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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para a adoção de medidas destinadas a melhorar a prestação de serviços nas unidades de saúde que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS) da capital. O documento foi emitido a partir de fiscalizações realizadas em unidades de saúde da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi premiado em três projetos no Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde para que anulem a ata de registro de preços originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, participou, nos dias 2 e 4 de setembro, da Sessão Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), levará o projeto Diálogos Regionais aos municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico institucional a partir das es...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na última quinta-feira, 4, uma reunião intersetorial para tratar da cobertura de sessões de equoterapia para crianças atípicas residentes no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, instaurou uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato n.º 114/2025, que instituiu a comissão científica responsável pela coordenação do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual do Ministério Público. O congresso, que terá como tema “MP e Justiça Climática”, será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) e da Promotoria de Justiça de Xapuri, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação da população e ao acompanhamento das relações de consumo durante a Expo Xapuri, realizada entre os dias 4 e 7...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, participou na última quarta-feira, 3, de uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) para tratar dos fluxos da rede de proteção e de situação de risco imi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu neste sábado, 6, em Taboão da Serra (SP), Mário Jorge da Silva, conhecido como “Brasiléia” ou “Negão”. A ação foi realizada em conjunto com o Gaeco de São Paulo e contou com o apoio da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), unidade de elite da Polícia Militar pau...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 3, ao Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal. O objetivo foi avaliar as condições estruturais da instituição e discutir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 7, do desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 4, do lançamento do projeto Plantando o Futuro, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltada à preservação ambiental. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nos dias 20 e 21 de agosto uma visita técnica ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) com o objetivo de conhecer as instalações, metodologias de trabalho e práticas adotadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPAP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), solicitando a suspensão da categoria “Comunidade Gospel” no Festival Estadual da Canção 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, realizou, na última terça-feira, 2, a distribuição de exemplares da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial: direitos e deveres”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta terça-feira, 24, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Rocha, acompanhada de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta quinta-feira, 26, o evento “O papel dos meios de comunicação no combate à violência de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), promoveu uma reunião nesta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados na tramitação dos inquéritos policiais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A pauta foi baseada em situações recorrentes que impactam a atuação do MPAC ness...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, vai adotar as providências no processo de execução penal de uma apenada condenada por homicídio culposo na direção de um carro, ocorrido em setembro de 2021, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, com atribuição no município de Jordão, expediu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Jordão para que seja exonerada a diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de assédio moral atribuídos ao secretário municipal de Educação de Acrelândia, Huruey Lima dos Reis, contra servidores da pasta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de despejo de esgoto a céu aberto na Avenida Avelino Leal, bairro Copacabana, supostamente proveniente de um imóvel vizinho e do Hospital Dr. Sansão Gomes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou notícia de fato criminal para apurar preliminarmente informações divulgadas pela imprensa de que o diretor-geral da Polícia Civil teria sido flagrado dirigindo sob efeito de álcool no último domingo, 31 de agosto.