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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC participa de roda de conversa sobre enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes 26.09.2025 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta terça-feira, 23, de uma roda de conversa promovida pelo Sest Senat Rio Branco, em alusão ao Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Pesquisa de opinião do MPAC está disponível para ouvir a sociedade acreana 26.09.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), está com uma pesquisa de opinião pública em andamento, que ficará disponível até o dia 31 de outubro. O questionário pode ser acessado no site oficial do MPAC .
MPAC e Sindsempac discutem ações para promoção da saúde mental de servidores 26.09.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, se reuniu nesta terça-feira, 23, com a Diretoria do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac) para tratar de ações voltadas à saúde mental dos servidores.
MPAC realizará reunião sobre proteção integral das vítimas na Lei Maria da Penha na próxima sexta-feira 26.09.2025 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), realizará na próxima sexta-feira, 26, uma reunião voltada à proteção integral das vítimas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A reunião será no formato virtual e iniciará às 13h.
MP na Comunidade será realizado na Aldeia Mulateiro no próximo sábado 26.09.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.
MPAC desenvolve ferramenta para centralizar dados sobre letalidade e vitimização policial 26.09.2025 1:09
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta segunda-feira, 22, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e a equipe do Caop para uma reunião de alinhamento. O objetivo foi a apresentação preliminar de uma nova ferramenta destinada a acompanhar procedimentos relacionados à letalidade...
MPAC recebe pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 26.09.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 22, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos. A visita faz parte de um trabalho de campo com o objetivo de mapear e documentar ações de enfrentamento às violências, com atenção especial à violência de gênero.
MPAC obtém condenação de envolvidos em homicídio duplamente qualificado e ameaça 26.09.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Misael da Silva Viana Cacau e Raygleson Ramos Barbosa pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ameaça, praticados no bairro Carandá, em Rio Branco, em outubro de 2024, e por integrar organização criminosa.
Colégio de Procuradores aprova resolução que regulamenta eleição para corregedor-geral 26.09.2025 1:11
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 22, durante sessão plenária extraordinária, a resolução que regulamenta a eleição para o cargo de corregedor-geral no biênio 2026/2028. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio, Danilo Lovisaro do Nascimento, que foi relator da matéria.
MPAC participa de audiência pública sobre doação de órgãos e transplantes no Acre 26.09.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 22, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. O evento reuniu deputados, representantes de instituições públicas, profissionais da saúde, gestores...
MPAC realizará workshop sobre inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho 26.09.2025 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realiza, no próximo dia 30 de setembro, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo por...
Sena Madureira_MPAC fiscaliza participação de animais e veículos na Cavalgada 26.09.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhou no sábado, 20, a realização da Cavalgada no município. A fiscalização foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir a regularidade da pa...
Rodrigues Alves_MPAC participa de palestra sobre trabalho infantil em escola da zona rural 24.09.2025 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, na quinta-feira, 18, de uma palestra sobre trabalho infantil para alunos da escola municipal Manoel de Moura e Nunes Correia, na comunidade Pucalpa, zona rural do município.
MPAC promove palestra sobre atuação institucional e carreiras públicas para estudantes de ensino técnico 24.09.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, realizou na quinta-feira, 18, uma palestra sobre a atuação da instituição e os caminhos para ingresso no serviço público, destinada a 130 estudantes do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, da rede Ieptec.
Com votação eletrônica, MPAC realiza eleição simulada para procurador geral de Justiça 24.09.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 19, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 8h às 14h, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve como objetivo testar o sistema Votus, ferramenta utilizada pela instituição para as eleições internas.
Senador Guiomard_MPAC obtém condenação de réu a mais de 50 anos por feminicídio 19.09.2025 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Senador Guiomard, obteve a condenação de José Rodrigues de Oliveira a 52 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de feminicídio contra sua ex-esposa, Luana Conceição do Rosário. O promotor de Justiça Luã Brito Barbosa atuou no Tribunal do Júri.
MPAC realiza diagnóstico das condições das escolas rurais de Sena Madureira e Bujari 19.09.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vem realizando, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Sena Madureira e de Bujari, um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana desses dois municípios. A ação teve início no dia 8 de setembro e a primeira fase está prevista para terminar no início de outubro.
MPAC obtém condenação de policial penal que disparou contra casal na Expoacre 19.09.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Maisa Arantes Burgos, obteve nesta quinta-feira, 18, perante o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, a condenação do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto. O réu foi sentenciado a uma pena total de 19 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de ho...
MPAC leva projeto Diálogos Regionais ao Vale do Juruá 19.09.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma edição do projeto Diálogos Regionais, desta vez no município de Cruzeiro do Sul. O encontro, promovido por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu representantes da sociedade civil, lideranças locais e instituições públicas.
MPAC e Sindsempac promovem palestra sobre estratégias de autocuidado para pais de crianças atípicas 19.09.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta quinta-feira, 18, em parceria com o Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), a palestra “Autocuidado não é luxo: estratégias práticas para pais de crianças atípicas”. A atividade foi ministrada pela psicóloga Celeste Araújo da Costa.
MPAC visita Patrulha Maria da Penha e fortalece parcerias no enfrentamento à violência doméstica 19.09.2025 1:00
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 17, uma visita institucional à sede da Patrulha Maria da Penha, em Rio Branco.
Sena Madureira_MPAC obtém decisão que determina conclusão de obras na Delegacia de Polícia 19.09.2025 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão judicial determinando que o Estado do Acre conclua a reforma geral da Delegacia de Polícia Civil e entregue um prédio exclusivo para o Instituto de Criminalística, com salas destinadas à realização de perícias, custódia de evidências e laboratório separado.
Acrelândia_MPAC recomenda exoneração de secretário de Educação por suspeita de assédio moral 19.09.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonere o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores.
MPAC recomenda licitação para construção do CAPSi em Rio Branco 19.09.2025 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem providências visando deflagrar, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).
MPAC discute fortalecimento da atuação em defesa das mulheres vítimas de violência 19.09.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última sexta-feira, 12, de reunião virtual com o objetivo de fortalecer e discutir a atuação institucional na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.
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