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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC recomenda regularização do licenciamento ambiental e paralisação das obras do conjunto João Donato 06.03.2026 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para a regularização do licenciamento ambiental e a paralisação das obras do Conjunto Habitacional João Donato, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.
MPAC participa da 1ª Assembleia Ordinária da Amac e reforça compromisso com diálogo institucional 06.03.2026 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na sexta-feira, 27, da 1ª Assembleia Ordinária da Associação dos Municípios do Acre, realizada com prefeitos e prefeitas de todos os municípios acreanos.
Colégio de Procuradores aprova indicações para Ouvidoria-Geral e Subcorregedoria-Geral 06.03.2026 0:48
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião ordinária de 2026. Na ocasião, o colegiado referendou, por aclamação, os nomes da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo para o cargo de ouvidora-geral, da promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro para ouvidora-geral substituta e do procurador de Justiça...
Brasileia_MPAC-realiza-visitas-institucionais-a-unidades-de-atendimento-à-infância-e-juventud 06.03.2026 1:39
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 27, visitas institucionais ao Centro Socioeducativo e à Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Alto Acre. A iniciativa teve como objetivo acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na...
MPAC e Cedim discutem fortalecimento da rede de proteção e direitos das mulheres 06.03.2026 0:47
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, uma reunião institucional com conselheiras do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim).
MPAC participa da posse de novos professores da Educação Especial no Acre 06.03.2026 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de posse de 737 novos professores da Educação Especial da rede estadual. A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.
MPAC recomenda à Câmara de Rio Branco que não vote revisão do Plano Diretor sem participação social e estudos técnicos 06.03.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Rio Branco não vote o Projeto de Lei Complementar n.º 026/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município de Rio Branco, enquanto não forem garantidas a participação da população, a realização de audiências públicas...
Porto-Walter-MPAC_investiga-estrutura-e-aplicação-de-recursos-públicos-pela-Defesa-Civil 06.03.2026 1:44
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis deficiências na estrutura, no funcionamento e na capacidade operacional da Defesa Civil do Município de Porto Walter.
Brasileia_MPAC aciona a Justiça e garante implantação de ponto eletrônico biométrico em unidades de saúde 06.03.2026 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em ação civil pública que determina ao Município de Brasileia a implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico em todas as unidades de saúde. A ação visa garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores e a regularidade na prestação dos serviços à po...
MPAC participa da II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação da Ufac 06.03.2026 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, participou da II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação, promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento teve início no dia 23 e segue até 27 de fevereiro, no campus da instituição, em Rio Branco, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área de tecnologia da informa...
MPAC e Rio Branco Futebol Clube alinham ações de combate à violência contra a mulher 06.03.2026 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 25, uma reunião de alinhamento com a diretoria do Rio Branco Futebol Clube para tratar de ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção do respeito no ambiente esportivo.
MPAC-obtém-condenação-de-PM-que-causou-morte-ao-dirigir-embriagado-e-em-alta-velocidade 06.03.2026 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, e pela tentativa de homicídio contra o marido dela, de 43 anos. O crime ocorreu em maio de 2019, em Rio Branco.
MPAC apresenta plataforma digital e alinha com o Iphan estratégias para proteção do patrimônio cultural no Acre 06.03.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma plataforma digital voltada à divulgação, ao monitoramento e à sistematização de informações sobre o patrimônio cultural acreano, durante reunião de alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada na quarta-feira, 25.
MPAC acompanha organização dos atendimentos no Huerb durante visita institucional 06.03.2026 0:56
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 25, uma visita institucional ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), em Rio Branco.
MPAC participa de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico na Aleac 05.03.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 25, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco. O deputado estadual acreano Afonso Fernandes assumiu a presidência do colegiado para o biênio 2026/2027.
Feijó_MPAC recorre de decisão e obtém prisão preventiva de homem acusado de estuprar a filha e a enteada 02.03.2026 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve, perante a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, decisão que determinou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de violência sexual e violência doméstica no município. A decisão acolheu recurso apresentado pelo MPAC após a Vara Criminal da comarca ter negado...
_MPAC-inicia-programação-alusiva-ao-Mês-da-Mulher-com-homenagem-à-primeira-promotora-de-Justiça-do-Ac 02.03.2026 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, em Brasília, a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 60 anos da instituição à Terezinha Sílvia Lavocat Galvão, primeira promotora de Justiça do Acre. O evento marcou a abertura da programação alusiva ao Mês da Mulher e ocorreu no Escritório de Representação coordenado pelo MPAC, sendo prestigiado por membros...
MPAC e outros órgãos discutem ações contra poluição sonora 02.03.2026 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, na manhã desta terça-feira, 24, uma reunião com órgãos federais, estaduais e municipais para discutir ações de fiscalização e prevenção da poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos alterados e por bicicletas com motores adap...
MPAC participa de solenidade de revitalização do Conselho Pleno da OABAC 02.03.2026 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da solenidade de revitalização do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC), realizada em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC). O espaço passa a se denominar Plenário Élia Castelo da Silva, em homenagem à advogada, recentemente falecida.
_Rede Sociais_MPAC é a única instituição do Acre no ranking nacional de interações 02.03.2026 1:28
Em novo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 25, pela Social Media Gov, plataforma especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aparece como a única instituição do estado a figurar no ranking nacional de engajamento nas redes sociais.
Sena-Madureira_MPAC-apura-divulgação-de-identidade-e-disseminação-de-notícias-falsas-sobre-morte-de- 02.03.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou procedimento para apurar a repercussão, em sites de notícias, redes sociais e grupos de mensagens, sobre o suicídio de uma criança de 10 anos, ocorrido no dia 18 de fevereiro, diante da divulgação reiterada de conteúdos relacionados ao caso.
MPAC participa de reunião na Aleac sobre processo de terceirização do Hospital do Alto Acre 02.03.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 24, de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) com a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social para tratar do processo de terceirização do Hospital do Alto Acre.
MPAC instaura investigação criminal para apurar morte de professora aposentada 02.03.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, instaurou procedimento investigativo criminal para apurar as circunstâncias da morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gadelha, de 84 anos, ocorrida em 22 de janeiro de 2026, após atendimento no pronto-atendimento da Unimed Rio Branco.
MPAC participa de apresentação do cronograma 2026 do Projeto Cidadão 02.03.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 23, da apresentação do cronograma de atividades para 2026 do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do programa MP na Comunidade.
MPAC-visita-Fundhacre-para-acompanhar-serviços-e-fluxos-de-atendimento 02.03.2026 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta segunda-feira, 23, uma visita à Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), em Rio Branco. A agenda teve como finalidade promover um realinhamento das agendas institucionais, reconhecer a estrutura, os serviços oferecidos e as perspectivas de ampliação do atendime...
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