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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC disponibiliza novo site da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação 09.01.2026 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), disponibilizou o novo site institucional da Secretaria, com visual renovado, navegação mais intuitiva e conteúdos organizados de forma integrada. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações institucionais e reunir, em um único ambie...
Tarauacá_MPAC obtém decisão para coibir o uso de fogos com estampido nas festividades de fim de ano 09.01.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos públicos municipais, especialmente durante as festividades de Natal e Ano Novo.
MPAC recebe veículo para reforçar ações de combater ao crime organizado 09.01.2026 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, uma nova caminhonete para reforçar a atuação no combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia realizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que também contou com a inauguração do prédio reformado do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, além da destinação de viatu...
MPAC e Poder Judiciário discutem cooperação institucional 09.01.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, a visita institucional do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane de Souza Dourado, e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes. Os magistrados foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, Gla...
MPAC realiza sessão solene de outorga da Ordem do Mérito a autoridades e gestores públicos 09.01.2026 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou, na manhã desta quinta-feira, 18, sessão solene para a outorga das comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, nos graus Grão-Colar, Grão-Cruz e Comendador. A cerimônia ocorreu na sala das sessões do prédio-sede, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institu...
MPAC encerra campanha natalina com entrega de presentes para 220 alunos da Escola Belo Jardim 09.01.2026 1:00
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizou, nesta quinta-feira, 18, a entrega de presentes da quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz para alunos da Escola Estadual Belo Jardim, em Rio Branco. Neste ano, 220 crianças receberam os presentes solicitados previamente por meio de cartinhas.
MPAC realiza nesta quita-feira entrega de presentes da quarta edição de campanha natalina 09.01.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a entrega de presentes da quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, voltada ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.
Procurador geral do MPAC participa da 10ª Reunião Ordinária do CNPG 09.01.2026 1:19
O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 16, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. A reunião marcou sua última participação no colegiado como procurador-geral de Justiça do MPAC, em razão do término do mandato, em janeiro.
Brailéia_MPAC participa de entrega da carreta de atendinmento á saúde da mulher 09.01.2026 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na manhã desta segunda-feira, 15, do ato solene de chegada da carreta de atendimento médico à saúde da mulher, do projeto Aqui Tem Especialistas, realizado no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar.
MPAC participa de solenidade em homenagem aos 30 anos do Projeto Cidadão 09.01.2026 1:02
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 30 anos do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no plenário da Corte e reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.
MPAC realiza edição especial de Natal do MP na Comunidade no bairro Belo Jardim 09.01.2026 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no último sábado, 13, uma edição especial, com 860 atendimentos à população. A ação ocorreu na Escola Estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.
MPAC homenageia servidores com a Comenda da Ordem do Mérito 09.01.2026 1:09
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, a solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito do MPAC, na sala das sessões do prédio-sede, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
MPAC recebe o Selo Diamante de Transparência Pública 2025 09.01.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 12, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), que reuniu representantes das 44 instituições acreanas reconhecidas nos n...
MPAC realiza edição especial de Natal do MP na Comunidade neste sábado, 13, no Belo Jardim 09.01.2026 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promove neste sábado, 13, uma edição especial de Natal, oferecendo atendimentos gratuitos e diversas ações sociais à população. A atividade ocorre das 8h às 13h, na escola estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.
Acrelândia_MPAC promove edição do Projeto Proteja Mulher 09.01.2026 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP/DHC), com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou, entre os dias 1 e 4 de dezembro, a execução do Projeto Proteja Mulher no município de Acrelândia.
MPAC aprova criação de Grupo Especial de Defesa da Educação 09.01.2026 1:07
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária de 2025, ocasião em que aprovou a proposta de resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.
MPAC recebe Selo Ouro da Corregedoria Nacional do CNMP pelo enfrentamento ao feminicídio 09.01.2026 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência...
Cira realiza balanço de 2025 e presta homenagem ao procurador-geral do MPAC 09.01.2026 1:13
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.
Cira realiza balanço de 2025 e presta homenagem ao procurador-geral do MPAC 09.01.2026 1:13
>O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC participa de cerimônia de posse de juízas e juízes de paz 09.01.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quarta-feira, 10, da cerimônia de diplomação e posse das juízas e juízes de paz eleitos para atuar na capital acreana no mandato 2026-2030. O evento foi realizado no Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça de Rio Branco.
Capixaba_MPAC obtém condenação de acusado de feminicídio 09.01.2026 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve a condenação de Natalino do Nascimento Santiago, de 51 anos, pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos.
MPAC é destaque no Prêmio Laço Branco e Laço Lilás pelo Fim da Violência de Gênero 09.01.2026 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na cerimônia de entrega do Prêmio Laço Branco e Laço Lilás, realizada na noite desta terça-feira, 9, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o Laço Branco, destinado a reconhecer homens que desenvolvem iniciativas exemplares no enfrentamento da violência de gêner...
Promotora do MPAC publica artigos sobre mudanças climáticas e atuação institucional na Revista do CNMP 09.01.2026 1:13
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, teve dois artigos publicados na 13ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As produções integram a seção temática ambiental do periódico e abordam, sob diferentes perspectivas, a relação entre mudanças climáticas, riscos socioambientais e o papel institucional do Ministéri...
MPAC elege novos membros do Conselho Superior 09.01.2026 1:24
Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. Pela segunda vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.
_MPAC participa da abertura do X Congresso de Ciência e Tecnologia do Ifac 09.01.2026 1:17
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 9, da cerimônia de abertura do X Congresso de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Acre (Ifac). A solenidade ocorreu na sede da Reitoria do Instituto e reuniu professores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições parceiras.
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