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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da visita da ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, que veio ao Acre nesta terça-feira, 21, cumprindo agendas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na última sexta-feira (17) da visita técnica do Ministério da Saúde ao Acre. A ação, realizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), faz parte do Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses e tem como objetivo reforçar a vigi...

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais três servidores efetivos nos cargos de técnico e analista ministerial. Os novos servidores, Débora da Silva Pessoa Arruda, Raquel Maria de Paiva Souza e Luís Gustavo Silva Dantas, assinaram os termos de posse na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou da cerimônia de entrega de materiais permanentes para a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e de insumos para a Oficina Ortopédica de Rio Branco. O evento foi realizado na quinta-feira (16), no hall da unidade, e contou com a presença de autoridades estaduais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) alertam a população sobre a baixa adesão à vacinação contra a influenza e os possíveis agravos em saúde causados àqueles que não estão imunizados. Apenas 22% da população do estado tomou a vacina, que está disponível em todas as u...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação para que o Município de Tarauacá adote providências visando prevenir e combater a dengue, doença em alta em todo o país e que levou o Governo do Estado do Acre a decretar situação de emergência em saúde pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 15, uma visita institucional à coronel Marta Renata Freitas, primeira mulher a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lançou nesta quarta-feira (15) o curso EAD “Introdução à Inteligência Artificial no Ministério Público”. Esse é o primeiro curso totalmente idealizado, planejado e produzido pelo CEAF para a plataforma de ensino a distância do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar possível omissão de profissionais de saúde no atendimento à jovem Estherfanny Sara de Souza Adrião, de 25 anos. A paciente sofreu complicações pós-parto e morreu no último dia 10, após ser transferida da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano para Rio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou, na tarde de segunda-feira (13), de uma reunião com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), para discutir uma parceria para a implantação do Projeto de Hortas Comunitárias Urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 7 de fevereiro, a partir das 19h, a cerimônia de premiação do 14º Prêmio de Jornalismo. O evento será realizado no Afa Jardim, em Rio Branco, e contará com a presença da fotojornalista Gabriela Biló, da Folha de São Paulo, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabut...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública destinada a regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos essenciais ao funcionamento do Hospital Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, nesta segunda-feira (13) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Rio Branco. O objetivo foi discutir sobre a execução de ações de controle das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, e também das síndromes gr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do homem acusado de tentativa de estupro ocorrida na manhã do último sábado, 11, no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, oficiou neste sábado, 11, a Gerência do Serviço Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança sobre a denúncia de falta de médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Município de Rio Branco mantenha a alimentação fornecida no Centro POP, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse de 11 novos defensores públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento contou com a presença de representantes de instituições do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avançou na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao aumentar a velocidade da internet em unidades da capital e do interior. A medida busca otimizar as atividades desempenhadas por membros e servidores da instituição e aprimorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A decisão visa assegurar o fornecimento regular de medicamentos oncológicos, conforme a lista padronizada do SUS, na Unidade de Assistência de Alta Complexida...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível da Infância e Juventude, obteve a condenação do policial penal Everton Martins da Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, inclui também o pagamento de R$ 40 mil em danos morais à vítima e...

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para adoção de medidas que reduzam sinistros de trânsito no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de posse de oito novos juízes de Direito substitutos, realizada na tarde desta terça-feira, 7, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.