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Nov 17, 2026

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Episodes

MP en um só lugar_Nova sede do MPAC será inaugurada no dia 27 de novembro 25.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, no próximo dia 27 de novembro, sua nova sede em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.

MPAC divulga 9ª edição do Anuário de Indicadores de Violência do Acresem-título 25.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Observatório de Análise Criminal, publicou nesta sexta-feira, 14, a 9ª edição do Anuário de Indicadores de Violência do Acre, documento que consolida séries históricas e análises referentes ao período de 2015 a 2024. A publicação apresenta dados que auxiliam na compreensão da dinâmica criminal no estado e...

Feijó_MPAC obtém condenação de acusado por homicídio qualificado 25.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio qualificado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou o réu a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Prêmio Judiciário Exponencial_cadastramento para votação termina no próximo dia 19 12.11.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle.

Bujari_MPAC ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito por promoção pessoal em evento público 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Bujari, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Edvaldo Teles de Lima, em razão da distribuição de cédulas de dinheiro ao público durante o evento oficial Expobujari, transmitido ao vivo pela internet.

Tarauacá_MPAC recomenda maior controle na concessão de diárias 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu uma recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá para que adotem medidas de aperfeiçoamento das normas e mecanismos internos de controle referentes à concessão e fiscalização de diárias.

MPAC apresenta boas práticas no enfrentamento à violência de gênero durante a COP30 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou nesta segunda-feira, 10, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Estado do Pará.

Procurador geral do MPAC participa de reunião do CNPG durante Congresso Nacional do Ministério Público 12.11.2025

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 11, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado em Brasília, durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.

Porto Acre_MPAC participa da 8ª Conferência Municipal de Saúde 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.

_MPAC obtém condenação de veterinário por adulteração de produtos alimentícios em Rio Branco 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um responsável técnico de indústria de alimentos por adulteração de produtos alimentícios e produção em desacordo com as normas sanitárias. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco e resulta de investigação conduzida pelo MPAC, que apurou irregularidades graves na fabricação e comercialização de carne seca no...

MPAC promove webinário sobre atuação do Ministério Público em casos de feminicídio 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, o webinário “Feminicídio: O Ministério Público na Instrução Criminal e no Plenário do Júri”. O evento ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em formato híbrido, c...

MPAC realiza edição do projeto Diálogos Regionais em Porto Acre 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, na manhã da última sexta-feira, 7, o projeto “Diálogos Regionais”, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros, na sede do MPAC em Porto Acre.

Procurador-geral do MPAC participa de reunião no STF sobre ações integradas de combate ao crime organizado 12.11.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir estratégias de cooperação entre instituições no enfrentamento ao crime organizado.

_MPAC convoca nova promotora de Justiça Substituta 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.

MPAC convoca nova promotora de Justiça Substituta 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.

MPAC prestigia solenidade de assinatura de ordem de serviço para construção do Campus da Ufac em Brasileia 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, prestigiou, nesta sexta-feira, 7, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Campus Fronteira da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Brasileia.

MPAC participa de sessão solene em homenagem ao Ifac 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 10, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos 15 anos de existência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac).

MPAC obtém condenações do Estado e dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima por irregularidades em cavalgadas oficiais 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas ajuizadas contra o Estado do Acre e os Municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

Procurador-geral do MPAC contribuirá com as discussões da CPI do Crime Organizado no Senado 12.11.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, contribuirá com as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada no Senado Federal.

Sena Madureira_MPAC acompanha encerramento de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou, nesta quarta-feira, 5, do encerramento da primeira turma dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

Feijó_MPAC obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado e corrupção de menores 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, obteve a condenação de um homem a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher, além do crime de corrupção de três adolescentes envolvidos nas execuções. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 6, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó.

MPAC desenvolve sistema para gestão de afastamentos funcionais 12.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 7, uma reunião para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o novo sistema de acompanhamento de afastamentos funcionais dos integrantes da instituição. A ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, em parceria com a Secretaria de Plane...

MPAC participa de sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Prerrogativas da Advocacia 07.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 7, da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Estadual das Prerrogativas da Advocacia. A solenidade foi realizada em reconhecimento à relevância da advocacia para o fortalecimento da justiça e da democracia.

MPAC discute orçamento da criança e do adolescente e implantação do acolhimento familiar na região do Juruá 07.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima e Rodrigues Alves e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e de Execução de Medidas Socioeducativas (CAOPCA), realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, uma reunião com representantes das prefeituras de Mâncio Lima e Rodrigues Alves para tratar sobre o Orçamento Crian...

MPAC assegura condenação de mototaxista por feminicídio de engenheira ocorrido em 2014sem-título 07.11.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação do mototaxista Giani Justo Freitas a mais de 22 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, a engenheira civil Sílvia Raquel da Mota, ocorrido em agosto de 2014, em Rio Branco. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 6, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar...

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