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A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, na próxima semana, de 10 a 14 de março, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O objetivo é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se na última sexta-feira, 28, com integrantes do Grupo de Trabalho dedicado à implementação do Plano de Ação Institucional sobre Letalidade e Vitimização Policial, no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na última quinta-feira (27), uma vistoria nos veículos que operam no transporte escolar da rede estadual de educação em Brasileia. A ação, realizada em conjunto com outras instituições, teve como objetivo verificar as condições dos veículos quanto à segu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, com atuação na comarca de Santa Rosa do Purus, participou de uma ação para assegurar a obtenção de registro de nascimento e interdição judicial de um idoso em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (26), na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, a visita institucional da comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata. A visita teve como objetivo alinhar estratégias e promover maior integração entre as instituições para a promoção da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), expediu recomendação à Secretaria de Estado de Educação (SEE) e à Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME) para garantir a validade por tempo indeterminado dos laudos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta quarta-feira (26) um conjunto de ações voltadas ao atendimento de uma pessoa com deficiência intelectual que vivia em condições insalubres e situação de vulnerabilidade em uma residência...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”, lançada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), está acompanhando a situação da elevação do Rio Abunã, em Plácido de Castro.

Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu servidores da área de recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) para apresentar o Sistema de Gestão de Recursos Humanos, desenvolvido pela Diretoria de Gestão com Pessoas e a Diretoria de Tecnologia da Informação.

Na terça-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou a entrega de 278 kits de limpeza para famílias afetadas pelos alagamentos registrados no último final de semana, no bairro da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, realizou na última segunda-feira (24) uma reunião com representantes de empresas de mobilidade urbana e a Polícia Militar. A iniciativa ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas sobre a possível atuação irregular de motoristas de aplicativos no município, incluindo relatos de condução sob...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade de diplomação e posse dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) para o triênio 2025-2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro advogados por envolvimento com uma organização criminosa. Todos os condenados receberam penas de seis anos, oito meses e 15 dias de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial semiaberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou notícia de fato para acompanhar a necessidade de provimento de vagas na Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação direcionada aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública para a adoção de medidas voltadas à fiscalização de presos em monitoração eletrônica durante o período de Carnaval em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, por meio do Ato PGJ nº 022/2025, a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o combate à discriminação racial e fomentar políticas institucionais voltadas à equidade entre os diferentes grupos étnico-raciais que compõem a sociedade acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta terça-feira (25) o Ato nº 025/2025, que estabelece critérios para a contratação de mão de obra de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, no âmbito da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta segunda-feira (24), da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) como parte do programa Aprimora Gestão

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre, de forma presencial na cidade de Rio Branco (10 a 14/03), e on-line nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri (3 a 14/03).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 24, da cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (19), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME). O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, com a presença do novo secretário municipal de Educação, Alisson Bestene.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira (20), na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, uma palestra sobre saúde mental voltada aos integrantes da instituição. A exposição teve como tema “O que você está carregando em sua bagagem emocional?” e foi ministrada pela psicóloga Fernanda Cabral Lima.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve na escola municipal Anice Dib Jatene, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, uma agenda técnica na Regional Alto Acre, contemplando as Unidades Ministeriais de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri.