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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC denuncia vereador e advogado por ameaçar presidente da OAB AC 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia criminal contra o advogado e vereador de Sena Madureira Maycon Moreira da Silva, de 27 anos, por uma sequência de ameaças diretas ao então presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache Cordeiro.

MPAC apura possíveis falhas no rastreio de gado em áreas com desmatamento ilegal 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis falhas estruturais e operacionais no sistema de gestão de dados agropecuários mantido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), especialmente quanto à rastreabilidade de rebanho bovino...

MPAC e Federação de Futebol do Acre lançam campanha de combate à violência contra a mulher 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Federação de Futebol do Acre (FFAC) lançaram neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. O lançamento ocorreu antes do início da partida entre Rio Branco Futebol Clube e Humaitá, realizada no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante a 7ª rodada do Campeonato Acreano.

MPAC participa da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público 10.03.2026

Representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). 

MPAC e Federação de Futebol do Acre firmam parceria para campanha de combate à violência contra a mulher 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta sexta-feira, 6, um termo de cooperação com a Federação de Futebol do Acre para a realização da campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. A iniciativa contará com o apoio de clubes do futebol acreano, entre eles Rio Branco, Náuas, Galvez, Assemurb e Santa Cruz.

MPAC recebe ouvidor-geral do TJAC e fortalece diálogo institucional 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.

No Mês da Mulher, corregedores firmam compromisso pela incorporação da perspectiva de gênero, raça e diversidade na atuação institucional 10.03.2026

As corregedorias com atuação no Acre assumiram, nesta sexta-feira, 6, o compromisso com a incorporação da perspectiva de gênero em suas práticas. As manifestações a respeito da necessidade de fortalecer esse olhar nas rotinas das instituições marcaram a 12ª reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Tarauacá_MPAC obtém condenação de homem a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a esposa, que à época estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020. O réu foi condenado a 15 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.

MPAC participa do 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, do 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça, da advocacia e da sociedade civil para debater o protagonismo feminino, a igualdade de oportunidades e os desafios enfrentados pelas mulheres no camp...

MPAC participa da abertura do Congresso Pena Justa 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da abertura da 1ª edição do Congresso Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais, realizado no auditório da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco. Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), o evento conta com apoio logístico do MPAC...

MPAC recebe novo promotor de Justiça convocado 10.03.2026

Um dos candidatos convocados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marcos Bruno Oliveira da Silva foi recebido nesta quinta-feira, 5, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco. O encontro marcou um momento de acolhimento e diálogo, durante o qual foram apresentados aspectos da estrutura, do funcionamento e das...

Tarauacá_MPAC converte investigação em inquérito civil para aprofundar investigações sobre possível fraude em licitação 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, converteu um procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possível fraude em licitação de barcos na Câmara Municipal.

Nota técnica do MPAC fundamenta decisão do STF sobre pessoas em situação de rua 10.03.2026

Uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fundamentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação de pena de multa a pessoas em situação de rua. O documento, produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), analisa os impactos soci...

MPAC lança neste sábado a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência” em parceria com a FFAC 10.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça, lança neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”, em parceria com a Federação de Futebol do Acre (FFAC). O lançamento será realizado às 14h, no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante programação esportiva.

MPAC participa de reunião no TCE-AC para fortalecer política de proteção aos órfãos do feminicídio 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (4), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir o fortalecimento de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero e de proteção aos órfãos das vítimas de feminicídio. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve no encontro acompanhado da coordenadora...

MPAC-realiza-reunião-de-alinhamento-sobre-fluxo-de-distribuição-de-procedimentos-da-violência-domést 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.

MPAC-recomenda-medidas-para-garantir-moradia-digna-em-programa-habitacional-de-Rio-Branco 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.

MPAC-e-PGE-discutem-cooperação-técnica-na-área-de-Tecnologia-da-Informação 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.

MPAC recebe presidente do TRE-AC e fortalece diálogo institucional 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições.

MPAC-apresenta-instrumentos-técnico-científicos-do-NAT-a-promotores-da-área-criminal 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu, nesta quarta-feira, 4, promotores de Justiça com atuação na área criminal, na capital e no interior, para apresentar os serviços ofertados pelo núcleo, entre eles a atuação da Assessoria Técnico-Científica e o suporte na área de perícia criminal.

Tarauacá_MPAC-apura-denúncias-de-maus-tratos-no-canil-municipal 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de denúncia de maus-tratos a animal no canil municipal.

Brasileia-MPAC-obtém-internação-provisória-de-adolescente-por-ato-infracional-análogo-à-tentativa-de 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve a internação provisória de uma adolescente de 13 anos investigada pela prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, ocorrido em uma unidade de acolhimento no Alto Acre.

MPAC participa de reunião na Aleac para discutir reforma do Hospital de Feijó 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 3, de reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o andamento da reforma do Hospital de Feijó.

Administração-Superior-realiza-visitas-e-fortalece-integração-no-interior 06.03.2026

A Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta segunda-feira, 2, a uma série de visitas às sedes da instituição no interior. A iniciativa visa estreitar a comunicação entre a gestão e os integrantes do órgão que atuam fora da capital, oferecendo espaço para a apresentação de demandas e sugestões.

MPAC-obtém-condenação-de-liderança-de-organização-criminosa-com-atuação-no-Acre 06.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de um homem apontado como uma das principais lideranças estratégicas de organização criminosa com forte atuação no estado.

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