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Nov 17, 2026

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Episodes

-_Porto Acre - MPAC dá prazo para o Município apresentar ações de melhorias em ramal 01.09.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao Ramal Porto Alonso.

MPAC recomenda medidas para informar gestantes e casais sobre esterilização e contracepção 01.09.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

MPAC recebe representação sobre relatos de assédio moral na RBTrans 28.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

MPAC prestigia lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça” 28.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade de lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça”. A obra homenageia a trajetória da desembargadora aposentada Eva Evangelista, destacando conquistas de sua vida pessoal e profissional.

MPAC prestigia solenidade de abertura da inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Acre 28.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade que marcou a abertura da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O trabalho, que segue até o próximo dia 29, tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

MPAC intensifica inspeções em escolas rurais para garantir direito à educação 27.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOPEduc), realizou 47 inspeções técnicas em escolas públicas este ano, 18 delas em comunidades rurais, com o objetivo de acompanhar a política educacional e assegurar o direito à educação.

MPAC participa do III Encontro Técnico da Renorcrim em Curitiba 27.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, em Curitiba (PR), do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), que reúne representantes dos Ministérios Públicos, forças de segurança e do Poder Judiciário de todo o país.

MPAC inicia investigação sobre o desaparecimento do acervo do ambientalista Chico Mendes 27.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes.

Prêmio Juíza Viviane do Amara_MPAC conquista 1º lugar com Projeto Justiça de Gênero 27.08.2025

O Projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio, que este ano chegou à sua quinta edição, aconteceu nesta terça-feira, 26, em Brasília.

MPAC fiscaliza implementação de fluxo de monitoramento eletrônico de agressores de mulheres vítimas de violência 27.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar ações voltadas à implementação de fluxo eficaz de gestão da monitoração eletrônica de agressores e da utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) pelas mulheres vítimas de violência domé...

MPAC participa da abertura da XXIII Semana de História da Ufac 26.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), participou nesta segunda-feira, 25, da abertura da XXIII Semana de História da Universidade Federal do Acre (Ufac)...

MPAC participa de sessão de debates no Senado sobre feminicídio e violência contra a mulher 26.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições...

MPAC discute ações de enfrentamento à violência doméstica com escolas e rede de proteção à mulher 26.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), se reuniu na sexta-feira, 22, com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para realizar tratativas visando celebrar um termo de cooperação técnica que viabilize o projeto “Educar para proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” nas escolas.

MPAC e parceiros promovem iniciativa que conta as histórias de vida de mulheres vítimas de feminicídio 26.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), o Via Verde Shopping e a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a iniciativa “O feminicíd...

MP na Comunidade em Tarauacá registra mais de seis mil atendimentos 26.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último final de semana, dias 22 e 23, mais uma edição do projeto MP na Comunidade no município de Tarauacá. A ação ocorreu na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo e reuniu serviços do MPAC e de diversas instituições parceiras.

MPAC promove roda de conversa sobre consentimento no Agosto Lilás 26.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.

MPAC visita laboratório da Energisa e apoia participação do Ipem em aferição de medidores de energia 25.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, uma visita ao laboratório de vistoria de medidores de energia elétrica da Energisa Acre. O encontro teve como objetivo avançar na formalização de um Acordo de Cooperação para que técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) possam...

Procurador-geral ministra palestra no V Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste 25.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do V Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, realizado em Natal (RN). Nesta quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes e abordou o tema “Inteligência na Fronteira: Conectando forças policiais e Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado”.

MPAC participa de encontro do Grupo Nacional de Execução Penal 25.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 21, do Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, sediado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento teve como pauta central a crise carcerária e o debate sobre políticas penais e de segurança pública.

MP na Comunidade leva serviços e atendimentos gratuitos a Tarauacá nesta sexta e sábado 25.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta sexta-feira e sábado, dias 22 e 23 de agosto, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, em Tarauacá. O evento acontece na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo, das 8h às 15h, e oferece à população diversos serviços gratuitos.

MPAC obtém liminar que determina implantação de leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre 25.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos u...

MPAC recebe denúncia de caso de criança com TEA constrangida em agência bancária 21.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanha a denúncia de constrangimento sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe em uma agência bancária de Rio Branco.

MPAC se destaca entre instituições do Norte com mais interações nas redes sociais 21.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições públicas do Norte com maior presença e interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2025, conforme demonstra o  ranking  divulgado nas redes da plataforma Social Media Gov, nesta quinta-feira, 21.

Tarauacá_MPAC e Imac realizam palestra sobre educação ambiental para alunos do ensino fundamental 21.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizaram nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre educação ambiental para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professor José Augusto Araújo, em Tarauacá...

MPAC e Prefeituras discutem criação de CAPS-AD na regional do Alto Acre 21.08.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião por videoconferência com representantes da área de saúde do Estado e dos municípios da regional do Alto Acre para tratar da criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) Regional.

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