Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, participou, nesta quinta-feira, 24, da solenidade de posse da delegada de Polícia Federal Taylane Bezerra de Souza no cargo de chefe da Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de assegurar a reestruturação do Centro de Zoonoses local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza neste sábado, 26 de abril, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, desta vez no bairro Airton Sena, em Rio Branco. A ação acontecerá das 8h às 15h, na Escola de Ensino Fundamental João Paulo II, com diversos serviços gratuitos oferecidos à população.

Nesta quarta-feira, 23, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início ao 1º Encontro Forense Digital. O evento, realizado em Brasília, se estende até esta quinta-feira, reunindo membros e servidores de diversas unidades do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de promover a troca de experiências e elaborar propostas de atuação integrada no campo da forense digit...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou dois editais que abrem inscrições para membros da instituição interessados em concorrer à indicação da Procuradoria-Geral de Justiça nos processos de formação das listas tríplices para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, 16, da solenidade de encerramento do Curso de Formação Inicial para Juízes e Juízas Substitutos e Substitutas, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A cerimônia contou com a presença de autoridades do sistema de Justiça e de instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quarta-feira, 23, mais um técnico ministerial aprovado no V Concurso Público para Servidores Efetivos. Com a posse de Vinícius Santiago Valente, o número de candidatas e candidatos convocados chega a 108, sendo 87 no cargo de analista e 16 para atuar como técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar as investigações relacionadas ao acidente de trânsito ocorrido na tarde da última quinta-feira (17), no km 132 da Via Verde, nas proximidades da 3ª Ponte, em Rio Branco. A colisão resultou na morte de dois motoc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco para tratar do processo de credenciamento de escolas da rede municipal no Conselho Municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica contra uma enfermeira em razão da morte de uma criança ocorrida no Hospital-Geral de Feijó, no dia 16 de novembro de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou do mutirão de atendimentos especializados em neuropediatria promovido pela Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nos dias 18 e 19 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 16, a visita de representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). A reunião teve como principal objetivo discutir possibilidades de cooperação técnica entre as instituições.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta quarta-feira, 16, de uma solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro. A data é celebrada em 19 de abril, mas a comemoração foi antecipada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na quarta-feira, 9 de abril, uma inspeção nas obras do Hospital João Câncio Fernandes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, com foco na verificação de práticas comerciais e no cumprimento das normas previstas n...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10, na Vara Única da Comarca de Bujari e contou com a atuação do promotor de Justiça Antônio Alceste.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um possível crime de racismo praticado por um segurança de uma rede de supermercados contra um homem negro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento para apurar a possível utilização de máquina pública em propriedade privada no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, que esteve acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, pela primeira vez em sua história, o pagamento da gratificação de desempenho a seus servidores efetivos, com base na avaliação referente ao exercício de 2024.

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita do conselheiro regional dos técnicos industriais, Lucas Felix, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 14, a sessão solene de posse de quatro promotores de Justiça promovidos e removidos por critérios de merecimento e antiguidade. A cerimônia contou com a presença dos membros do Conselho Superior, integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou da 6ª Conferência das Cidades, realizada na última quinta-feira (10) no polo da Universidade Aberta do Brasil, em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Ci...