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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na última sexta-feira, 29, de uma reunião destinada à apresentação e discussão do Fluxo da Rede de Prevenção e Combate à Violência Escolar. O encontro foi realizado no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros e reuniu representantes de diferentes instituições públicas e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, de 3 de setembro a 31 de outubro, uma pesquisa de opinião pública. A ação integra a iniciativa Diálogos Regionais e faz parte de um processo de escuta ativa que busca aproximar a instituição da sociedade civil e subsidiar sua atuação estratégica com base nas demandas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização da ExpoSena Rural Show 2025. O objetivo é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, além de verificar o cumprimento das normas de segurança e de proteção aos participantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de encerramento da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, que se estendeu por três dias, avaliou serviços administrativos e jurisdicionais em 34 unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 29, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça promovidos e de um promotor de Justiça removido, pelos critérios de merecimento e antiguidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta sexta-feira, 29, no auditório do prédio-sede, uma palestra de primeiros socorros destinada a integrantes da instituição. A atividade, uma das ações no mês em alusão ao programa MP + Seguro, foi ministrada pelo 2º Sargento Marcos Antônio de Sousa Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a adoção de medidas emergenciais e estruturais na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Capixaba, às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural, a órgãos estaduais e a demais entidades responsáveis pela organização da 12ª ExpoCapixaba 2025, que será realizada de 11 a 14 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal. A medida leva em conta o agravamento da crise climática na região amazônica, marcada por altas temperaturas, secas severas e aumento dos focos de incêndio.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), realizado de 26 a 28 de agosto, em Curitiba (PR). O evento contou com a presença do presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nasciment...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao Ramal Porto Alonso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade de lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça”. A obra homenageia a trajetória da desembargadora aposentada Eva Evangelista, destacando conquistas de sua vida pessoal e profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade que marcou a abertura da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O trabalho, que segue até o próximo dia 29, tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOPEduc), realizou 47 inspeções técnicas em escolas públicas este ano, 18 delas em comunidades rurais, com o objetivo de acompanhar a política educacional e assegurar o direito à educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, em Curitiba (PR), do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), que reúne representantes dos Ministérios Públicos, forças de segurança e do Poder Judiciário de todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes.

O Projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio, que este ano chegou à sua quinta edição, aconteceu nesta terça-feira, 26, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar ações voltadas à implementação de fluxo eficaz de gestão da monitoração eletrônica de agressores e da utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) pelas mulheres vítimas de violência domé...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), participou nesta segunda-feira, 25, da abertura da XXIII Semana de História da Universidade Federal do Acre (Ufac)...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), se reuniu na sexta-feira, 22, com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para realizar tratativas visando celebrar um termo de cooperação técnica que viabilize o projeto “Educar para proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” nas escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), o Via Verde Shopping e a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a iniciativa “O feminicíd...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último final de semana, dias 22 e 23, mais uma edição do projeto MP na Comunidade no município de Tarauacá. A ação ocorreu na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo e reuniu serviços do MPAC e de diversas instituições parceiras.