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Nov 17, 2026

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Episodes

Procuradora do MPAC ministra palestra sobre atuação no combate à violência contra a mulher 12.08.2025

A procuradora de Justiça titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 7, de um evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltado à qualificação da atuação institucional na prevenção e no combate à violência contra a mulher no âmbito do 2º grau. A atividade foi...

MPAC está novamente entre os dez MPs com maior interação nas redes sociais 12.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais no último semestre, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. A certificação foi entregue nesta quinta-feira, 7, durante o XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Combrascom), realizado em São...

MPAC sedia reunião da Funai com lideranças indígenas e órgãos públicos 08.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 23, uma reunião promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a participação de representantes de instituições públicas e lideranças indígenas de diversas regiões do estado. A agenda contou com a presença da presidente do órgão, Joenia Wapichana.

MPAC lança livro que resgata a história institucional e sua relação com a trajetória do Acre 08.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quarta-feira, 23, o livro História do Ministério Público do Acre, como parte da programação dos 62 anos de instalação da instituição. O evento reuniu integrantes do MP acreano, representantes dos três Poderes e de instituições parceiras.

Cruzeiro do Sul - MPAC investiga falhas recorrentes no serviço de energia em comunidade rural 08.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no fornecimento de energia elétrica aos moradores do Ramal do Monteiro, em Cruzeiro do Sul.

MPAC recomenda que Sesacre observe impedimentos legais e defina diretrizes para parcerias na saúde 08.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para que adote medidas visando à observância rigorosa de dispositivos legais e decisões judiciais que impedem a contratação, pelo poder público, das entidades Santa Casa da Amazônia — atualmente denominada Insti...

MPAC encerra participação na Expoacre com atendimentos, orientações e fiscalizações 08.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu no domingo, 3, sua participação na 50ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Desde o início da feira, no dia 26 de julho, o MPAC esteve presente com ações voltadas à proteção de direitos e ao atendimento direto à população.

MPAC fiscaliza cumprimento da execução da política pública de dignidade menstrual 08.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política pública de dignidade menstrual prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

MPAC participa de reunião no TJAC sobre criação de Vara da Pessoa Idosa e com Deficiência 07.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, de uma reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para tratar da possibilidade de criação ou adequação de uma vara especializada no atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência. A Defensoria Pública do Estado também esteve presente.

Cruzeiro do Sul - Gaeco MPAC e Polícia Militar deflagram operação contra organização criminosa 07.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 7, uma operação em Cruzeiro do Sul com o objetivo de aprofundar investigações contra suspeitos de integrar organização criminosa com origem no estado do Rio de Janeiro.

MPAC realiza “MP na comunidade” no próximo sábado na Cidade do Povo 07.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, no próximo sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação será realizada das 8h às 12h e contará com atendimentos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.

Acrelândia - MPAC promove escuta ativa com mães atípicas e se reúne com a rede de atendimento 07.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta terça-feira, 5, uma escuta ativa com mães atípicas e representantes do poder púb...

Feijó - MPAC recomenda medidas emergenciais para enfrentamento da seca e das queimadas 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu recomendação à Prefeitura para que adote uma série de medidas emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta aos impactos das estiagens severas e das queimadas na região.

Justiça acata pedido do MPAC e determina convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável à convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado do Acre realizado em 2017.

MPAC e parceiros promovem treinamento sobre impacto do Censo Escolar na captação de recursos 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promoveu nesta terça-feira, 22, no auditório do Detran-AC, o treinamento “Reflexos do preenchimento adequado do Censo Escolar na captação de recursos”. A atividade é fruto de parceria entre o MPAC, o Tribunal de Contas do Estado do...

MPAC é destaque entre Ministérios Públicos no Índice de Democracia Ambiental 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o segundo melhor desempenho entre os Ministérios Públicos na dimensão “Acesso à Justiça Ambiental” do Índice de Democracia Ambiental (IDA). A dimensão avaliou os nove MPs estaduais da Amazônia Legal e o Ministério Público Federal, dentro de uma iniciativa que analisa como os estados da região e a União promovem os direitos de acesso em questões...

Cruzeiro do Sul - MPAC recomenda medidas para corrigir falhas estruturais em unidades prisionais 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) para a adoção de medidas emergenciais visando corrigir deficiências estruturais na Unidade Penitenciária Feminina e no Complexo Penitenciário Masculino Manoel Neri.

MPAC participa de seminário sobre descarbonização promovido pelo TJAC 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, na manhã de segunda-feira, 21, do seminário “Jornada pela Descarbonização”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

MPAC participa da elaboração do Plano Pena Justa Estadual 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta terça-feira, 29, da construção do Plano Estadual de Políticas Penais, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o estado de coisas inconstitucional no si...

MPAC realiza reunião com a Prefeitura de Porto Acre sobre financiamento na educação 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, realizou na terça-feira, 29, uma reunião sobre os recursos destinados à educação de Porto Acre. O objetivo foi discutir a situação do município em relação ao acesso e a aplicação de recursos federais voltados para essa área.

MPAC tem três projetos finalistas no Prêmio CNMP 2025 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas entre os 54 projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2025. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reconhece programas e projetos alinhados ao Plano Estratégico Nacional e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público.

MPAC realiza II Corrida Solidária em comemoração aos 62 anos da instituição 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu neste domingo, 3, a segunda edição da Corrida Solidária, evento realizado em celebração aos 62 anos da instituição.

Rodrigues Alves - MPAC obtém decisão favorável para criação de página da Defesa Civil 04.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada com o objetivo de compelir o Município de Rodrigues Alves a elaborar plano de contingência detalhado e estruturar sua Defesa Civil.

MPAC conquista 1º lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral do CNJ 04.08.2025

O projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” da quinta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas voltadas à erradicação de todas as formas de violência contra a mulher...

Procurador geral é homenageado em cerimônia alusiva aos 50 anos do TRE AC 04.08.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 1º. A honraria reconhece o apoio institucional e a relevante contribuição de personalidades e entidades para o fortalecimento da democracia e da cidadania no estado.

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