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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC é finalista no 2º Congresso de Defesa da Integridade do CNMP 28.10.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), é finalista do 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC tem promotor indicado para o Comitê Nacional PopRuaJud do CNJ 28.10.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi convidado a integrar o Comitê Nacional da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
MPAC participa do lançamento das obras da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Referência da Mulher Brasileira 28.10.2025 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Referência da Mulher Brasileira, realizada na última terça-feira, 14, em Rio Branco. O evento marcou o início das obras de dois importantes equipamentos públicos voltados à proteção e ao atendimento integral das mulheres vítimas d...
MPAC debate ações de aprimoramento do atendimento a mulheres vítimas de violência 28.10.2025 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), participou, na última terça-feira, 14, de uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para tratar do atendimento às vítimas de violência doméstica na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
MPAC encerra VI Congresso Estadual com lançamento de Manual de Orientação Funcional e palestra 28.10.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou, nesta sexta-feira, 17, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, com o tema “MP e Justiça Climática”, realizado no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco. O encerramento contou com o lançamento do Manual de Orientação Funcional – Fascículo 3, além de palestra e da defesa de teses.
Membros do MPAC acompanham etapa final das obras da nova sede 28.10.2025 1:27
Nesta sexta-feira, 17, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizaram uma visita técnica às obras da nova sede da instituição, em Rio Branco. O prédio, que está em fase de conclusão, busca a modernização da estrutura e o aprimoramento dos serviços prestados pelo MP acreano à sociedade.
MPAC promove Seminário de Teses no segundo dia do VI Congresso Estadual do Ministério Público 28.10.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta sexta-feira, 17, o Seminário de Teses, parte da programação do VI Congresso Estadual do Ministério Público, ocorrido no Centro Universitário Uninorte (bloco E). O evento foi destinado à apresentação de trabalhos de membros e servidores da instituição, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e o aprimoramento da at...
MPAC apresenta case de comunicação no ExpoJud 2025 e destaca desafios e inovação no contexto amazônico 28.10.2025 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Diretoria de Comunicação, participou da 9ª edição do ExpoJud, Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro, em Brasília. O evento é reconhecido como o maior do país voltado à inovação no sistema de Justiça e reuniu representantes de diversas instituições públicas d...
MPAC prestigia posse do novo chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul 28.10.2025 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Manuela Canuto, participou, nesta quinta-feira, 16, da solenidade de posse do delegado de Polícia Federal Carlos Henrique Rosa dos Santos no cargo de chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul.
MPAC lança duas obras durante o VI Congresso Estadual do Ministério Público 28.10.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na tarde desta quinta-feira, 16, duas novas publicações institucionais: “Justiça Climática e Sustentabilidade: o papel do MPAC na proteção ambiental” e “Reflexões sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre: contribuições dos novos promotores de Justiça – Volume 1”....
MPAC abre VI Congresso Estadual com foco em Justiça Climática 28.10.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta quinta-feira, 16, o seu VI Congresso Estadual, que neste ano tem como tema “MP e Justiça Climática”. O evento, realizado no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, se estende até sexta-feira, 17, com programação que inclui palestras, debates, lançamento de obras e apresentação de teses.
MPAC realizará Seminário de Teses durante VI Congresso Estadual 28.10.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 17, às 10h, o Seminário de Teses, durante o segundo dia do VI Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E). O seminário é um espaço voltado à apresentação de trabalhos de membros e servidores da instituição, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e o...
MPAC realiza nesta quinta e sexta-feira o VI Congresso Estadual do Ministério Público 28.10.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de outubro, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontecerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E), com início às 8h30. Com o tema “MP e Justiça Climática”, o evento abordará os desafios e as soluções frente à emergência climática e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. As inscriç...
MPAC apresenta iniciativas de tecnologia e inovação no ExpoJud 2025 28.10.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud 2025), um dos maiores eventos do país voltados à transformação digital no sistema de Justiça. O congresso teve início nesta terça-feira, 14, e segue até a próxima quinta-feira, 16.
Procurador-geral do MPAC participa de audiência pública no Senado 28.10.2025 1:26
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta terça-feira, 14, de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 714/2023. A proposta altera o art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação da liberdade provisória durante a audiên...
MPAC participa da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) 28.10.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 8 e 10 de outubro, da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Maceió (AL). O evento reuniu cerca de 200 membros do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de formular novas estratégias e políticas afirmativas voltadas à efetividade dos direitos fundamentais.
MPAC recebe visita do procurador-chefe do MPT-ROAC 28.10.2025 1:21
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta segunda-feira, 13, a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Lucas Barbosa Brum, acompanhado dos procuradores Marielle Rissanne Guerra Viana e Roberto D’Alessandro Vignoli.
Comissão Eleitoral delibera sobre processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPAC 28.10.2025 1:29
A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta segunda-feira, 13, na Sala das Sessões do edifício-sede, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.
MPAC recomenda que Município de Rio Branco evite remoções forçadas sem comunicação prévia e documentação adequada 28.10.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para que se abstenham de realizar remoções forçadas sem a devida comunicação e sem a apresentação d...
Nove promotores de Justiça são vitaliciados pelo Conselho Superior do MPAC 28.10.2025 1:38
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 13, durante Sessão Plenária Extraordinária, o vitaliciamento de nove promotores de Justiça substitutos, que concluíram o estágio probatório e passam a integrar, de forma definitiva, os quadros da instituição.
MPAC tem parecer mantido em decisão sobre intervenção da Defensoria em ação civil pública 28.10.2025 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis , em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.
MPAC tem parecer mantido em decisão sobre intervenção da Defensoria em ação civil pública 21.10.2025 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis , em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.
Capixaba_MPAC obtém sentença que determina construção de nova delegacia 21.10.2025 1:01
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada para assegurar condições adequadas de funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.
Brasileia_MPAC obtém decisão judicial que determina interdição imediata de frigorífico 21.10.2025 1:21
Registro fotográfico e suporte interno para a Diretoria de Comunicação do MPAC, no VI Congresso Estadual do MPAC, no auditório da UNINORTE.
Cruzeiro do Sul_MPAC leva atendimento para crianças e famílias em mais uma edição do MP na Comunidade 14.10.2025 1:00
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 11, mais uma edição do projeto MP na Comunidade em Cruzeiro do Sul, com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente em alusão ao Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro.
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