Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de visita técnica realizada na última quinta-feira (08), em diversos pontos de ocupação situados no Ramal dos Paulistas, no município de Porto Acre. A ação integra os trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre (COMSF), em decorrência de proce...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou as primeiras edições dos Diálogos Regionais nos dias 6 e 8 de maio, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, respectivamente. A ação é conduzida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para cargos públicos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta sexta-feira, 9, o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do MPAC e teve como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Terminou nesta sexta-feira, 9, a audiência de instrução e julgamento do caso Nayara Vilela, encontrada morta em abril de 2023, em Rio Branco. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Efrain Mendoza apresentou alegações finais pedindo que o marido da cantora seja levado a júri popular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório...

Nesta quinta-feira, 8, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025, durante a qual dez promotores de Justiça substitutos foram aprovados na terceira fase do estágio probatório, denominada fase de confirmação. Receberam aprovação os promotores Pablo Leones Machado, André Pinho Simões, Wendelson Mendonça da Cunha, Eduardo Lo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6, com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulhe...

A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, coordenou o III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em Lima, no Peru, entre os dias 28 e 30 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (08) o Edital nº 014/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis duas vagas para lotação no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul, a visita institucional do capitão de fragata da Capitania Fluvial de Porto Velho, Alessandro Freitas, e do comandante da Marinha em Cruzeiro do Sul, capitão-tenente Adriano Cardoso. Eles foram recebidos pela promotora de Justiça Manuela Canuto e pelos promotores de Justiça Washington Guedes, Gabriel Lope...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, iniciada nesta quinta-feira (08), no Fórum Criminal de Rio Branco. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atua na audiência, que terá continuidade na sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião designada pelo Deputado Estadual Afonso Fernandes, realizada nesta terça-feira, 6, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que reuniu representantes dos três níveis de governo, do Judiciário, universidades, cartórios, órgãos fundiários e entidades da sociedade civil para discutir a constru...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (09) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede do MPAC e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 7, a visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O encontro teve como foco a parceria institucional na execução de iniciativas voltadas à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

MPAC ajuíza ação civil pública para a criação da Comissão Técnica de Classificação no sistema prisional de Rio Branco

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 7, mais uma vistoria à obra da nova sede da instituição, em Rio Branco. Acompanhado por procuradores e promotores de Justiça, ele verificou de perto os avanços da construção.

Mâncio Lima: MPAC emite recomendação para garantir bem-estar animal em cavalgada

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, obteve a condenação de um homem a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável, cometidos de forma livre e consciente contra os próprios sobrinhos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municip...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta terça-feira, 6, do lançamento da cartilha “Não se Cale: combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira, 6, no auditório do prédio-sede, a solenidade de lançamento do selo institucional comemorativo aos 125 anos do Estado Independente do Acre, em parceria com os Correios. A iniciativa celebra simbolicamente a passagem de um dos episódios mais significativos da história acreana, ocorrido em 1899, com a proclamação da Rep...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública, do qual o MPAC faz parte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira (9) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e pro...

A audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, ocorrida em abril de 2023, em Rio Branco, será realizada nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de maio, no Fórum Criminal da capital. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atuará na audiência.