Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta terça-feira, 18, uma fiscalização no abrigo instalado na Escola Wily Viana, em Rio Branco, destinado a atender pessoas com deficiência afetadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 24 e 25 de março um workshop voltado à difusão de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional. O evento, que também terá transmissão pelo YouTube, ocorrerá no auditório do MPAC, a partir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), realizará, nesta sexta-feira, 21, o Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do C...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realiza, nos dias 19 e 20 de março, o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na sexta-feira, 14, a entrega da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial – direitos e deveres” ao Comando da Companhia de Policiamento Comunitário de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento prestado a uma gestante indígena no Hospital de Feijó. A paciente, grávida de sete meses, teve o óbito fetal confirmado no domingo (16) e foi transferida para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira (17), por...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada para a redução das filas de espera por cirurgias, consultas e procedimentos na Rede Estadual de Saúde. A ação integra o Março Lilás, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve na Justiça uma decisão que determina ao Município a realização da reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A liminar, concedida no âmbito de uma ação civil pública, estabelece prazos para a implementação de melhorias na infraestrutura da unidade.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou a exposição fotográfica Tupinambás: Terra, Territorialidade e Ancestralidade, no Museu dos Povos Acreanos. A mostra é de autoria do professor doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Francisco Pereira Costa, e conta com o apoio do MPAC.

Na tarde desta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu em seu gabinete o vereador de Rio Branco, José Lopes. O encontro contou também com a participação do secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 14, a visita do prefeito de Feijó, delegado Railson Ferreira, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) participou, na manhã desta quinta-feira, 14, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), realizada na sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta sexta-feira, 14, uma vistoria no abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi um dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, premiação realizada na quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic MP), em Fortaleza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma vistoria nas Estações de Tratamento de Água (ETA I e II) em Rio Branco. Ambas estão paralisadas devido a problemas ocorridos nos últimos dia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (14), no Palácio da Justiça, do lançamento da campanha “Ela pode – ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A iniciativa visa combater a violência patrimonial contra a mulher, uma forma de violação que compromete sua autonomia e dignidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação Seringal Lab, lançou o Retiro Lab, uma iniciativa voltada para a reflexão estratégica e o fortalecimento da cultura organizacional. O objetivo é proporcionar um momento de pausa e realinhamento, incentivando a inovação e a colaboração dentro da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação Seringal Lab, lançou o Retiro Lab, uma iniciativa voltada para a reflexão estratégica e o fortalecimento da cultura organizacional. O objetivo é proporcionar um momento de pausa e realinhamento, incentivando a inovação e a colaboração dentro da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima terça-feira, 18, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”, de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo (16) a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a uma mulher acusada de envolvimento na execução do jovem João Vitor, em Cruzeiro do Sul. O crime, atribuído a integrantes de uma organização criminosa, ocorreu em uma área verde do bairro Saboeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 13, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir medidas voltadas aos municípios isolados do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorre de 12 a 14 de março, em Fortaleza. O evento visa promover debates sobre metodologias inovadoras e ferramentas tecnológicas para a modernização dos Ministérios Públicos no Brasil.