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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira, 13, uma fiscalização conjunta em um estabelecimento comercial responsável pelo fornecimento de alimentação aos reeducandos do Complexo Penitenciário do Juruá. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de qualidade...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação à Prefeitura de Feijó orientando sobre a necessidade de adequação das publicações institucionais realizadas nos perfis oficiais da administração municipal nas redes sociais. A medida visa assegurar o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, em c...

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na Sala das Sessões do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma reunião com prefeitos dos municípios acreanos para discutir questões relacionadas à educação infantil, incluindo obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. O encontro integrou as atividades da correição ordinária realizada no MPAC,...

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram recebidos nesta quarta-feira, 12, pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. O encontro integrou a programação da correição ordinária temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com a Defesa Civil de Rio Branco para discutir as ações de resposta à enchente do Rio Acre. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do GPRD, procurador de Just...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação a diversas instituições para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes no município. A iniciativa se insere no âmbito do Projeto “Ecos do Silêncio”, com foco na prevenção e combate à violência infantojuvenil, especialmente a sexual.

Nesta terça-feira, 11, membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitaram a obra de uma creche no município de Porto Acre. A comitiva também se reuniu com o prefeito Máximo Costa para tratar da retomada da obra, que atualmente se encontra paralisada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública visando à adequação estrutural e operacional do Centro de Zoonoses de Cruzeiro do Sul, bem como à adoção de providências urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no município.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, nesta segunda-feira (10), a abertura da correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A correição, que segue até o dia 14, tem como objetivo avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano em suas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de...

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Palácio Rio Branco para uma reunião com o governador Gladson Camelí. O encontro teve como pauta o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fun...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procura-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou no último dia 28, do encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições promovido pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta segunda-feira, 10, do lançamento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta segunda-feira, 10, uma vistoria na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Hildebranda da Pra, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. O local está servindo como abrigo tem...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo, 16, a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, para uma reunião de alinhamento, na qual foi entregue o Plano de Contingência do Município diante da possibilidade de uma nova alagação do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasiléia, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) em face do Município para assegurar a adequação estrutural de duas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa decorre de inspeções realizadas pelo MPAC, que constataram deficiências nas instalações das unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao município visando a intensificação das ações de prevenção e combate à dengue. A medida considera o aumento expressivo de casos da doença no Estado e no país, bem como a decretação de estado de emergência em saúde pública no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), uma reunião com instituições do Sistema de Justiça e de direitos humanos para discutir estratégias de fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumseg).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (GT-Indígena) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira, 27, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação a estabelecimentos comerciais e à Vigilância Sanitária Municipal com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias relativas ao manuseio, armazenamento e comercialização de produtos alimentícios, com ênfase em carnes e seus derivados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em alusão ao Mês da Mulher, realizará uma série de ações em diversas regiões do estado, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e promover o enfrentamento à violência de gênero. As atividades são coordenadas pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Porto Acre, realizou, na última sexta-feira, 28, uma reunião para alinhar eixos de atuação voltados ao aperfeiçoamento da educação municipal. O encontro contou com a participação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) e da Secretaria Municipal de E...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi uma das 19 personalidades selecionadas para receber o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A indicação foi feita pelo senador Sérgio Petecão e reconhece a atuação destacada da procuradora na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da iguald...

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, na próxima semana, de 10 a 14 de março, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O objetivo é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.