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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2025. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e de representantes de outras instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a impor...

Na manhã desta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou notícia de fato para apurar a possível prática do crime de homofobia. O procedimento teve início a partir do recebimento de informações sobre a circulação, nas redes sociais, de um áudio veiculado no aplicativo WhatsApp.

Nesta segunda-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 9º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado. O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, ocorreu na Sala das Sessões e reuniu corregedores e representantes de comissões de ética de diversos órgãos, com o objetivo de fortalecer a cooperação interinstitucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira (31), uma cerimônia em homenagem à ancestralidade e à resistência das religiões de matriz africana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, na manhã deste sábado, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para o biênio 2025/2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a prisão de um policial militar aposentado acusado de agredir a mulher em uma distribuidora. O caso foi registrado no dia 27 de dezembro do ano passado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta sexta-feira (31) uma reunião com órgãos de trânsito e segurança para discutir a regulamentação provisória do transporte por motocicletas via aplicativos. Durante o encontro, o MPAC propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu, nesta sexta-feira, 31, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 30, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques. Eleita por meio de votação interna em novembro de 2024, Juliana comandará a instituição no biênio 2025-2027, sucedendo a defensora Simone Santiago.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decisão para que José Vanaldo Aguiar de Almeida seja julgado pelo Tribunal do Júri. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio ao dirigir sob influência de álcool e atropelar duas pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), lançou nesta quarta-feira, 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha digital sobre os direitos da população LGBTQIAPN+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo...

A 14ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá na sexta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 20h no Afa Jardim, em Rio Branco. O evento contará com a presença da fotojornalista da Folha de São Paulo, Gabriela Biló, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabuti em 2024.

Nesta terça-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, em Cruzeiro do Sul, de visitas técnicas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e ao local onde está sendo construído o Centro Integrado de Operações Aéreas do Juruá (Ciopaer). As agendas contaram com a presença do secretário nacional de Segurança Pública,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A medida visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e garantir o cumprimento da legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita de cortesia do general Diógenes de Souza Gomes, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que possui sede em Rondônia. Ele esteve acompanhado do tenente-coronel Fábio Roberto Alcântara, comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, cuja base militar está localizada em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última terça-feira, 21, uma reunião com representantes do Estado e do Município para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal, especialmente entre o público infantojuvenil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias da morte de João Lucas de Almeida, de 18 anos, e os ferimentos sofridos por um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos, durante uma intervenção policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, assegurou a igualdade de gênero na nova convocação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (22), da solenidade de outorga e investidura dos 17 novos delegatários dos serviços notariais e de registro do Estado. O evento, realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), marcou a conclusão do concurso público para a titularização das serventias extrajudiciais vagas em diversos municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, foi apresentado à equipe o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), ferramenta utilizada para otimizar processos administrativos no Ministério Público acreano.