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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta terça-feira, 12, uma vistoria no Centro de Zoonoses de Rio Branco. A ação contou com a participação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integra, neste mês de agosto, as ações do Programa “MP + Seguro”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) coordenada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O programa tem como objetivo acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI-MP), instituída pela Resolu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realiza nesta sexta-feira, 25, o lançamento da campanha e do selo “Acre sem Racismo”. O evento será realizado às 11h, no auditório do edifício-sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta quarta-feira, 23, do Seminário Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. O evento teve como tema “Infâncias invisíveis: políticas públicas e enfrentam...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 24, mais uma etapa do programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção do bem-estar e da saúde mental de membros, servidores e colaboradores da instituição. O evento marcou o lançamento do terceiro hábito da felicidade: a atividade física.

Membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro teve como objetivo apresentar ao chefe do Judiciário acreano as atividades desenvolvidas pelo comitê, que atua de forma integrada no combate e na prevenção de crimes contra a or...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de divulgação dos três projetos selecionados na primeira edição da Ação Impacto, iniciativa voltada ao estímulo de propostas resolutivas desenvolvidas por membros, servidores e colaboradores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, acompanhou, nesta quinta-feira, 24, uma inspeção judicial na Unidade Mista de Saúde do Município, para verificar as condições do local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira, 25, a mais três analistas ministeriais aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quinta-feira, 25, o selo “Acre Sem Racismo”, uma iniciativa que reconhece e estimula o compromisso de instituições públicas e privadas com a promoção da igualdade racial. A proposta integra uma campanha de mesmo nome, que busca fomentar o debate público e incentivar a adoção de políticas antirracistas em diferentes setores da sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 18 e 21 de julho, oficinas interinstitucionais nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, respectivamente, como parte das ações do Projeto Amparador, voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiares de vítimas de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e à Prefeitura Municipa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 021/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação para servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro de pessoal da instituição. Está disponível uma vaga para lotação no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, está apurando denúncias relacionadas à venda de ingressos para o espaço “frontstage”, no show do cantor Gusttavo Lima, realizado neste domingo, 27, na Expoacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (4ª CMPM), realizada na terça-feira, 22, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 50ª edição da Expoacre, com uma série de ações voltadas à garantia de direitos e proteção da população. O evento teve início no sábado, 26, e segue até o dia 3 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti. A solenidade ocorreu no auditório da instituição, em Rio Branco, e contou com a presença de integrantes do MPAC e familiares da empossada

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou dois procedimentos para investigar possíveis crimes ambientais relacionados ao transporte de produtos da fauna silvestre sem a devida autorização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais três servidores efetivos: dois analistas e um técnico ministerial. Os candidatos João Alves Sena Filho, Juliana dos Anjos Tomaz e Wellyson Gabriel da Costa assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala de Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou no Diário Eletrônico da instituição na última terça-feira, 5, o Edital n.° 23/2025, que regulamenta o credenciamento de instituições interessadas em aderir ao Selo Acre sem Racismo – Edição 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação registrou 2.273 atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.