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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC dá posse a mais três analistas ministeriais 13.08.2025 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira, 25, a mais três analistas ministeriais aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.
MPAC participa de audiência pública sobre protocolo de julgamento com perspectiva de gênero 13.08.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.
MPAC participa de audiência pública sobre protocolo de julgamento com perspectiva de gênero 13.08.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.
MPAC lança selo e campanha “Acre Sem Racismo” 13.08.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quinta-feira, 25, o selo “Acre Sem Racismo”, uma iniciativa que reconhece e estimula o compromisso de instituições públicas e privadas com a promoção da igualdade racial. A proposta integra uma campanha de mesmo nome, que busca fomentar o debate público e incentivar a adoção de políticas antirracistas em diferentes setores da sociedade.
MPAC realiza oficinas sobre atendimento com perspectiva de gênero em Mâncio Lima e Rodrigues Alves 13.08.2025 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 18 e 21 de julho, oficinas interinstitucionais nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, respectivamente, como parte das ações do Projeto Amparador, voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiares de vítimas de feminicídio.
Brasileia - MPAC recomenda ações para implementação da logística reversa de pneus inservíveis 13.08.2025 1:40
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e à Prefeitura Municipa...
MPAC abre procedimento de mudança de lotação para técnicos ministeriais com vaga para Cruzeiro do Sul 13.08.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 021/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação para servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro de pessoal da instituição. Está disponível uma vaga para lotação no município de Cruzeiro do Sul.
MPAC apura denúncias sobre venda de ingressos para o espaço frontstage na Expoacre 13.08.2025 0:59
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, está apurando denúncias relacionadas à venda de ingressos para o espaço “frontstage”, no show do cantor Gusttavo Lima, realizado neste domingo, 27, na Expoacre.
MPAC participa da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres 13.08.2025 1:44
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (4ª CMPM), realizada na terça-feira, 22, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre...
MPAC atua na Expoacre 2025 com ações de fiscalização e orientação ao público 13.08.2025 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 50ª edição da Expoacre, com uma série de ações voltadas à garantia de direitos e proteção da população. O evento teve início no sábado, 26, e segue até o dia 3 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
MPAC empossa nova promotora de Justiça Substituta 13.08.2025 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti. A solenidade ocorreu no auditório da instituição, em Rio Branco, e contou com a presença de integrantes do MPAC e familiares da empossada
MPAC apura transporte de produtos da fauna silvestre sem licença ambiental 13.08.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou dois procedimentos para investigar possíveis crimes ambientais relacionados ao transporte de produtos da fauna silvestre sem a devida autorização.
MPAC empossa mais três servidores efetivos 13.08.2025 0:58
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais três servidores efetivos: dois analistas e um técnico ministerial. Os candidatos João Alves Sena Filho, Juliana dos Anjos Tomaz e Wellyson Gabriel da Costa assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala de Sessões.
MPAC divulga edital para credenciamento ao Selo Acre sem Racismo 13.08.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou no Diário Eletrônico da instituição na última terça-feira, 5, o Edital n.° 23/2025, que regulamenta o credenciamento de instituições interessadas em aderir ao Selo Acre sem Racismo – Edição 2025.
MP na Comunidade leva mais de 2 mil atendimentos à Cidade do Povo 13.08.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação registrou 2.273 atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.
Nova promotora de Justiça é recebida por membros da Administração Superior do MPAC 13.08.2025 1:09
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na manhã desta terça-feira, 29, em reunião institucional, a promotora de Justiça Substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, que foi empossada nesta segunda-feira, 28.
Assis Brasil - MPAC realiza nova etapa do Projeto TXAI 12.08.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 22 e 25 de julho, mais uma etapa do Projeto TXAI no município de Assis Brasil.
Sena Madureira - MPAC realiza atendimento e oficina sobre direitos de pessoas com deficiênciasem-título 12.08.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 25 e 26 de julho, em Sena Madureira, uma ação voltada à promoção de direitos e acesso a serviços públicos por pessoas com deficiência e suas famílias. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), pela Promotoria de Justiça Cível e pelo MP na Comun...
Marechal Thaumaturgo MPAC obtém decisão que determina regularização de unidade de saúde 12.08.2025 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão judicial que obriga o Estado do Acre a adotar providências para regularizar a situação da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo. A medida atende parcialmente ao pedido de tutela de urgência feito pelo MPAC em ação civil pública.
MPAC e Imac alinham estratégias para intensificar combate às queimadas e ao desmatamento no Acre 12.08.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), reuniu-se, na manhã da última quinta-feira, 24, com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de alinhar estratégias para o fortalecimento das ações de enfrentamento às queimadas e a...
MPAC participa da construção do Plano Decenal de Combate à Violência contra a Mulher 12.08.2025 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última segunda-feira, 21, de uma reunião voltada à construção do Plano Decenal de Segurança Pública para o Combate à Violência contra a Mulher do Estado do Ac...
Com personagens da mitologia acreana, MPAC lança campanha sobre mudanças climáticas nas redes sociais 12.08.2025 1:22
O Mapinguari, a Matinta-Pereira, o Caboquin da Mata e a Cobra Grande, personagens tradicionais da mitologia acreana, ilustram a campanha “Os guardiões da floresta”, lançada nesta segunda-feira,11, nos perfis oficiais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nas redes sociais (mpacre).
MPAC e Idaf apreendem mais de 4 toneladas carne imprópria para consumo em Rio Branco 12.08.2025 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em atuação conjunta, apreenderam na manhã deste sábado, 9, mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, durante vistoria realizada na empresa Charcaria Leblon, em Rio Branco.
MPAC desenvolve painéis para monitoramento de acordos de não persecução penal e audiências de custódia 12.08.2025 1:15
Nesta sexta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com a promotora de Justiça Aretuza Cruz e a equipe do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop Criminal) e da 8ª promotoria criminal. Na ocasião, foram apresentados os painéis que estão sendo desenvolvidos com Business Intelligence (BI...
MPAC participa de solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás no TJAC 12.08.2025 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 7, da solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade marcou o início das ações voltadas à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à cele...
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