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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, na última sexta-feira (21), a primeira reunião de 2025 do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quinta-feira, 21, palestras voltadas para esclarecer as regras de aposentadoria e previdência complementar. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), reuniu especialistas no tema para orientar integrantes da instituição sobre os regimes previdenciários aplicáveis e as normas de aposentadoria.

Nesta sexta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou três novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial, nas áreas de Ciências Contábeis e Engenharia Ambiental. Os candidatos Jhonatan de Souza Silva, Avilyn Barbara Garcia Lopes e Lindon Johnson Costa Brito assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve nesta sexta-feira (21) o encaminhamento para julgamento no Tribunal do Júri do caso de um acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na quinta-feira (20) da abertura do evento “Fazer gestão em saúde: um olhar a partir do território”, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O encontro foi destinado ao acolhimento dos novos gestores municipais de saúde para o quadriênio 2025-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Adriano Majacunde de Queiroz a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 20, no Fórum Criminal de Sena Madureira.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 20, uma aula no curso de formação inicial de oito novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), o curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos em diversas áreas voltadas à prestação...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia feita por estudantes do curso de Direito da Unama, polo Rio Branco, de propaganda enganosa e mudança repentina de endereço do polo. As denúncias foram divulgadas na imprensa local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Feijó para que adote medidas efetivas visando o cumprimento das normas de acessibilidade em prédios públicos, eventos e espaços de uso coletivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação do policial penal Alcindo Brito de Lima pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor dos servidores, promotor de Justiça Fernando Terra, realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma visita institucional à Corregedoria Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para a apresentação do Projeto MP Educa: “Atuando na Resolutividade da Evasão Escolar”. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar na rede pública de ensino médio e, consequen...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (18), uma visita institucional do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A visita foi voltada ao fortalecimento de parcerias e ao aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 18, a visita do assessor especial do Ministério da Educação, ex-deputado federal Leo de Brito. Durante o encontro, ele conheceu iniciativas do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), que recebeu investimentos por meio de emendas parlamentares destinadas ao MPAC durante seu mandato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de transmissão de cargo ao novo reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), professor Fábio Storch de Oliveira. Ele sucede a professora Rosana Cavalcante, que esteve à frente da instituição nos últimos 10 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Acre a regularizar as cirurgias eletivas no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e no Hospital Regional do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na última quinta-feira (13), uma inspeção na Delegacia Geral de Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, no período de 09 a 15 de fevereiro, de uma capacitação voltada à elaboração de relatórios sobre desmatamento e queimadas.

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realiza, na próxima sexta-feira, 21, às 14h, a palestra “Regras de Aposentadoria e Previdência Complementar”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas para a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorrerá no dia 12 de março, em Fortaleza, durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic). As soluções escolhidas são a Anton. IA, o ComparAI e o MPAC Lab.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última sexta-feira (14), a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça para conhecer iniciativas e discutir ações de enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. A parlamentar foi recebida pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Direitos Humanos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 17, a arrecadação de alimentos não perecíveis como requisito para a confirmação da inscrição no processo seletivo de estágio. Para validar suas inscrições, os candidatos devem entregar dois quilos de alimentos até esta terça-feira, 18 de fevereiro.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Ele sucede Ivanildo de Oliveira, que, na nova gestão, assume o cargo de subprocurador Jurídico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 13, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Esteve presente, representando a instituição, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), ministrou uma palestra sobre violências e acesso à Justiça, com foco na violência de gênero, durante o Fórum Cultural do Vale: Conexões entre Cidade, Floresta e Campo, realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro na Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima.