Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta sexta-feira, 4, o resultado, por ordem de classificação, do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 3, representantes da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), que foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. A reunião foi articulada pelo delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Ad...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 3, uma aula no Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre. O curso visa à qualificação teórica e prática dos cadetes, capacitando-os para o adequado desempenho profissional como oficiais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 10 de abril, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 2, da roda de conversa “Mulheres do Acre: Lutas, Resistências e Perspectivas”, realizada no Museu dos Povos Acreanos. A promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita também participou do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quarta-feira, 2, uma reunião para a apresentação do programa de saúde mental, bem-estar e felicidade “BeHappier”, que será lançado oficialmente pela instituição no próximo dia 10 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Assessoria de Inteligência da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira, 2, uma operação contra uma organização criminosa especializada em aplicar o “golpe do Pix”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre 23 e 29 de março, uma agenda técnica nas regionais Juruá e Tarauacá-Envira. A iniciativa contemplou as Promotorias de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, visando fortalecer o suporte institucional e modernizar a gestão estratégica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, no dia 28 de março, a oficina “Diálogos Protetivos – Atendimento com Perspectiva de Gênero e Direito ao Aborto Legal”, reunindo 35 profissionais da rede de proteção dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança a 2ª edição da cartilha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares — Conheça os direitos da População com Transtorno do Espectro Autista”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Feminicídio: uma epidemia social”, obra escrita pelos servidores Otília Amorim e Paulo Nascimento, que atuam no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 28, a primeira reunião do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater os recorrentes alagamentos registrados em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório anual de atividades do grupo, que detalha as ações desenvolvidas, os projetos executados e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação para fortalecer o controle disciplinar nas escolas públicas do município. O documento, direcionado às secretarias municipal e estadual de Educação e aos profissionais da área, visa estabelecer um ambiente escolar mais seguro, garantindo que atos de indisciplina e infra...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta sexta-feira, 28, o Edital Nº 013/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, instaurou uma notícia de fato para averiguar as circunstâncias da morte de Adriano Ferreira da Silva, ocorrida na madrugada desta sexta-feira, 28, no Complexo Penitenciário Francisco D’Olveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta sexta-feira, 28, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir os crimes cibernéticos praticados em nome de advogados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou nesta sexta-feira, 28, o resultado preliminar do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários. A relação com a pontuação dos candidatos pode ser consultada no site ceaf.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, acompanhou, nesta quinta-feira, 27, a incineração de quase uma tonelada de drogas apreendidas nos primeiros meses de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, de uma reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi realizada a eleição para a nova presidência do Comitê, resultando na escolha da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que assume o cargo por aclamação. Ela sucede o secretário de Estado da Fazenda,...