Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, uma cerimônia para celebrar os 10 anos do programa MP na Comunidade. O evento foi marcado por homenagens a instituições parceiras que contribuíram para a execução e o crescimento do programa ao longo da última década. Mais de 60 parceiros, entre órgãos públicos, entidades privadas, associações e organizações sociais, fo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para aprimorar a gestão de recursos vinculados a contratos firmados pelo órgão ministerial. A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência no controle financeiro, atendendo às normas previstas em legislação vigente, como a Lei Federal nº 14.133/2021, que r...

Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi homenageado durante Sessão Solene de Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, promoveu, nesta quinta-feira (12), uma reunião interna com superintendências e diretorias. O objetivo foi discutir o alinhamento estratégico durante o exercício de 2024, bem como melhorias nos fluxos internos e sugestões relacionadas ao que deve ser implementado ou...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira, 9, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma inspeção na comunidade terapêutica Ebenézer (Associação Cristã Alfa – Acalfa), em Rio Bran...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na última sexta-feira (6), a 12ª reunião da Rede de Proteção à Mulher. O encontro marcou o encerramento das atividades do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” no ano de 2024, que visa articular e intensific...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou uma nova página do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) para facilitar o acesso a serviços e denúncias relacionados à violência de gênero. A nova plataforma reúne em um só local todos os serviços e setores do MPAC que atuam nessa área, buscando otimizar os atendimentos e ampliar o acesso da população.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 12, uma visita institucional ao deputado federal Roberto Duarte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 12, o evento de encerramento do projeto “Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz”, com a entrega de presentes de Natal para os alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Oiticica, localizada no bairro Bahia Velha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 2ª Conferência de Proteção e Defesa Civil do Acre, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), reuniu representantes de prefeituras, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Secretaria de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira, 4, em João Pessoa, Paraíba. A Reunião integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta quarta-feira, 11, na posse da coronel Marta Renata Freitas como comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC). Pela primeira vez em sua história, desde a fundação em 25 de maio de 1916, a Polícia Militar do Acre será comandada por uma mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, realizou uma visita ao Serviço de Transplante da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), nesta quinta-feira, 8, com o objetivo de verificar o atendimento realizado para garantir o transplante renal de pacientes renais crônicos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 11, visitas institucionais aos deputados Gerlen Diniz e Eduardo Velloso, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o encerramento do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, na Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco. Idealizado pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, o projeto teve apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Man...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 9, da cerimônia de entrega de novos equipamentos e veículos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi um dos dois finalistas na categoria Ministério Público da 21ª edição do Prêmio Innovare. O projeto recebeu uma placa de homenagem durante a cerimônia de premiação, realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta edição, a categoria recebeu a inscrição de 166 práti...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, de uma audiência pública realizada no Palácio da Justiça para discutir o direito à saúde de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visa conscientizar os consumidores sobre a proteção de dados pessoais em compras virtuais, com foco no início da temporada de compras de final de ano.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta segunda-feira (09), da cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Tarauacá e Jordão. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), ocorreu no auditório do Sinteac, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 09, da solenidade de entrega de certificados para as alunas do curso de Microempreendedor Individual, promovido pelo Governo Federal, Ministério da Educação, por meio do Programa Mulheres Mil. A execução, a nível federal, foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), em parceria com...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu-se na última segunda-feira (9) com a Prefeitura de Rio Branco para discutir o Programa “1001 Dignidades”, que visa fornecer moradias para famílias em áreas de risco e alagamentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta segunda-feira, 9, no Palácio da Justiça, em sessão solene que homenageou corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte com a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário.