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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 7, no auditório do edifício-sede, a sessão solene de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Júlia Fernandes de Brito, aprovada no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1, da posse do prefeito reeleito de Rio Branco, Tião Bocalom, do vice-prefeito Alysson Bestene e dos vereadores eleitos para o período de 2025 a 2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 27, uma reunião com representantes do Rotary Club de Rio Branco – Amazônia. Foi discutida a renovação da parceria firmada em julho de 2024, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de projetos sociais e ações voltadas à capacitação profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou na manhã desta sexta-feira (27) do evento de assinatura do termo de repasse de recursos do Banco da Amazônia (Basa) para 14 Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e dois Fundos da Pessoa Idosa. A cerim...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado no âmbito da instituição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, está alinhado ao calendário do Governo do Estado e do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, na última quarta-feira, 18, uma roda de conversa sobre a Síndrome de Burnout, com os servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) Luiz Gonzaga, localizado no Loteamento Altamira, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo, expediu a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando os promotores de Justiça que intensifiquem as ações voltadas à garantia da vacinação de crianças e adolescentes.

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega da reforma, ampliação e modernização da sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Iniciada em junho de 2023, a obra representa avanços em infraestrutura física e tecnológica.

Na noite de quinta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, participou da entrega do Prêmio Bacurau de Direitos Humanos, edição 2023/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta quinta-feira, 19, de um seminário sobre soluções para o saneamento básico na Amazônia, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O evento, promovido pelo senador Alan Rick, contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou o modelo inovador de concessão i...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do café da manhã de escuta e agradecimento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento, promovido no auditório da Semulher, reuniu lideranças femininas de diversos órgãos públicos e instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da cerimônia de diplomação dos 23 eleitos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Rio Branco nos próximos quatro anos. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), marcou o encerramento oficial do processo eleitora...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a demonstração da nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton. IA, assistente inteligente desenvolvida para apoiar a atuação institucional do MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar solidariamente o Estado do Acre e o Município de Cruzeiro do Sul pelo descumprimento de normas ambientais e pela prática de maus-tratos a animais durante o desfile oficial da Cavalgada da Expoacre Juruá 20...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) servidores municipais da Saúde e representantes sindicais para tratar do atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco. Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no evento, que homenageou cidadãs e cidadãos que se...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a entrega de 70 cestas básicas para famílias de alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, localizada no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. A ação integrou a 3ª edição da campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, idealizada pela promotora de Justiça Joana D’Arc Ma...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão liminar que determina que o Município de Brasileia retome imediatamente as aulas para os alunos com TEA, TDAH e TOD, bem como a reposição das aulas perdidas devido ao encerramento antecipado do ano letivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 10, uma reunião com integrantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O encontro teve como objetivo apresentar o programa e debater o cenário dos casos acompanhados no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi finalista no concurso de boas práticas do 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu Recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para a adoção de providências relacionadas à regularização da área destinada à construção de um novo cemitério.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (13), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria da Selva (4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia.