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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
Feijó_MPAC emite recomendação sobre procedimentos de ingresso e fiscalização em unidades de saúde 03.01.2026 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, expediu recomendação direcionada à Câmara de Vereadores, ao prefeito municipal, ao comandante da Polícia Militar, às Secretarias de Saúde e à direção do Hospital Geral de Feijó.
MP em um só lugar_nova sede do MPAC será inaugurada nesta quinta-feira 03.01.2026 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, nesta quinta-feira, 27, sua nova sede, localizada no “Bloco D” da Uninorte, no bairro Jardim Europa, em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.
MPAC ministra palestra em curso de atualização sobre atendimento à vítima de violência doméstica 02.01.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal e do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, ministrou, nesta segunda-feira, 24, uma palestra no Curso de Atualização em Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, promovido pela Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil do Acre.
MPAC, TCE e CGU realizam inspeção no Pronto-Socorro de Rio Branco 02.01.2026 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Brasileia_MPAC obtém liminar que determina construção de nova Delegacia de Polícia Civil 02.01.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão liminar da Vara Cível do município que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil do município. A decisão foi concedida no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPAC, motivada por constatações técnicas que...
MPAC participa da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa 02.01.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da vi...
MPAC recomenda que Estado e Município suspendam pactuações com Instituto Upas e reforcem regulação no SUS 02.01.2026 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) para que se abstenham de firmar novos convênios, termos de fomento ou qualquer tipo de parceria com o Instituto Upas, bem como contratar ou executar serviç...
Iniciativas do MPAC são destaque no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial_ 02.01.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), realizada nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Entre as iniciativas apresentadas pela instituição, o Comunicado de Atividade Atípica (Coat) conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação na Gestão.
Procurador-geral do MPAC vence Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 02.01.2026 1:29
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, venceu, nesta segunda-feira (24), a categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília e reuniu autoridades, lideranças e representantes de instituições de todo o...
MPAC oficia RBTrans e cobra explicações sobre incidente envolvendo passageiras lançadas de ônibus em movimento 02.01.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento e oficiou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) para que apresente informações sobre o incidente ocorrido na noite de domingo, 23, quando uma passageira de 28 anos e uma criança de 5 anos caíram de um ônibus em movimento s...
Sena Madureira_MPAC recomenda medidas para atendimento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais 02.01.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao Município de Sena Madureira e às Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social para implementação de providências voltadas ao atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais.
Oswaldo D’Albuquerque é nomeado procurador-geral de Justiça para o biênio 2026–2028 02.01.2026 1:19
O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no biênio 2026–2028. A decisão do governador Gladson Camelí foi publicada em edição extra desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.
Sena Madureira_MPAC realiza inspeção conjunta com CorenAC no Hospital João Câncio Fernandes 02.01.2026 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na quarta-feira, 19, uma inspeção no Hospital João Câncio Fernandes, em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC). A atividade teve como objetivo verificar a necessidade de profissionais de enfermagem, eventuais descobertas de setores e o fechamento das escalas...
MPAC nomeia nova promotora de Justiça Substituta 02.01.2026 1:08
Foi publicado nesta quarta-feira, 19, o Ato PGJ nº 133/2025, que nomeia Caroline Caldas Correia para o cargo de promotora de Justiça Substituta. O ato consta em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC participa da entrega de obra de revitalização da Estação Elevatória de Esgoto da Bacia do Redenção 02.01.2026 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), acompanhou, nesta quarta-feira, 19, a entrega da revitalização da Estação Elevatória de Esgoto (ETE) da Bacia do Igarapé Redenção, em Rio Branco.
Caso Nayara Vilela_MPAC obtém decisão do TJAC para que acusado seja levado a júri popular 02.01.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, teve recurso provido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que determinou que o empresário Tarcísio Araújo da Mota seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da cantora Nayara Vilela.
MPAC define lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça 02.01.2026 1:13
Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta terça-feira, 18, os três nomes que compõem a lista para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que comandará a instituição no biênio 2026-2028.
Bujari_Promotor do MPAC recebe título de cidadão bujariense 02.01.2026 0:53
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Bujari, Antônio Alceste Callil de Castro, foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 17, com a entrega do Título de Cidadão Bujariense. O título foi concedido com base na Resolução Legislativa nº 18/2025, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Ramisson Batista.
Em última vistoria às obras da nova sede, procurador-geral acompanha fase final do projeto 25.11.2025 1:16
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 14, a última vistoria na nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será inaugurada no dia 27 de novembro, às 16h30. Ele percorreu todas as áreas do edifício para conferir os ajustes finais antes da entrega oficial.
MPAC participa de audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco sobre o Plano Diretor 25.11.2025 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta sexta-feira, 14, de audiência pública realizada na Câmara Mun...
Eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPAC será na próxima terça-feira 25.11.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, referente ao biênio 2026/2028, definiu nesta sexta-feira, 29, os últimos ajustes para a votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 18.
MPAC empossa novo promotor e membros promovidos e removido no próximo dia 28 25.11.2025 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 28 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Sede Unificada, a posse do novo promotor de Justiça Substituto Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller, aprovado no XIII Concurso Público da instituição.
Sena Madureira_MPAC recomenda convocação de mais profissionais de saúde para o Hospital João Câncio Fernandes 25.11.2025 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead) que adotem, no prazo de 30 dias, medidas para reforçar o quadro de servidores do Hospital João Câncio Fernandes, diante da necessidade comprovada de profissionais e do risco de comprometimento...
MPAC integra rede de assistência e saúde no acompanhamento de ANPP para pessoas em situação de rua 25.11.2025 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), realizou duas reuniões com instituições das áreas de assistência social e saúde mental, nos dias 28 de outubro e 13 de novembro, para aprimorar o acompanhamento de pessoas em situação de rua que celebram acordos de não persecução penal e garantir que esse público tenha acesso mais efet...
MPAC vence categorias de boas práticas e tem teses aprovadas no XXVI Congresso Nacional do MP 25.11.2025 1:27
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 11 e 14 de novembro, do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Ao longo da semana, o evento promoveu conferências, painéis temáticos, apresentações de teses e o Concurso de Boas Práticas.
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