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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o segundo melhor desempenho entre os Ministérios Públicos na dimensão “Acesso à Justiça Ambiental” do Índice de Democracia Ambiental (IDA). A dimensão avaliou os nove MPs estaduais da Amazônia Legal e o Ministério Público Federal, dentro de uma iniciativa que analisa como os estados da região e a União promovem os direitos de acesso em questões...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) para a adoção de medidas emergenciais visando corrigir deficiências estruturais na Unidade Penitenciária Feminina e no Complexo Penitenciário Masculino Manoel Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, na manhã de segunda-feira, 21, do seminário “Jornada pela Descarbonização”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta terça-feira, 29, da construção do Plano Estadual de Políticas Penais, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o estado de coisas inconstitucional no si...

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, realizou na terça-feira, 29, uma reunião sobre os recursos destinados à educação de Porto Acre. O objetivo foi discutir a situação do município em relação ao acesso e a aplicação de recursos federais voltados para essa área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas entre os 54 projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2025. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reconhece programas e projetos alinhados ao Plano Estratégico Nacional e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu neste domingo, 3, a segunda edição da Corrida Solidária, evento realizado em celebração aos 62 anos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada com o objetivo de compelir o Município de Rodrigues Alves a elaborar plano de contingência detalhado e estruturar sua Defesa Civil.

O projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” da quinta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas voltadas à erradicação de todas as formas de violência contra a mulher...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 1º. A honraria reconhece o apoio institucional e a relevante contribuição de personalidades e entidades para o fortalecimento da democracia e da cidadania no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última segunda-feira, 28, uma reunião híbrida para discutir a segurança pública nas terras indígenas do Acre. A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre órgãos públicos, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil sobre a presença de organizações criminosas e os impactos do tráfico de drogas em territórios indígena...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), promoveu, nesta quarta-feira, 30, o seminário “Fluxo de Atendimento à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, participou, na quarta-feira, 30, da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Rio Branco. O evento teve como objetivo discutir ações que promovam a garantia dos direitos da população idosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 31, da II Conferência Estadual da Diversidade Religiosa, Estado Laico e Políticas Públicas, realizada na sede da Secretaria de Estado de Educação. Na ocasião, foi lançada oficialmente a segunda edição da revista “Muitos São os Caminhos de Deus”, fruto da parceria entre o MPAC e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita das integrantes da administração do Educandário Santa Margarida, Edenilse Dantas e Maria Edna. A instituição é uma das principais entidades de acolhimento institucional de crianças em situação de risco ou vulnerabilidade do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) firmaram, nesta quinta-feira, 31, um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate aos crimes ambientais no estado. O objetivo é permitir o acesso direto e célere do MPAC aos sistemas informatizados do Imac referentes à tramitação de processos administrativos relacionados a infrações ambientais, co...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 31, de reunião interinstitucional voltada à discussão de fluxos operacionais para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. O encontro reuniu representantes das corregedorias da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará, neste domingo, 3, a segunda edição da Corrida Solidária, em comemoração aos 62 anos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do plano municipal de contingência relacionado à prevenção e à resposta às queimadas e aos incêndios florestais no ano de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem acusado de praticar maus-tratos contra quatro cães sob sua responsabilidade. A sentença, proferida pela Vara Criminal do município, fixou a pena de dois anos de reclusão, além de multa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve decisão liminar que determina a realização de obras emergenciais na Delegacia Geral de Polícia Civil do município. A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Acre em agravo de instrumento interposto pelo MPAC, após o pedido liminar ter sido indeferido em primeira instância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A medida tem como foco a adoção de providências voltadas à proteção e ao atendimento da população e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, instaurou Notícia de Fato Criminal para apurar as circunstâncias da morte da bióloga Jéssica Souza dos Santos, de 33 anos. O fato ocorreu no último sábado, 19, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, quando a vítima foi atingida por uma linha com cerol, que provocou lesão cervical gra...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, instaurou notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte de Jéssica Souza dos Santos, ocorrida na tarde do último sábado, 19, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul.

A campanha “Cerol Mata” lançada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com 1° Batalhão da Polícia Militar e o Procon sobre os riscos do uso de cerol e da linha chilena em pipas teve grande repercussão nas redes sociais.