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Nov 17, 2026

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Episodes

Sena Madureira_MPAC investiga suposto crime ambiental praticado por posto de combustível 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a suposta prática de crime ambiental atribuída a uma empresa que atua no ramo de venda de combustível no município. A investigação tem como base o auto de infração, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N...

MPAC participa de webinário do MPF sobre direitos de crianças e adolescentes indígenas 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop), participou na segunda-feira, 9, do webinário “A atuação do sistema de justiça nos processos de colocação em família substituta que envolvem criança...

MPAC promove roda de conversa sobre direitos humanos e saúde mental das mulheres no trabalho 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, a roda de conversa “Mulheres no trabalho: direitos humanos e saúde mental”, voltada às servidoras da instituição. A atividade promoveu reflexões sobre saúde, direitos e valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

Mês da Mulher_Natera realiza atividade com servidoras do CAPS AD III 18.03.2026

Como parte da programação institucional alusiva ao Mês da Mulher, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre (Natera/MPAC) promoveu uma atividade com servidoras do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), em Rio Branco. A iniciativa, intitulada “Entre elas: minha história importa”, reuniu dez trabalhadoras da unidade em uma manhã d...

MPAC promove palestra “Reflexões sobre Violência de Gênero” para estudantes do ensino médio, em Rio Branco 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 6, a palestra “Reflexões sobre Violência de Gênero”, voltada para alunos do 2º ano do ensino médio do Colégio Meta, em Rio Branco.

MPAC promove reunião para alinhar fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou nesta quinta-feira (12) uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente, da 2ª Vara da Infância e Juventude e da Rede Estadual de Saúde para alinhar o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Tarauacá_MPAC aciona a Justiça e garante oferta de exame de ultrassonografia no município 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, garantiu a implementação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes, no município. A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde.

MPAC participa de sessão solene alusiva aos 35 anos do Sebrae Acre 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 12, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em alusão aos 35 anos de atuação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre (Sebrae Acre). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Instituc...

MPAC convoca mais cinco novos promotores de Justiça Substitutos 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quinta-feira, 12, o Ato nº 31/2026, que convoca mais cinco candidatos aprovados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça Substituto. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

MPAC realiza visita institucional ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC), em Rio Branco.

Senador Guiomard_MPAC apura possível participação de conselheiro tutelar em ocupação irregular de terras 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para apurar a possível participação de um conselheiro tutelar do município de Senador Guiomard em ocupação irregular de terras. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca.

MPAC realiza reunião de alinhamento com diretores e define agenda permanente de encontros da gestão 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 10, uma reunião de alinhamento entre a Administração Superior e as diretorias da instituição. O encontro, realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como objetivo fortalecer a integração administrativa e discutir temas relacionados às diferentes áreas da gestão.

MPAC discute fortalecimento de ações em defesa de crianças e adolescentes no Alto Acre 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop) e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou agenda institucional nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

Procurador geral de Justiça do MPAC propõe grupo do CNPG para atuação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos 18.03.2026

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, propôs a criação de um Grupo de Atuação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a 2ª Reunião Ordinária do colegiado, que reúne os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e da União. A iniciativa busca fortalecer o acompanhamento institucional das decisões...

MPAC adere à rede nacional de inteligência artificial para modernizar atuação institucional 18.03.2026

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, formalizou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao acordo de cooperação técnica Brasil IA, iniciativa que reúne Ministérios Públicos de todo o país para desenvolver e compartilhar soluções baseadas em inteligência artificial aplicadas ao sistema de Justiça.

Corregedora geral do MPAC participa da 150ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público 18.03.2026

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participa da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nos dias 10 e 11 de março, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

MPAC homenageia servidoras do Escritório de Representação em Brasília 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um encontro com as servidoras que atuam no Escritório de Representação em Brasília, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

MPAC e Polícia Civil reforçam articulação para o enfrentamento à violência contra mulheres 18.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na última quinta-feira, 5, uma reunião com representantes da Polícia Civil para fortalecer a articulação institucional voltada ao enfrentamento à violência contra mulheres. O encontro ocorreu na sala do Observatório de Violência de Gênero,...

MPAC realiza palestra sobre rede de enfrentamento à violência contra a mulher e atuação estratégica do Ministério Público 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio à Mulher (Caop Mulher), realizou na última sexta-feira, 6, a palestra virtual “Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e atuação estratégica do Ministério Público”.

MPAC promove palestra sobre direitos das mulheres e enfrentamento à violência para colaboradoras do Grupo Deck 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta segunda-feira, 9, uma palestra voltada às colaboradoras do Grupo Deck, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A palestra foi realizada a convite da empresa e integrou as ações de conscientização desenvolvidas no mês dedicado à valorização e defesa dos direitos das mulheres.

MPAC lança central de ferramentas inteligentes para otimizar rotinas de trabalho 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança, nesta terça-feira, 10, a Tecnolog. IA, nova central de ferramentas digitais criada para apoiar e otimizar as rotinas institucionais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação do MPAC (Secplan) e reúne, em um único ambiente, soluções tecnológicas voltadas à organização, agilidade e eficiência no trabalho d...

MPAC recebe visita institucional do secretário de Estado da Educação 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições.

MPAC atua em mutirão de audiências da Semana Justiça pela Paz em Casa 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participa da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizando audiências e acompanhando as atividades do mutirão voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

MPAC participa do 1º Encontro de Proteção à Criança nas Fronteiras Brasil–Bolívia 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop Criança e Adolescente), participou na última terça-feira, 3, do 1º Encontro de Proteção à Criança nas Fronteiras Brasil–Bolívia, realizado no auditór...

MPAC instala Ouvidoria das Mulheres e celebra mulheres da instituição 11.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 9, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação foi marcada pela assinatura do Ato PGJ nº 30/2026, que instalou a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para o acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação de gênero.

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