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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC e TCE fortalecem cooperação com foco em educação e atuação preventiva 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 31, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, e da conselheira Naluh Gouveia. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre as instituições, com foco em duas frentes: ações conjuntas na área da educação e inicia...

MPAC reforça diálogo institucional com o TJAC em visita à Presidência do Tribunal 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

Feijó_MPAC recomenda medidas para melhoria das vias públicas e conservação de bens municipais 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu recomendação à Prefeitura Municipal orientando a adoção de medidas para a fiscalização, conservação e manutenção das vias públicas, bem como para a gestão adequada dos bens móveis municipais.

MPAC realiza visita técnica para conhecer sistema de videomonitoramento de Rio Branco 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta segunda-feira, 30, uma visita técnica para conhecer o sistema de videomonitoramento utilizado pelo Município de Rio Branco.

Em reunião no MPAC, Cira estrutura atuação para 2026 com aprovação de planos de trabalho 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 30, a 1ª reunião ordinária de 2026 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foram aprovados planos de trabalho no âmbito do comitê, que é composto pelo MPAC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.

Brasileia MPAC solicita informações sobre inquérito que apura morte de estudante em hospital do Alto Acre 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, acompanha o caso do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, que morreu na última quinta-feira (26), após buscar atendimento médico no Hospital Regional do Alto Acre.

Cruzeiro do Sul_Após ação do MPAC, Justiça mantém decisão que determina medidas no Batalhão Ambiental 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a manutenção de decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que determina ao Estado do Acre a adoção de providências emergenciais e a apresentação de um plano de ação para melhorar as condições...

MPAC orienta setores sobre produção editorial e disponibiliza suporte por meio do Ceaf 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza aos seus setores suporte técnico para produção e registro de publicações institucionais por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A iniciativa busca ampliar a difusão de conteúdos técnicos e científicos e padronizar os materiais produzidos no âmbito da instituição.

MPAC assegura retomada do Conservatório Musical do Juruá 03.04.2026

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’ Albuquerque Lima Neto anunciou, neste domingo, 29, que o Conservatório Musical do Juruá em Cruzeiro do Sul será retomado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Idealizado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno em 2016 e institucionalizado em 2017, no segundo mandato do atual procurador-geral de Justiça, o Conservatório visa transformar realid...

Feminicidômetro do MPAC expõe violência de gênero e gargalos da Justiça no Acre 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dispõe, desde 2021, de um dos mais completos instrumentos de monitoramento da violência contra a mulher no Brasil – o  Feminicidômetro . Criado pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Feminicidômetro transforma processos de feminicídio em informações públicas qualificadas, acessíveis e atualizadas em tempo real. A plataforma consol...

MPAC prestigia inauguração da nova sede do Instituto de Previdência de Rio Branco 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de inauguração da nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada no evento pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro.

MPAC visita unidades do Alto Acre para acompanhar demandas estruturais 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, realizou, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, visitas institucionais às unidades ministeriais dos municípios de Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. A iniciativa teve como objetivo dialogar com membros e servidores, além de verificar as estruturas das unidades e condições de funcionamento das Promotorias...

MPAC lança “Rarefeito”, livro de poesia do promotor de Justiça Francisco Nunes 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 27, o lançamento da obra Rarefeito, livro de poesia do promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante. O evento reuniu, na Sala das Sessões, integrantes da instituição, amigos e familiares do autor, que puderam conhecer o processo de criação do livro e participar de um momento de celebração da literatura e da produção...

MPAC leva serviços e reforça combate à violência de gênero em presídio feminino 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, durante a semana, uma série de atividades no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, voltadas às mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. A mobilização, inserida no programa “Dignidade em Todo Lugar”, buscou assegurar direitos fundamentais por meio de atendimentos médicos, psicológicos, sociais e juríd...

Tarauacá_MPAC apura morte de jovem após aplicação de medicação em farmácia 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, instaurou procedimentos para apurar a morte de um jovem ocorrida, em tese, após a aplicação de medicação injetável em uma farmácia do município.

MPAC lança projeto “Viver + Saúde” com palestra sobre saúde integral da população LGBTQIA+ Video 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), realizou, nesta quinta-feira, 26, no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marcou o lançamento de um novo projeto institucional voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas...

Brasileia_MPAC discute fortalecimento da proteção à infância e estruturação de serviços em reunião institucional 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na quinta-feira, 26, de reunião institucional com a Prefeitura para tratar da estruturação de políticas públicas na região do Alto Acre, com foco na proteção à infância e na melhoria de serviços essenciais.

_MPAC amplia uso da inteligência artificial com ações de capacitação interna 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem fortalecido a atuação institucional com a implementação de iniciativas voltadas ao ensino e à aplicação da inteligência artificial nas atividades ministeriais.

MPAC promove aulão de defesa pessoal para servidoras em alusão ao Mês da Mulher 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu um aulão de defesa pessoal para mulheres, como parte das ações alusivas ao Mês da Mulher. A atividade foi realizada, na quinta-feira, 26, na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contou com a participação de cerca de 20 servidoras da instituição.

MPAC intensifica ações de saúde, cidadania e apoio psicossocial em presídio feminino de Rio Branco 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa de atendimentos às internas do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, no âmbito do programa Dignidade em Todo Lugar. A iniciativa ofereceu às reeducandas serviços integrados nas áreas de saúde, orientação jurídica, acolhimento institucional e apoio psicossocial.

Xapuri_MPAC reúne instituições para alinhar projeto de conservação no entorno da Casa de Chico Mendes 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na última segunda-feira, 23, reunião para debater a implementação do Projeto Canteiro Modelo de Conservação de Xapuri. A iniciativa é coordenada pelo Instituto do Patrimô...

Projeto “Repertório MPAC” fortalece domínio da língua portuguesa e avança para o português jurídico 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensifica, em 2026, as ações do projeto “Repertório MPAC” com a inclusão de conteúdos voltados ao português jurídico, ampliando o foco da iniciativa para a qualificação da redação de peças técnicas utilizadas na atuação institucional.

MPAC participa de debate sobre violência de gênero em evento do Levante Feminista no Acre 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 25, da programação em alusão aos cinco anos do movimento nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio. Promovida pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Acre, a atividade reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadoras e integrantes da sociedade civil no auditório d...

Xapuri_MPAC articula rede de proteção a mulheres em situação de violência 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Renan Augusto Batista, reuniu-se, nesta quarta-feira, 25, com representantes de diversas instituições para avançar na construção de uma rede de proteção voltada a mulheres em situação de violência doméstica no município de Xapuri.

MPAC prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-AC 03.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de posse do advogado Thalles Vinicius de Souza Sales como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2026-2028. O assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

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