Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou, por meio do Edital nº 34/2025, a validade do XIII Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A decisão estende por mais dois anos, a partir de 1º de junho de 2025, o prazo de vigência do certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, coordenou uma articulação interinstitucional que resultou em um salto significativo na participação de cooperativas e associações do Juruá na chamada pública de 2025 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de...

Programas ou projetos das unidades e ramos do Ministério Público em todo o Brasil que desejem concorrer ao Prêmio CNMP 2025 devem se atentar ao período de inscrições. Os produtos deverão ser cadastrados ou atualizados no  Banco Nacional de Projetos (BNP)  até as 23h59 do dia 31 de maio de 2025. O prazo não será prorrogado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou parceria com o Jusbrasil com o objetivo de ampliar o acesso à informação jurídica e otimizar o tempo dedicado à pesquisa, permitindo maior foco na implementação de soluções. A iniciativa contempla os procuradores e promotores de Justiça, que passam a contar com as funcionalidades do plano Pesquisa Jurídica Avançada oferecido pela plataforma.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 5, do lançamento da segunda edição da campanha “Nunca é Tarde”, promovida pelo Poder Judiciário do Acre em alusão ao Maio Laranja — mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou nesta segunda-feira (05) uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as circunstâncias da morte de Sebastião Alves Sussuarana, de 48 anos, durante uma intervenção policial ocorrida no último domingo, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da roda de conversa “Liderança Feminina: Desafios e Conquistas nos Espaços Masculinos”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O evento, que reuniu mulheres de diversas áreas de atuação no estado, foi realizado no último dia 5 e contou com as presenças das procuradoras de Justiça Alessandra Marques e Meri Cri...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, obteve a condenação de um homem pelos crimes de injúria racial, lesão corporal, ameaça e vias de fato praticados contra sua ex-companheira. Os fatos ocorreram em 2023, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu, no dia 29 de abril, uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais em 2024, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira, 29 de abril, durante a 14ª edição do WeGov, evento nacional realizado em Florianópolis (SC), que reuniu agentes públicos de instituiç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais em 2024, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira, 29 de abril, durante a 14ª edição do WeGov, evento nacional realizado em Florianópolis (SC), que reuniu agentes públicos de instituiç...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 30, com a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata Freitas. O encontro ocorreu no gabinete da comandante e teve como foco o fortalecimento das parcerias entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 29, uma reunião para discutir a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito da instituição. A proposta foi apresentada ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, por membros e servidores envolvidos na formulação da iniciativa, que destacaram seu caráter inédito na Região N...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 30, a visita institucional do comandante da Marinha do Brasil em Cruzeiro do Sul, capitão-tenente Adriano Cardoso Bernardo. Ele foi recepcionado pela promotora de Justiça Manuela Farhat, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, e pelo promotor de Justiça André Pinho, que...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última terça-feira (29), uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e da Prefeitura de Brasileia para tratar da situação do transporte escolar no município. O encontro foi realizado na sala de reuniões da Promotoria e teve como objetivo buscar soluções, no...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na tarde desta terça-feira (29) o evento “Mulheres em Situação de Rua, Economia Solidária e Cuidados com a Saúde Mental”, em alusão aos 12 anos de criação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A cerimônia foi marcada pelo lançamento do projeto “Quem São Elas? Um Olhar Sobre as Mulheres em Situação de Rua” e do edital do concu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, vai requisitar a abertura de um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de um cachorro, ocorrida no domingo, 27, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira (25) uma reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência, com o objetivo de alinhar ações voltadas ao aprimoramento contínuo da plataforma. O encontro ocorre em preparação para o ciclo 2025 de fiscalização promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira (25) uma reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência, com o objetivo de alinhar ações voltadas ao aprimoramento contínuo da plataforma. O encontro ocorre em preparação para o ciclo 2025 de fiscalização promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 28, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre, em celebração ao Dia do Procurador e aos 48 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta terça-feira, 29, o evento “Mulheres em Situação de Rua, Economia Solidária e Cuidados com a Saúde Mental”, alusivo aos 12 anos de criação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 26, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, desta vez no bairro Ayrton Senna, em Rio Branco. A ação ocorreu das 8h às 15h, na Escola de Ensino Fundamental João Paulo II, com a oferta de diversos serviços gratuitos à população, totalizando 1.892 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, realizou na última sexta-feira (25) uma palestra sobre a importância do voto para estudantes de 16 a 20 anos da Escola Estadual de Ensino Jovem Boa União, localizada no Bairro Boa União – Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco a adoção de providências administrativas voltadas à fiscalização de apenados durante a Festa do Trabalhador, programada para o dia 30 de abril, na Arena da Floresta. Em re...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CAOPMulher), participou do Encontro de Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Rio Branco.