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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
Tarauacá_MPAC obtém decisão para implementação de exames de ultrassonografia na rede pública 03.10.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível do município que determinou ao Estado do Acre e ao Município de Tarauacá a adoção de sistema de ponto eletrônico para controle da frequência dos servidores de saúde nas unidades locais. A medida foi concedida em caráter de tutela de urgência.
MPAC promove workshop sobre inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho 03.10.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI) e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nesta terça-feira, 30, em Rio Branco, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades n...
MPAC e Procon-AC atuam em prol do consumidor em eventos em Sena Madureira e Tarauacá 03.10.2025 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), promoveu ações educativas e fiscalizatórias em Sena Madureira e Tarauacá, voltadas à orientação de consumidores e fornecedores.
Acrelândia_após recomendação do MPAC, secretário de Educação é exonerado 02.10.2025 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonerasse o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores. A orientação foi atendida e, nesta segunda-feira, 29, o gestor municipal efetivou a exoneração do secretário.
MPAC tem recurso acolhido pelo STJ e réus são condenados a mais de oito anos por estupro de vulnerável 02.10.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve êxito em recurso especial interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e restabeleceu a condenação de dois acusados pelo crime de estupro de vulnerável.
Colégio de Procuradores aprova proposta orçamentária e normas para eleições internas 02.10.2025 1:31
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 29, durante a continuação da 2ª Sessão Extraordinária, a proposta orçamentária da instituição para o exercício financeiro de 2026, além das resoluções que regulamentam processos eleitorais internos para o próximo biênio.
MPAC promove palestra sobre atendimento humanizado às pessoas com deficiência 02.10.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), realizou nesta segunda-feira, 29, a palestra “Atendimento humanizado às pessoas com deficiência no âmbito institucional”, ministrada...
Tarauacá_MPAC obtém decisão para implementação de exames de ultrassonografia na rede pública 02.10.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde para garantir a oferta de exames de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes.
MPAC participa do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha 02.10.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na...
MPAC realiza edição do MP na Comunidade na Aldeia Mulateiro 02.10.2025 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, localizada na Terra Indígena Riozinho do Iaco, entre os municípios de Sena Madureira e Assis Brasil. A ação atendeu às comunidades indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa.
Procurador Ubirajara de Albuquerque é homenageado em Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais 02.10.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 25 e 26, no Amapá, da 77ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público (CNOMP). Durante o encontro, o decano da instituição, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, foi um dos homenageados com a Medalha do Mérito do CNOMP, destinada a membros que contribuíram de forma significativa para o for...
MPAC participa da inauguração da nova sede do Imac em Rio Branco 02.10.2025 0:56
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou, nesta sexta-feira, 26, da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Rio Branco. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil.
Porto Acre_MPAC discute criação de Centro de Zoonoses e política pública de controle populacional de animais 02.10.2025 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da criação de um Centro de Zoonoses e da implementação de uma política pública de controle populacional de cães e gatos no município.
MPAC participa de seminário sobre mudanças ambientais globais e educação 02.10.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na quinta-feira, 25, do seminário “Mudanças ambientais globais: o futuro e a educação”, realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac).
MPAC promove reunião interinstitucional sobre melhorias no Huerb 02.10.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na quarta-feira, 24, reunião para tratar das deficiências estruturais e de gestão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secret...
Sena Madureira_MPAC obtém internação de adolescente envolvido em acidente com mortes 02.10.2025 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão da Justiça que decretou a internação provisória de um adolescente de 16 anos, envolvido em acidente de trânsito ocorrido na madrugada de quinta-feira, 25, que resultou na morte de dois jovens e em ferimentos em outros três.
MP na Comunidade será realizado neste sábado na Aldeia Mulateiro 02.10.2025 1:23
Neste sábado, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove uma edição temática do programa MP na Comunidade, na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.
MPAC discute aprimoramento do transporte aeromédico de pacientes do interior 26.09.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contrat...
Epitaciolândia Ex-sargento é condenado por tentativa de homicídio e MPAC recorre para revisão da pena 26.09.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do ex-sargento da Polícia Militar Érisson de Melo Nery pela tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, no município de Epitaciolândia. O julgamento encerrou-se nesta terça-feira, 23, com a atuação do promotor de Justiça Rafael Maciel.
MPAC recomenda medidas para garantir segurança e legalidade na ExpoSena 2025 26.09.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação nesta quarta-feira, 24, com diversas medidas a serem adotadas durante a ExpoSena Rural Show 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação, a segurança do público e a proteção de crianças, adolescentes, além do bem-estar animal. O MP...
Homem denunciado pelo MPAC é condenado a 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio 26.09.2025 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quarta-feira, 24, a condenação de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues a 19 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira em Rio Branco. O promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador atuou no júri.
MPAC define prazo excepcional para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2025 26.09.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.
MPAC prorroga prazo para inscrição de teses no VI Congresso Estadual do Ministério Público 26.09.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.
MPAC prorroga prazo para inscrição de teses no VI Congresso Estadual do Ministério Público 26.09.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, prorrogou as inscrições de teses para o Seminário do VI Congresso Estadual do Ministério Público. A alteração foi publicada por meio do Ato PGJ nº 117/2025, que modifica o Ato PGJ nº 114/2025, responsável por regulamentar a Comissão Científica e o edital do Seminário de Teses.
_MPAC e Sesc promovem Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa 26.09.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições, promoveu nesta quarta-feira, 24, no auditório da Fecomércio, a abertura da Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
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