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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Senador Guiomard, obteve a condenação de José Rodrigues de Oliveira a 52 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de feminicídio contra sua ex-esposa, Luana Conceição do Rosário. O promotor de Justiça Luã Brito Barbosa atuou no Tribunal do Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vem realizando, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Sena Madureira e de Bujari, um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana desses dois municípios. A ação teve início no dia 8 de setembro e a primeira fase está prevista para terminar no início de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Maisa Arantes Burgos, obteve nesta quinta-feira, 18, perante o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, a condenação do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto. O réu foi sentenciado a uma pena total de 19 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de ho...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma edição do projeto Diálogos Regionais, desta vez no município de Cruzeiro do Sul. O encontro, promovido por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu representantes da sociedade civil, lideranças locais e instituições públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta quinta-feira, 18, em parceria com o Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), a palestra “Autocuidado não é luxo: estratégias práticas para pais de crianças atípicas”. A atividade foi ministrada pela psicóloga Celeste Araújo da Costa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 17, uma visita institucional à sede da Patrulha Maria da Penha, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão judicial determinando que o Estado do Acre conclua a reforma geral da Delegacia de Polícia Civil e entregue um prédio exclusivo para o Instituto de Criminalística, com salas destinadas à realização de perícias, custódia de evidências e laboratório separado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonere o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem providências visando deflagrar, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última sexta-feira, 12, de reunião virtual com o objetivo de fortalecer e discutir a atuação institucional na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve, de forma parcial, decisão favorável em ação civil pública para assegurar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais de matriz africana, especialmente no tocante ao sepultamento conforme os seus preceitos religiosos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 19, das 8h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Na simulação, os candidatos serão representados por dias da semana, e os votantes poderão escolher até três dias da semana (candidatos) para votar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar o uso de uma motocicleta pertencente à Câmara de Vereadores do município por pessoa sem vínculo funcional com o órgão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico (Natera), participou, na segunda-feira, 15, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018.

O Ministério Público do Acre foi homenageado, nesta segunda-feira, 15, em sessão solene pelos seus 62 anos, comemorados oficialmente no dia 26 de julho. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu integrantes do MPAC, autoridades dos três poderes e representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 13, mais uma edição da iniciativa, em parceria com a Diocese de Rio Branco e com o apoio de diversas instituições. A ação integrou a programação do Círio Social, na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ingressou com ação civil pública contra o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para garantir interdição imediata da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul.

O último dia da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada em Belo Horizonte, foi marcado por uma programação dedicada à cooperação internacional e ao uso de novas tecnologias no combate a crimes no ambiente virtual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de possível acumulação indevida de cargos públicos no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, participou na última terça-feira, 9, do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou, nesta quinta-feira, 11, da abertura da exposição “Atuação Integrada do Gaeco/MPMG”, realizada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.

Nesta quarta-feira, 10, teve início em Belo Horizonte a Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, além de representantes de instituições convidadas. O encontro, que se estende durante a semana e conta com uma série de palestras e painéis temáticos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 10, quatro novos estagiários do curso de Direito, aprovados no segundo processo de avaliação e seleção. A recepção aos convocados ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pela condução do curso de formação inicial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), participou nesta quinta-feira, 11, de uma solenidade em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos principais marcos da legislação brasileira voltada à proteção do consumidor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado, 13, do Círio Social, que será realizado na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco, das 8h às 15h. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, conta com o apoio de diversas instituições e va...