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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes do I Congresso de Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), realizado nesta sexta-feira, 11. O evento teve como objetivo valorizar e divulgar a especialidade de medicina legal e perícia médica, além de fomentar o debate entre profissionais da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública para discutir o Projeto de Lei nº 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal sob o número 4.082/2024. A proposta prevê alterações no art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação de liberdade pr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira,11, uma inspeção no Edifício Luis Pedro, localizado no Centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta quinta-feira, 10, o programa BeHappier, uma iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar dos integrantes da instituição. Com uma metodologia fundamentada na adoção de hábitos que estimulam a felicidade, o programa busca contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e motivador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação “Borracha Fria”, em ação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A operação tem como objetivo combater a comercialização...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta quinta-feira, 10 de abril, ao período de inscrições de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município.

“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar disponivel para acompanhar as atividades”, destacou o presidente do CNMP e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos, amplamente divulgados na imprensa local, sobre comentários discriminatórios e preconceituosos em razão de origem feitos por uma estudante de Medicina na rede soci...

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quarta-feira, 9, em edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac), a homologação do resultado final do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou sua adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Daniella Ribeiro e a deputada federal Soraya Santos, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou a suspensão imediata de novos sepultamentos no cemitério Jardim dos Animais, em Rio Branco. A medida deve valer até a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental das atividades do empreendimento e os possíveis ri...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nesta quinta-feira, 10, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Sena Madureira sobre a necessidade de garantir acessibilidade nos passeios públicos do município, evitando obstruções totais ou parciais causadas por construções irregulares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, prestigiou o lançamento do livro “Atlas do fogo do Estado do Acre: 2005-2022”. O evento, que contou com discussões sobre o tema, ocorreu na terça-feira (08), no auditório da cinemateca da Univ...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita de cortesia do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que esteve acompanhado do procurador-geral do Município, Waner Raphael de Queiroz.

Nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou oito novos servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os candidatos Laryssa Costa Souza de Paula Afonso, Efrain Santos da Costa, Maria Thaynã Araújo de Lima, Luísa Jordana Fernandes Ribeiro, Hudson Menezes Castelo Branco, Joseane Cristina Martins dos Santos, Andressa Oliveira da Silveira e Dennis...

A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou da Conferência Anual 2025 da Asociación Argentina de Fiscales, realizada em Buenos Aires. O evento, que ocorreu de 3 a 5 de abril, reuniu membros do Ministério Público Argentino e palestrantes estrangeiros, para discutir a i...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve, nesta sexta-feira, 4, em mais uma visita às obras da nova sede da instituição. A vistoria contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, que verificaram de perto o andamento dos trabalhos e os avanços na execução do projeto.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta sexta-feira, 4, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Dra. Sabrina Cassol, e o professor Dr. Francisco Pereira. O encontro marcou o início das tratativas para a realização de um congresso trinacional, que ocorrerá no Acre no seg...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na cerimônia de abertura da I Mostra Norte Delas de Cinema, realizada na noite desta terça-feira, 1º de abril, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Representando a instituição, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a procuradora de Justiça Patrícia...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião com representantes de instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do acusado pela morte de Igor Gustavo Gomes Mesquita, ocorrido em março de 2022, na zona rural de Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab — laboratório de inovação do MPAC, vinculado à Secretaria de Planejamento e Inovação (Secplan) —, lançou uma nova ferramenta digital: o SeringalLink. O serviço permite transformar links longos em endereços curtos e personalizados, facilitando o compartilhamento de informações no ambiente institucional.