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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC fortalece diálogo institucional com a Corregedoria Nacional do Ministério Público 13.02.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adenilson de Souza, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, eleito para o cargo na última terça-feira, 10.

Sena Madureira_MPAC, Vigilância Sanitária, PM e PC apreendem mais de 200 kg de alimentos impróprios para o consumo 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.

Oswaldo D’Albuquerque é escolhido para presidir Grupo de Direitos Humanos do CNPG 13.02.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de represen...

MPAC participa da inauguração do Centro de Videomonitoramento em Rio Branco 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração do Centro Integrado de Videomonitoramento da Prefeitura de Rio Branco. A estrutura vai operar com câmeras distribuídas em vários pontos da cidade, com parte do sistema dotado de tecnologia de reconhecimento f...

_MPAC participa de reuniões no CNPG e no CNMP sobre PEC da Segurança Pública e decisão do STF que impacta remuneração 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, de reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, que dispõe sobre a segurança pública, e dos reflexos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Procurador-geral do MPAC recebe superintendente regional do DNIT 13.02.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se, nesta terça-feira, 10, com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ricardo Araújo, que se colocou à disposição da nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o fortalecimento de ações de cooperação institucional.

MPAC recebe senador Alan Rick e fortalece cooperação institucional 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 10, a visita institucional do senador da República Alan Rick. Durante a agenda, o parlamentar reafirmou a parceria com a instituição e apresentou um balanço das ações de seu mandato, com destaque para a destinação de emendas parlamentares que beneficiaram o MPAC ao longo dos últimos anos.

MPAC reúne instituições para discutir protocolos de segurança do Carnaval 2026 em Rio Branco 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta terça-feira, 10, uma reunião com representantes das instituições envolvidas na organização do Carnaval 2026 em Rio Branco. O encontro teve como objetivo tratar dos protocolos necessários para a realização do evento na capital acreana.

MPAC discute proposta de normatização do fluxo da Rede de Proteção à Mulher 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última sexta-feira, 6, uma reunião por videoconferência para debater uma proposta de normatização do fluxo da Rede de Proteção à Mulher, com o objetivo de organizar e integrar a atuação dos órgãos e serviços que atendem mulheres em situaç...

Feijó_ MPAC instaura procedimento para acompanhar e fiscalizar estrutura do Creas 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar as atividades e fiscalizar a estrutura física e funcional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município.

MPAC recebe visita institucional do secretário de Estado da Fazenda 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado da Fazenda do Acre, José Amarísio Freitas, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e por membros da Administração Superior. O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo e a relação de cooperação entre as instituições.

MPAC e Polícia Militar fortalecem parceria para atuação integrada na segurança pública 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, em reunião institucional, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata Freitas. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e teve como objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, ampliando o diálogo e a atuação integrada na área d...

MPAC alinha fluxos de inquéritos e procedimentos com a Delegacia da Criança e do Adolescente 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).

MPAC recebe visita institucional do senador Sérgio Petecão 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, a visita institucional do senador Sérgio Petecão, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pelo assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

MPAC fortalece parceria institucional com a Escola do Poder Judiciário 13.02.2026

Nesta sexta-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Luís Camolez, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação e à ampliação de parcerias acadêmicas e formativas entre a Esjud e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Feijó_MPAC fiscaliza medidas de segurança durante o Carnaval 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a organização do Carnaval e fiscalizar as medidas de segurança pública e de proteção social durante a festa no município.

_MPAC e Imac alinham parcerias para fortalecer a atuação ambiental no Acre 13.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para uma reunião destinada ao alinhamento de parcerias estratégicas entre as instituições, com ênfase no fortalecimento das ações de fiscalização e de educação ambiental.

MPAC recomenda estruturação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ 06.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população...

MPAC se reúne com Associação dos Delegados de Polícia Civil e fortalece atuação integrada contra o crime organizado 06.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou, nesta quinta-feira, 5, na sede unificada da instituição, em Rio Branco, reunião com representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (Adepol/AC), com foco no fortalecimento da atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas...

MPAC participa da 149ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais 06.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da 149ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Palácio do MP do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reuniu corregedores-gerais de todo o país e contou com painéis temáticos e uma reunião de trabalho.

MPAC promove readequação do Natera para atuação territorial e articulada com a rede de políticas públicas 06.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), instituiu a readequação de sua forma de atuação com a publicação da Portaria nº 01/2026, que organiza e define como o Núcleo passa a funcionar no âmbito da instituição.

MPAC prestigia cerimônia de despedida do conselheiro do TCE Valmir Ribeiro 06.02.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quinta-feira, 5, da cerimônia de despedida do conselheiro Valmir Ribeiro, que se aposentou após 36 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A solenidade reuniu, na Corte de Contas, representantes de diversas instituições, além de familiares e ami...

Procurador-geral realiza visita institucional à vice-governadora do Acre 06.02.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizou, nesta quinta-feira, 5, uma visita institucional à vice-governadora do Estado, Mailza Assis. A iniciativa integra a agenda de início da nova gestão do MPAC e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre o órgão e o Poder Executivo.

Feijó_MPAC fiscaliza vias públicas e conservação da frota 06.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as vias públicas do município, bem como a conservação, manutenção e guarda dos bens móveis municipais, com ênfase na frota de veículos do Poder Executivo Municipal.

MPAC institui Projeto Territórios para atuação contínua na Cidade do Povo 05.02.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para instituir o “Projeto Territórios” na Cidade do Povo, em Rio Branco. O projeto tem como objetivo fortalecer a proteção e a defesa de direitos fundamentais da população, além de acompanhar e contribuir para a melhoria das políticas...

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