Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, uma visita ao laboratório de vistoria de medidores de energia elétrica da Energisa Acre. O encontro teve como objetivo avançar na formalização de um Acordo de Cooperação para que técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) possam...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do V Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, realizado em Natal (RN). Nesta quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes e abordou o tema “Inteligência na Fronteira: Conectando forças policiais e Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 21, do Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, sediado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento teve como pauta central a crise carcerária e o debate sobre políticas penais e de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta sexta-feira e sábado, dias 22 e 23 de agosto, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, em Tarauacá. O evento acontece na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo, das 8h às 15h, e oferece à população diversos serviços gratuitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos u...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanha a denúncia de constrangimento sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe em uma agência bancária de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições públicas do Norte com maior presença e interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2025, conforme demonstra o  ranking  divulgado nas redes da plataforma Social Media Gov, nesta quinta-feira, 21.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizaram nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre educação ambiental para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professor José Augusto Araújo, em Tarauacá...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião por videoconferência com representantes da área de saúde do Estado e dos municípios da regional do Alto Acre para tratar da criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) Regional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, participou, na segunda-feira, 18, da 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu nesta terça-feira, 19, um curso de brigada de incêndio destinado a servidores do apoio operacional. A capacitação integrou atividades alusivas ao mês de agosto, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como “Mês da Segurança Institucional”, no âmbito do Programa “MP +...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta terça-feira, 19, de atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. As ações ocorreram na Praça Povos da Floresta e na Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as investigações e adotou medidas para garantir assistência às famílias atingidas pelo incêndio de grandes proporções que destruiu quatro casas e danificou outras quatro na madrugada desta quarta-feira, 20, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu, nesta terça-feira, 19, mais uma edição da iniciativa Diálogos Regionais, desta vez no município de Santa Rosa do Purus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a adoção de providências voltadas à melhoria do atendimento em saúde e à promoção de respeito aos direitos da população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 19, mais duas analistas ministeriais da área de Direito. Isabelly de Araújo Freire e Lorena Louise Vitoriano Mendes assinaram os termos de posse em ato realizado na Procuradoria-Geral de Justiça.

A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, como palestrante, do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O evento antecedeu a COP30 e tratou dos desafios da seguran...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, nesta segunda-feira, 18, o Dia do Estagiário com a realização da palestra “Pontes, não muros: relações interpessoais em tempos de diferença”, voltada para estagiários e supervisores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, cinco novas caminhonetes para reforçar a atuação da instituição em operações de combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com destinação de veículos também ao Corpo de Bombeiros e ao projeto Acre pela Vida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, da solenidade de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da cerimônia oficial de passagem do cargo de comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a “Brigada Príncipe da Beira”, realizada na noite desta quarta-feira, 13, em Porto Velho (RO).

O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, decano da instituição, se encontrou, nesta quinta-feira, 14, com a promotora de Justiça substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, empossada em julho deste ano. O momento marcou o primeiro contato institucional entre o membro mais antigo do MPAC e a nova integrante da c...