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Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da sessão solene de posse das juízas Lilian Braga e Rogéria Mesquita como membras efetivas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para o biênio 2025–2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 18, da solenidade de posse do novo juiz de Direito substituto Ricardo Fachin Cavalli, aprovado no XX concurso público para ingresso na magistratura acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, instaurou inquérito civil para apurar a conduta do atual prefeito do município, João Edvaldo Teles de Lima, conhecido como “Padeiro”, durante a realização da ExpoBujari, evento promovido pela prefeitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou na quarta-feira, 16, uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileia (Semsa), para avaliar as medidas adotadas na área da saúde e discutir ações conjuntas visando o fortalecimento da rede de a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita de cortesia do professor Eduardo Sabbag, que é doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa. Ele foi recebido no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu as boas-vindas, nesta quinta-feira, 17, a novos estagiários de nível superior aprovados no segundo processo seletivo promovido pela instituição. A recepção dos acadêmicos ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, recebeu, na terça-feira, 15, a visita institucional da CEO da TODAS Group, Simone Murata. A reunião foi conduzida pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, em seu gabinete, com o objetivo de conhecer as ações desenvolvidas pela empresa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 17, a segunda fase da operação contra uma organização criminosa voltada à prática de fraudes conhecidas como “golpe do Pix”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou procedimento para apurar denúncia divulgada em veículo de comunicação local nesta terça-feira, 15, envolvendo supostas falhas no atendimento prestado a uma parturiente e à sua filha recém-nascida em uma maternidade da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável da Justiça para a decretação da prisão preventiva do motorista envolvido no atropelamento da advogada Juliana Chaar Marçal, de 36 anos. O fato ocorreu na madrugada do dia 21 de junho, em frente a uma casa noturna, em Rio Branco, e resultou na morte da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual nº 4.328/2024, que determina a qualificação de gestores estaduais por meio de ações de letramento para a conscientização e promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará no dia 3 de agosto a segunda edição da Corrida Solidária, como parte das comemorações pelos 62 anos de fundação da instituição. O evento busca promover integração, saúde e solidariedade, com a participação de membros, servidores, colaboradores e sociedade em geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou na segunda-feira, 14, do Encontro Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, realizado em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve destaque nacional ao classificar seis projetos entre os semifinalistas do Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a atuação do Ministério Público em todo o país, em alinhamento com os eixos do Planejamento Estratégico Nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente do Baixo Acre e de Habitação e Urbanismo, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Rio Branco para garantir a implementação...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), concluiu, na última semana, o ciclo do projeto Diálogos Regionais na Regional do Alto Acre. A etapa percorreu os municípios de Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil e Xapuri, reunindo mais de 200 participantes, entre representantes do poder público nas esferas federal, estadu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta terça-feira, 15, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do homem acusado de matar a ex-companheira a facadas, na madrugada de segunda-feira, 14, em Tarauacá. A medida foi determinada pelo juízo da comarca durante audiência de custódia, após manifestação do promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, promoveu, na última sexta-feira, 11, no polo do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o workshop “Relações com Consciência – Grupos Reflexivos para Homens”, em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Acrelândia.

A Justiça do Acre proferiu uma decisão inédita ao condenar os pais de uma criança pela exposição excessiva da imagem do filho nas redes sociais. A sentença acolheu manifestação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apontou a prática conhecida como sharenting, termo que se refere à superexposição de crianças por seus responsáveis na internet.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, cumpriu, nesta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados à administração pública do município de Xapuri. A operação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre o descarte ilegal de medicamento...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do estudante de medicina acusado de atropelar e matar o motoboy Jocimar Silva Bedoni, de 43 anos, em Rio Branco. A decisão foi proferida durante a audiência de custódia pela Vara das Garantias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 11, com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp) para tratar da proposta de celebração de um acordo de cooperação técnica voltado à gestão da monitoração eletrônica de agressores e à utilização do “botão do pânico” por mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Ordinária realizada nesta sexta-feira, 11, a promoção e remoção de promotores de Justiça com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada para garantir a convocação de professores aprovados em concurso público municipal.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 10, uma visita institucional à sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo promotor de Justiça Leonardo Leonel Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência...