Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC participa de sessão solene na Aleac em homenagem ao conselheiro Valmir Ribeiro 02.03.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, nesta segunda-feira, 23, de sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória pública.
Sena Madureira_MPAC alinha ações de combate à violência doméstica com as forças de segurança 02.03.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Sena Madureira, realizou na sexta-feira (20) uma reunião com representantes da Polícia Militar e da Polícia Penal para alinhar estratégias de combate à violência doméstica.
MPAC obtém decisão que obriga o Deracre a viabilizar operação noturna no aeródromo 02.03.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial que determina ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) a adoção de todas as providências necessárias para a adequação e a homologação do aeródromo de Tarauacá para funcionamento no período noturno, junto à Agência Na...
MPAC-discute-consolidação-dos-Escritórios-Sociais-para-qualificar-a-reintegração-social-no-Acre 02.03.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta sexta-feira, 20, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o objetivo de analisar a minuta de um termo de cooperação que visa consolidar os Escritórios Sociais como política pública estadual, garantindo apoio à reint...
Operação integrada resulta na prisão de liderança de organização criminosa no Acre 02.03.2026 1:10
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), deflagrada na tarde deste domingo, 22, resultou na prisão de um homem apontado como uma das principais lideranças...
MPAC e PGE reforçam parcerias institucionais 02.03.2026 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, em uma visita institucional. A agenda faz parte de uma série de reuniões promovidas pela atual gestão do MPAC com representantes dos Poderes e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e consolidar parcerias estratégicas.
MPAC realiza primeiras sessões dos órgãos colegiados em 2026 02.03.2026 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 20, as primeiras sessões extraordinárias de 2026 do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça. As reuniões marcaram a abertura oficial dos trabalhos dos órgãos colegiados neste ano e estabeleceram as diretrizes iniciais da atuação para o período.
MPAC recebe visita institucional da Ouvidoria-Geral do Estado do Acre 02.03.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, recebeu, nesta sexta-feira, 20, visita institucional da Ouvidoria-Geral do Estado do Acre, órgão vinculado à Controladoria-Geral do Estado do Acre. A visita teve como objetivo promover a apresentação institucional entre as Ouvidorias, possibilitar o conhecimento da estrutura e do funcionamento da Ouvidoria do MPAC e fortal...
MPAC e outras instituições discutem ações de enfrentamento à violência contra a mulher no futebol 25.02.2026 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na manhã desta sexta-feira, 20, uma reunião por videoconferência com representantes da Federação de Futebol do Acre (FFAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) para tratar d...
MPAC prestigia formatura de novos oficiais da PMAC 25.02.2026 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta quinta-feira, 19, da solenidade de formatura de 25 novos oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC). O evento foi realizado no quartel do Comando-Geral da corporação e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...
MPAC apura denúncia de violência sexual e condutas de atletas e comissão técnica do Vasco-AC 25.02.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.
MPAC alinha ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher 25.02.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento para definir ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher. O encontro reuniu membros e servidores de diferentes áreas de atuação, que discutiram uma programação integrada, com início em março e possibilidade de continuidade ao longo do ano, contemplando frentes de trabalho como saúde, educ...
MPAC alinha participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia 25.02.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, representantes da Caixa Econômica Federal, que entregaram ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o convite para participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia. O evento será realizado no dia 6 de março, no auditório do Sebrae, em Rio Branco.
MPAC realiza visita ao presidente da Aleac e reforça parceria institucional 25.02.2026 0:58
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado de membros da Administração Superior, realizou, nesta quinta-feira, 19, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior.
MPAC recebe visita institucional do deputado federal Coronel Ulysses 25.02.2026 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 18, a visita institucional do deputado federal Coronel Ulysses. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.
MPAC designa nova composição do Gaeco 18.02.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 0799/2026, que designa os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
MPAC apresenta ao MPF ferramenta que reunirá dados estratégicos sobre escolas do Acre 18.02.2026 1:40
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, a visita do procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, que conheceu uma iniciativa em desenvolvimento por servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.
Brasileia_MPAC emite recomendação para segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 18.02.2026 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu recomendação para orientar a segurança e o controle da entrada de crianças e adolescentes durante o Carnaval no município. O documento também trata de medidas para impedir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público nos locais dos eventos.
Escritório de Representação em Brasília oferece suporte e acolhimento a membros 18.02.2026 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) coordena, em Brasília, um escritório de representação compartilhado com mais sete Ministérios Públicos estaduais. A unidade oferece estrutura, comodidade e segurança aos membros que se deslocam à capital federal para o cumprimento de agendas institucionais.
Sena Madureira_MPAC obtém condenação por homicídio cometido com golpes de machado7 18.02.2026 1:02
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação do réu Lucas Gomes Vaz pelo crime de homicídio simples, praticado contra a vítima Antônio Assunção da Silva.
MPAC realiza primeira campanha de vacinação do ano em parceria com a Semsa 18.02.2026 1:01
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 12, a primeira campanha de vacinação do ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). A ação ocorreu na sala de multiuso do prédio-sede do MPAC e teve como público-alvo membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares.
Manoel Urbano_MPAC discute alinhamento do fluxograma de atendimento à Saúde Mental 18.02.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, realizou nesta quarta-feira, 11, em iniciativa conjunta com a Comarca do município, uma reunião com setores da rede de Saúde Mental com o objetivo de alinhar e fortalecer o fluxograma de atendimento às pessoas em situação de sofrimento psíquico.
Procurador-geral do MPAC participa de reunião do CNPG com ministro da Justiça 18.02.2026 1:10
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo de Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, participou, nesta quarta-feira, 11, de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fort...
MPAC funcionará em regime de plantão no feriado de Carnaval 18.02.2026 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Conforme o ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, nas dependências do Ministério Público, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecem em regime de sobreaviso das 15h até as 8h do dia...
MPAC participa de reunião com representantes do projeto Mãepeutas e confirma presença no I Fórum Estadual sobre Autismo 13.02.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou, nesta terça-feira, 10, reunião com representantes do projeto Mãepeutas: Vozes Plurais, com o objetivo de alinhar a participação institucional no I Fórum Estadual “Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas...
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