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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC recebe visita do deputado estadual Manoel Moraes 20.04.2026 0:49
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 9, o deputado estadual Manoel Moraes, em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane.
MPAC recebe visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães 20.04.2026 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 9, a visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O encontro foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e a ampliação da cooperação com o Legislativo.
MPAC promove MP na Comunidade com foco em pessoas com TEA no próximo sábado 20.04.2026 0:52
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A ação ocorre das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com diversos serviços gratuitos.
MPAC recebe visita do procurador-geral de Justiça de Pando e reforça cooperação internacional 20.04.2026 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 8, representantes do Ministério Público de Pando – Bolívia, em uma agenda voltada ao fortalecimento da cooperação institucional. A comitiva foi liderada pelo fiscal-geral departamental Freddy Durán Montero, acompanhado por outros integrantes da Fiscalía de Pando.
MPAC recebe representantes do Bradesco e fortalece parcerias 17.04.2026 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reforçou, nesta quarta-feira, 8, a parceria com o banco Bradesco, responsável pelo gerenciamento de contas institucionais do órgão. Em reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram alinhadas ações voltadas à qualificação dos serviços bancários prestados a membros e servidores.
Xapuri_MP Eleitoral promove palestra sobre enfrentamento a fake news e tentativas de golpe 17.04.2026 1:22
O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta quarta-feira, 8, do ciclo de palestras promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac), Campus Xapuri, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como parte do projeto “Educação Cidadã”. A atividade integrou outras ações de serviços eleitorais ofertadas à comunidade, que seguem até quinta-feira, 9.
Conselho Superior do MPAC aprova abertura de vaga para procurador de Justiça 16.04.2026 0:53
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 8, a 3ª Sessão Ordinária de 2026 e analisou processos relacionados à carreira de membros da instituição. Entre as principais deliberações, estão o reconhecimento de vacância e a autorização para abertura de procedimento destinado ao provimento de cargo de procurador de Justiça.
MPAC participa da aula inaugural de formação pedagógica inclusiva voltada ao TEA 16.04.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 8, da aula inaugural da Formação Pedagógica Inclusiva do Transtorno do Espectro Autista (FPI/TEA), realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC). A iniciativa é vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Acre (Ufac).
MPAC articula ações de capacitação para fortalecer a proteção do patrimônio público 16.04.2026 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação...
MPAC participa da aula inaugural de formação pedagógica inclusiva voltada ao TEA 09.04.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação...
MPAC registra 605 atendimentos por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão em março 09.04.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), 605 atendimentos no mês de março de 2026, demonstrando a relevância do serviço no atendimento à população acreana.
RedeJus promove formação em gestão de crise e fortalece atuação estratégica da comunicação pública no Acre 09.04.2026 0:55
Um dos destaques do I Encontro de Comunicadores do Sistema de Justiça – RedeJus, realizado nesta segunda-feira, 6 de abril, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), foi o curso “Gestão de Crise”, ministrado pela jornalista Débora Diniz, especialista em comunicação institucional e gestão de crises, com mais de 30 anos de experiência na área.
MPAC e MJSP discutem estratégias de combate ao crime organizado 09.04.2026 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 7, o delegado Getúlio Monteiro, coordenador de Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A visita teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional no enfrentamento ao crime organizado no estado.
MPAC e Aleac promovem audiência pública sobre o ECA Digital na próxima segunda-feira 09.04.2026 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) promoverão, na próxima segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), no plenário da Casa Legislativa.
MPAC institui Estratégia de Transformação Digital e regulamenta uso de painéis de dados 09.04.2026 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta terça-feira, 7, sua Estratégia de Transformação Digital e estabeleceu diretrizes para o uso de painéis gerenciais e ferramentas de Business Intelligence (BI). As medidas foram formalizadas pelos Atos nº 47/2026 e nº 48/2026, assinados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
MPAC leva serviços integrados a pessoas com TEA em ação do “MP na Comunidade” em Rio Branco 09.04.2026 0:42
O Ministério Público do Acre (MPAC) realiza, no sábado (11), em Rio Branco, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. A ação, voltada especialmente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), será coordenada pela procuradora Gilcely de Araújo Souza e ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermín...
MPAC obtém a decretação de 45 prisões preventivas na Operação Pax 07.04.2026 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve, em grau de recurso, a decretação de 45 prisões preventivas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta terça-feira, 7. A atuação ocorreu em medida cautelar para dar efeito ativo à apelação criminal deferida pelo TJAC, após a decretação das prisões preven...
MPAC discute criação de unidade para combate a crimes cibernéticos 07.04.2026 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 6, no edifício-sede, reunião para tratar sobre a criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a participação de órgãos de execução e grupos de apoio das áreas de segurança, tecnologia e planejamento.
MPAC participa da 2ª Semana Nacional da Saúde no Acre e amplia atuação em defesa de direitos 07.04.2026 1:25
O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação, realizada de 7 a 11 de abril, ocorre no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e em comarcas do estado, incluindo mutirões e atendimentos voltados ao público interno do Judiciário. A Ouvidoria-Geral do MPAC, coordenada pela procuradora Kátia Rejan...
MPAC participa da cerimônia de transmissão de governo do Estado 03.04.2026 1:20
O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, no Palácio Rio Branco, da cerimônia de transmissão de governo do Estado. Na solenidade, Gladson Camelí transmitiu o cargo à vice-governadora Mailza Assis, que passou a exercer a chefia do Poder Executivo estadual.
MPAC funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa 03.04.2026 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 2 e 3 de abril, quinta-feira (ponto facultativo) e Sexta-Feira Santa (feriado). Conforme ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecerão em regime de sobreaviso, das 15h às 8h do dia seguinte.
MPAC intensifica ações de proteção e promoção de direitos das mulheres no Acre 03.04.2026 0:53
Ao longo de março de 2026, o Ministério Público do Acre (MPAC) concentrou uma ampla agenda institucional para marcar o Mês da Mulher, com foco na prevenção da violência de gênero, na promoção de direitos e no fortalecimento de políticas públicas. As atividades foram coordenadas pela Ouvidoria das Mulheres, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e envolvera...
MPAC participa de roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher 03.04.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou, na última sexta-feira, 27, da roda de conversa “Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em Rio Branco. A atividade reuniu procuradores, servidores e colaboradores da Procuradoria.
MPAC prestigia lançamento do 4º Prêmio de Comunicação Moisés Alencastro 03.04.2026 1:30
O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da solenidade de lançamento do 4º Prêmio de Comunicação Moisés Alencastro, realizada na noite de 31 de março, no auditório do Detran‑AC, em Rio Branco. A instituição esteve representada pela ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e da comunicação social...
MPAC nomeia 10 novos promotores de Justiça Substitutos 03.04.2026 1:01
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta terça-feira, 31, os atos que nomeiam 10 novos promotores de Justiça Substitutos para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Eletrônico da instituição.
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