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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC participa de solenidade alusiva ao Dia do Exército em Rio Branco 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da celebração alusiva ao Dia do Exército, realizada no Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS).

MPAC participa de ação voltada à cidadania de povos indígenas 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, de uma ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada à emissão de documentos básicos para povos indígenas. A iniciativa, realizada na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), integra a programação da 4ª Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!) e resultou no atendimento de mais de 140 pessoas...

Xapuri_MPAC obtém decisão que suspende processo seletivo por suspeita de irregularidades 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve decisão judicial que determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, realizado pelo Município de Xapuri, diante de indícios de irregularidades.

MPAC garante aumento de pena para 28 anos e 6 meses em caso de feminicídio 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o aumento da pena de um réu condenado por feminicídio para 28 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, após decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

MPAC prestigia posse do novo delegado geral da Polícia Civil do Acre 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), da cerimônia de posse do novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Pedro Buzolin. A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e titular da Promotoria de Justiça Especializada...

Procurador-geral do MPAC reforça cooperação institucional na 1ª Reunião Executiva Temática do CNPG 20.04.2026

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MPAC articula programação institucional voltada à cultura digital e capacitação tecnológica 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na tarde desta quarta-feira, 15, uma reunião para discutir a proposta de realização de uma programação voltada à cultura digital interna, prevista para o mês de agosto.

MPAC realiza adesivaço alusivo à inclusão de pessoas com autismo 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um adesivaço em alusão ao Mês do Autismo, na manhã desta quarta-feira, 15. A atividade ocorreu em frente à nova sede da instituição, no bairro Jardim Europa, e contou com a participação da população, que aderiu à iniciativa de forma espontânea.

Tarauacá_MPAC obtém sentença que confirma obrigação de implantação de ponto eletrônico na rede pública de saúde 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve sentença de procedência em ação civil pública ajuizada para garantir a implantação de sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores nas unidades de saúde do município.

Ouvidoria-Geral do MPAC apresenta avanços e novos projetos em reunião de alinhamento_ 20.04.2026

A equipe da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta segunda-feira, 13, com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para apresentar um balanço das atividades que vêm sendo realizadas e propor um conjunto de medidas voltadas à modernização e à ampliação do atendimento ao cidadão.

MPAC convida população para adesivaço em apoio à conscientização sobre o autismo 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza uma ação de adesivaço em alusão ao Mês do Autismo, nesta quarta-feira, 15. A iniciativa ocorrerá das 8h às 12h, em frente à nova sede da instituição, localizada na rua Fátima Maia, n.º 200, bairro Jardim Europa. Promovida pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), a ação consiste na di...

MPAC reformula Diário Eletrônico e amplia funcionalidades de pesquisa 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta terça-feira, 14, a nova versão do Diário Eletrônico, ferramenta destinada à publicação de portarias, atos normativos, editais e demais documentos oficiais da instituição.

MPAC e Aleac realizam audiência pública para debater ECA Digital no Acre 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), destinada a debater a implantação do ECA Digital e os benefícios da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes no...

MPAC e Polícia Militar deflagram Operação Duplo Corte 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira, 14, a Operação Duplo Corte, com apoio da Polícia Militar do Estado do Acre. A ação tem como alvo integrantes da organização criminosa Comando Vermelho.

MPAC adota medidas para garantir proteção de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, vem adotando providências para assegurar a proteção de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, associada à acumulação de objetos em residência.

MPAC discute expansão e interiorização da Assessoria Jurídica Virtual 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu, nesta segunda-feira, 13, a expansão e a interiorização dos atendimentos da Assessoria Jurídica Virtual. Em reunião com a Administração Superior, a equipe do órgão auxiliar apresentou relatório de atividades e ações previstas para o fortalecimento do setor.

MPAC promove encontro para orientar e acolher famílias de pessoas com TEA 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 13, a roda de conversa “Compreender para cuidar: apoio e informação às famílias de pessoas com TEA”, realizada no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco.

MPAC participa do lançamento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola 2026 promovido pelo TJAC 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 13, da solenidade de lançamento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola – Edição 2026, realizada na Escola Estadual Francisco Salgado Filho, em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a iniciativa prevê a realização de palestras e atividades educativas em unidades da rede pública de ensi...

Feijó_MPAC obtém condenação de cacique por crimes de violência doméstica, cárcere privado e estupro 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um cacique a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes praticados contra sua companheira, em uma aldeia no município de Feijó.

Cada mente, um mundo_MPAC realiza edição especial do MP na Comunidade para pessoas com TEA 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, desta vez com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado à promoção e defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

MPAC participa do 1º Fórum Estadual de Autismo 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, na noite desta quinta-feira, 9, da abertura do 1º Fórum Estadual de Autismo, promovido pelo projeto de extensão “Mãepeutas: Vozes Plurais”, da Universidade Federal do Acre (Ufac), no Teatro Universitário, em Rio Branco.

10 Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais debate atuação do Ministério Público e cenário da segurança pública no País 20.04.2026

A segurança pública e a atuação do Ministério Público brasileiro na área pautam a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, com palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro de Justiça e Segurança P...

Corregedoria-Geral realiza visitas institucionais a promotorias do interior do estado 20.04.2026

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de abril, visitas institucionais a promotorias de Justiça do interior do estado. A agenda teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional, a aproximação com membros e o acompanhamento das realidades locais das unidades ministeriais.

MPAC participa de cerimônia no Detran com posse de servidores e ações do Programa CNH Social 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, na manhã desta quinta-feira, 9, na cerimônia de posse dos novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), realizada no auditório do órgão. O evento também contou com a entrega de habilitações do Programa CNH Social e o anúncio da abertura das inscrições para a edição de 2026.

Tarauacá MPAC e outras instituições discutem enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes 20.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, participou, na última terça-feira, 7, de uma reunião interinstitucional realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá. O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e ad...

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