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Nov 17, 2026

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Episodes

Cruzeiro do Sul_MPAC recebe 6º Batalhão da PM e discute combate a crimes ambientais 24.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre. Participaram do encontro a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá; o comandante do 6º BPM, major Abraão Silva; o subcomandante, capitão Thales Campos, além do tene...

MPAC apura aumento no preço dos combustíveis em Rio Branco 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira, 19, notícia de fato para apurar o aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis de Rio Branco, verificado a partir do mês de março de 2026.

Sena Madureira_MPAC realiza agenda institucional e fortalece rede de proteção à infância 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, realizou agenda institucional no município de Sena Madureira, com foco no fortalecimento da atuação integrada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

MPAC articula rede de proteção diante do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou reunião com integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência para fortalecer a atuação conjunta em defesa desse público. A atividade foi promovida em Rio Branco, na terça-feira, 17, data em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrou em vigor.

Ouvidoria das Mulheres do MPAC participará do XI Encontro Nacional de Bombeiras Militares 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará da abertura do XI Encontro Nacional de Bombeiras Militares (ENBOM), que será realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, em Rio Branco. O convite foi formalizado nesta quarta-feira, 18, durante reunião institucional entre a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a major do Corpo de Bombeiros Militar,...

Corregedorias do Ministério Público definem prioridade no enfrentamento à violência contra a mulher 23.03.2026

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) deliberou, como uma de suas prioridades, o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A deliberação foi feita durante 150ª reunião ordinária do CNCGMPEU, realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília.

MPAC e Polícia Civil discutem ações para fortalecer a segurança pública no interior 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 17, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, para tratar da segurança pública nos municípios do interior. O encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu membros da Corregedoria-Geral e promotores de Justiça que atuam na região do Purus, uma das áreas que mais demandam atenção diante de desafio...

Brasileia_MPAC recomenda suspensão de pregão para contratação de serviços de medicina ocupacional 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, expediu recomendação ao Município para que suspenda, de forma cautelar, o Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025, destinado à contratação de serviços de medicina ocupacional e segurança do trabalho.

Servidor do MPAC participa de evento do TCE AC sobre ouvidorias e destaca proteção de dados na gestão pública 23.03.2026

O servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Madson Rocha, participou como palestrante de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) em alusão ao Dia da Ouvidoria, na terça-feira, 17.

MPAC articula ações integradas para enfrentar eventos ambientais extremos no Acre 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, nesta terça-feira (16), uma reunião interinstitucional para alinhar estratégias e fortalecer o enfrentamento de eventos ambientais extremos no estado.

MPAC nomeia sala de acolhimento do CAV em homenagem a Moisés Alencastro 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 17, a cerimônia que oficializou a denominação da sala de acolhimento do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) como Sala Moisés Alencastro, em homenagem ao servidor assassinado em dezembro do ano passado. O ato de denominação foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, na data em que Moisés completar...

MPAC intensifica combate à violência contra a mulher com ação “Dignidade em todo lugar” e foco em públicos vulneráveis 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, de 23 a 27 de março, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza. A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a atuação institucional voltada à promoção de direitos, cidadania e acesso a serviços essenciais, com apoio e...

MPAC recebe visita institucional do Imac e discute acordo de cooperação técnica 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), recebeu, nesta terça-feira, 17, a visita institucional de representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). A agenda teve como objetivo apresentar a estrutura e o funcionamento do NAT e da Coordenação Técnico-Científica do MPAC, além de discutir a possibilidade de celebração de um Acordo de Coopera...

MPAC impulsiona Ouvidoria como instrumento central na solução de demandas sociais 23.03.2026

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou, em ato realizado na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado do Acre, o papel estratégico das ouvidorias públicas como instrumento essencial para qualificar o atendimento às demandas sociais e aproximar a população das instituições responsáveis pela formulação de políti...

Ouvidoria das Mulheres é destaque de palestra do MPAC sobre participação social 23.03.2026

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou a Ouvidoria das Mulheres, disponibilizada à população desde o último dia 9, como um dos principais instrumentos de aproximação entre o MPAC e a sociedade acreana. Considerada um dos carros-chefe da Ouvidoria-Geral, a iniciativa amplia os canais institucionais de escuta...

MPAC promove oficinas de automaquiagem voltadas ao autocuidado e à valorização das servidoras 23.03.2026

Como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza oficinas de automaquiagem voltadas às suas servidoras, com foco no autocuidado, na valorização pessoal e no fortalecimento da autoestima no ambiente institucional.

MPAC participa de ação da Defensoria Pública em atendimento às Margaridas em Rio Branco 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 14, de uma ação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), voltada às trabalhadoras da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, conhecidas como Margaridas, que atuam nos serviços de cuidado e manutenção de Rio Branco.

Bujari_MPAC apresenta ferramenta para organização de dados sobre escolas públicas 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou nesta segunda-feira, 16, na sede da unidade ministerial, uma reunião para apresentação de uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.

Tarauacá_Réus são condenados por crimes ambientais e terão de pagar indenização de R$ 1 milhão 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de dois réus por crimes ambientais e fundiários relacionados à ocupação irregular e ao desmatamento em área da Floresta Estadual do Rio Gregório, localizada no município de Tarauacá.

MPAC prestigia cerimônia de premiação do Programa Rota da Qualidade 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 13, da cerimônia de premiação da 5ª edição do Programa Rota da Qualidade, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

Ouvidoria do MPAC fortalece escuta social e amplia proteção às mulheres 23.03.2026

Neste 16 de março, celebra-se o Dia Nacional do Ouvidor, data que destaca a relevância de um dos mais importantes instrumentos de diálogo entre o poder público e a sociedade. No Acre, o Ministério Público do Estado do Acre mantém a Ouvidoria-Geral como um canal permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento das demandas da população. À frente do órgão está a procuradora de Justiça Kátia Rejane...

MPAC participa da entrega do novo espaço provisório do Lar dos Vicentinos 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça José Lucivan Nery, participou, neste domingo, 15, da cerimônia de entrega do novo espaço provisório do Lar dos Vicentinos, em Rio Branco. A nova estrutura funcionará no prédio do antigo Hotel Epílogo e receberá os idosos acolhidos pela instituição enquanto é realizada a reforma da sede definitiva, localizada na Av...

Fiscalização e prevenção atuação do MPAC fortalece políticas de segurança pública no estado 23.03.2026

A segurança pública ocupa papel estratégico e permanente na atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Nos últimos anos, a instituição consolidou um modelo de trabalho baseado em planejamento, prevenção, fiscalização e produção de dados, ampliando sua capacidade de induzir políticas públicas e de atuar de forma estruturante no setor.

MPAC realiza atividade alusiva ao Mês da Mulher com estudantes da escola Raimundo Hermínio de Melo 23.03.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência Gênero, realizou nesta sexta-feira, 13, uma atividade na escola estadual Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com estudantes do ensino fundamental I e II. A iniciativa integra a programação do MPAC alusiva ao Mês da Mulher.

Justiça recebe denúncia do MPAC contra jogadores investigados por violência sexual 23.03.2026

A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, contra cinco jogadores do Vasco- Acre investigados por violência sexual contra duas mulheres. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

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