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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC obtém decisão que garante o direito de sepultamento em solo natural a povos de matriz africana 19.09.2025 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve, de forma parcial, decisão favorável em ação civil pública para assegurar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais de matriz africana, especialmente no tocante ao sepultamento conforme os seus preceitos religiosos.
MPAC realiza eleição simulada para procurador-geral de Justiça na próxima sexta-feira 19.09.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 19, das 8h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Na simulação, os candidatos serão representados por dias da semana, e os votantes poderão escolher até três dias da semana (candidatos) para votar.
Capixaba_MPAC apura possível uso irregular de veículo da Câmara de Vereadores 19.09.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar o uso de uma motocicleta pertencente à Câmara de Vereadores do município por pessoa sem vínculo funcional com o órgão.
MPAC participa de audiência pública sobre prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal 19.09.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico (Natera), participou, na segunda-feira, 15, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018.
MPAC é homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa 19.09.2025 1:25
O Ministério Público do Acre foi homenageado, nesta segunda-feira, 15, em sessão solene pelos seus 62 anos, comemorados oficialmente no dia 26 de julho. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu integrantes do MPAC, autoridades dos três poderes e representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública.
MPAC realiza edição do MP na Comunidade no Círio Social na Transacreana 15.09.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 13, mais uma edição da iniciativa, em parceria com a Diocese de Rio Branco e com o apoio de diversas instituições. A ação integrou a programação do Círio Social, na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco.
Cruzeiro do Sul_MPAC pede interdição imediata do presídio feminino por risco de desabamento 15.09.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ingressou com ação civil pública contra o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para garantir interdição imediata da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul.
GNCOC encerra Reunião Ordinária com palestra sobre cooperação internacional e apresentação de grupos de trabalho 15.09.2025 1:06
O último dia da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada em Belo Horizonte, foi marcado por uma programação dedicada à cooperação internacional e ao uso de novas tecnologias no combate a crimes no ambiente virtual.
Capixaba_MPAC investiga possível acumulação indevida de cargos públicos 15.09.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de possível acumulação indevida de cargos públicos no município.
MPAC participa do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no CNMP 15.09.2025 0:52
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, participou na última terça-feira, 9, do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
GNCOC participa da abertura de exposição sobre a atuação integrada do Gaeco de Minas Gerais 12.09.2025 1:27
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou, nesta quinta-feira, 11, da abertura da exposição “Atuação Integrada do Gaeco/MPMG”, realizada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.
GNCOC participa da abertura de exposição sobre a atuação integrada do Gaeco de Minas Gerais 12.09.2025 1:32
Nesta quarta-feira, 10, teve início em Belo Horizonte a Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, além de representantes de instituições convidadas. O encontro, que se estende durante a semana e conta com uma série de palestras e painéis temáticos.
MPAC recebe novos estagiários de ensino superior em curso de formação 12.09.2025 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 10, quatro novos estagiários do curso de Direito, aprovados no segundo processo de avaliação e seleção. A recepção aos convocados ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pela condução do curso de formação inicial.
MPAC e parceiros celebram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor 12.09.2025 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), participou nesta quinta-feira, 11, de uma solenidade em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos principais marcos da legislação brasileira voltada à proteção do consumidor.
MPAC promove edição do MP na Comunidade no Círio Social na Transacreana neste sábado 11.09.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado, 13, do Círio Social, que será realizado na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco, das 8h às 15h. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, conta com o apoio de diversas instituições e va...
MPAC recomenda a utilização de ferramentas digitais para agendamento de procedimentos na rede de saúde de Rio Branco 11.09.2025 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para a adoção de medidas destinadas a melhorar a prestação de serviços nas unidades de saúde que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS) da capital. O documento foi emitido a partir de fiscalizações realizadas em unidades de saúde da...
Projetos do MPAC são premiados no Prêmio CNMP 2025 11.09.2025 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi premiado em três projetos no Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10, em Brasília.
Tarauacá _MPAC recomenda anulação de pregão eletrônico por possível ilegalidade em licitação 11.09.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde para que anulem a ata de registro de preços originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025.
MPAC participa de Sessão Itinerante da Câmara Criminal em Cruzeiro do Sul e Tarauacá 10.09.2025 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, participou, nos dias 2 e 4 de setembro, da Sessão Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
MPAC promoverá edição do Diálogos Regionais no Juruá na próxima semana 10.09.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), levará o projeto Diálogos Regionais aos municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico institucional a partir das es...
MPAC acompanha execução de recursos destinados ao atendimento em equoterapia 10.09.2025 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na última quinta-feira, 4, uma reunião intersetorial para tratar da cobertura de sessões de equoterapia para crianças atípicas residentes no Município de Rio Branco.
Senador Guiomard_MPAC apura denúncia sobre servidora comissionada que estaria cursando Medicina fora do país 10.09.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, instaurou uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social.
MPAC institui comissão científica e lança edital do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual 10.09.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato n.º 114/2025, que instituiu a comissão científica responsável pela coordenação do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual do Ministério Público. O congresso, que terá como tema “MP e Justiça Climática”, será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Rio Branco.
Expo Xapuri_MPAC e Procon promovem ações em defesa do consumidor 09.09.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) e da Promotoria de Justiça de Xapuri, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação da população e ao acompanhamento das relações de consumo durante a Expo Xapuri, realizada entre os dias 4 e 7...
MPAC discute fluxos de atendimento e caso de risco de feminicídio com Patrulha Maria da Penha 08.09.2025 1:36
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, participou na última quarta-feira, 3, de uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) para tratar dos fluxos da rede de proteção e de situação de risco imi...
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