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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar um caso de maus-tratos a cavalo ocorrido no município de Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 30, os representantes dos Movimentos Nacional e Acreano da População em Situação de Rua, Josemir Alves e Hudson Nunes, para dialogar sobre os desafios enfrentados por esse público no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realiza nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento acontece no auditório do prédio-sede, das 8h30 às 18h, e busca fortalecer uma cultura organizacional voltada à disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções inst...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficiou a Secretaria de Estado de Educação solicitando esclarecimentos sobre a denúncia de agressão a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agressão teria sido praticada por um colega de classe, nas dependências da Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed, após a suspensão do acompanhamento de um assistente e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), realizará, no dia 22 de julho, um treinamento sobre os “Reflexos do Preenchimento Adequado do Censo Escolar na Captação de Recursos”. A iniciativa com apoio da Escola de Contas do TCE/AC e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas emergenciais para assegurar o direito fundamental à educação, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de oportunidades nas escolas públicas, estaduais e municipais, em Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 9, uma vistoria que constatou o descarte irregular de resíduos de saúde no lixão do município de Xapuri. A ação integra as atividades do Programa Cidades Saneadas e revelou a presença de medicamentos, alguns ainda dentro do prazo de validade, além de materiais perfurocortantes, d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Rio Branco e o Estado do Acre, visando à estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sobretudo para pessoas em situação de drogadição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou nesta quarta-feira, 9, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umep), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). Participaram da agenda a coordenadora-geral do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o coorden...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab, seu Laboratório de Inovação vinculado à Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, foi selecionado para participar do Programa CoLabs 2025. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab), e a Agência Espanhol...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 8, do Encontro Executivo da Amazon Web Services (AWS), realizado na sede da empresa, em São Paulo. O evento aprofundou debates sobre soluções desenvolvidas a partir de demandas reais das instituições públicas, com foco na resolução de problemas concretos enfre...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou nesta terça-feira, 8, do Encontro com Prefeitos do Vale do Juruá, realizado em Rio Branco. A reunião marcou o encerramento de uma série de encontros institucionais com gestores de todas as regiões do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta segunda-feira, 7, uma ação de conscientização e fiscalização conjunta com a Polícia Militar e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o objetivo de coibir a venda de linhas cortantes utilizadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, sedia nesta terça e quarta-feira, 08 e 09 de julho, o workshop técnico sobre instrumentos de regularização ambiental de imóveis rurais e políticas públicas para agricultura familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento preparatório para apurar um possível caso de improbidade administrativa envolvendo um servidor da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria é assinada pelo promotor de Justiça substituto André Pinho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite desta quarta-feira, 2, fiscalização durante a ExpoJuruá, em Cruzeiro do Sul, para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação foi promovida como parte das atividades institucionais voltadas à proteção da infância e juventude ao longo do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, em razão da omissão na implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nos sistemas de ensino. A medida visa garantir o efetivo cumpri...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião interinstitucional que teve como pauta a adesão do município de Cruzeiro do Sul à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o portal digital “Legislação MPAC” que reúne, de forma organizada e acessível, normas internas da instituição. A ferramenta, que está disponível para acesso no endereço  legislacao.mpac.mp.br , representa um avanço na modernização da gestão de documentos normativos.

Com foco na inovação e no uso responsável de novas tecnologias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou o projeto-piloto de Prova de Conceito (PoC) para avaliar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa no âmbito da instituição. A iniciativa está prevista no Ato PGJ nº 074/2025, assinado nesta sexta-feira, 4, pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nasc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta sexta-feira, 4, o Ato PGJ nº 073/2025, que estabelece diretrizes e princípios para o uso ético e seguro da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da instituição. O Ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, “Conecta MP” evento voltado estimular a inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realizou nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento, realizado no auditório do prédio-sede, teve como propósito fortalecer uma cultura organizacional voltada para a disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções i...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, garantiu a permanência e funcionamento da escola estadual agrícola Jean Pierre Mingan, localizada na zona rural do município, após intervenção pontual diante da iminência do fechamento por falta de condições mínimas de funcionamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 6, em Cruzeiro do Sul, do casamento coletivo promovido pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na noite desta segunda-feira, 7, da solenidade de despedida do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Diógenes de Souza Gomes.