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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 22, as primeiras audiências extrajudiciais da Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), criada para uniformizar e dar maior eficiência à aplicação do instrumento no âmbito institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 22, da abertura do I Encontro Trinacional para Discussão de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Região de Fronteira – Brasil/Acre, Peru e Bolívia. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na terça-feira, 21, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina para Atendimento a Mulheres Indígenas em Situação de Violência Doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do projeto Câmara Criminal Itinerante, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizado nesta terça-feira, 21, em Xapuri. O procurador de Justiça Almir Branco representou a instituição na sessão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 22, uma reunião para alinhar o processo de mudança para a nova sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) possui o índice de 98,4% de condenação de integrantes de organizações criminosas denunciados pelo órgão. Os dados são do último relatório elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para assegurar a matrícula de um estudante no turno matutino da Escola Municipal José Ruy da Silveira Lino. A medida busca garantir o direito à educação da criança e, simultaneamente, resguardar os direitos da mãe trabalhadora, que enfrent...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, chamou a atenção, em entrevista ao jornal O Globo, para os riscos de fortalecimento das facções criminosas a partir da política de transferência de chefes do tráfico para presídios federais de segurança máxima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Leandro da Silva Rodrigues a 46 anos e 8 meses de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Geovana Souza Silva, de 16 anos. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou na sessão do Tribunal do Júri que resultou na sentença.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 20, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) para discutir a retirada de famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), é finalista do 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi convidado a integrar o Comitê Nacional da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Referência da Mulher Brasileira, realizada na última terça-feira, 14, em Rio Branco. O evento marcou o início das obras de dois importantes equipamentos públicos voltados à proteção e ao atendimento integral das mulheres vítimas d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), participou, na última terça-feira, 14, de uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para tratar do atendimento às vítimas de violência doméstica na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou, nesta sexta-feira, 17, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, com o tema “MP e Justiça Climática”, realizado no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco. O encerramento contou com o lançamento do Manual de Orientação Funcional – Fascículo 3, além de palestra e da defesa de teses.

Nesta sexta-feira, 17, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizaram uma visita técnica às obras da nova sede da instituição, em Rio Branco. O prédio, que está em fase de conclusão, busca a modernização da estrutura e o aprimoramento dos serviços prestados pelo MP acreano à sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta sexta-feira, 17, o Seminário de Teses, parte da programação do VI Congresso Estadual do Ministério Público, ocorrido no Centro Universitário Uninorte (bloco E). O evento foi destinado à apresentação de trabalhos de membros e servidores da instituição, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e o aprimoramento da at...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Diretoria de Comunicação, participou da 9ª edição do ExpoJud, Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro, em Brasília. O evento é reconhecido como o maior do país voltado à inovação no sistema de Justiça e reuniu representantes de diversas instituições públicas d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Manuela Canuto, participou, nesta quinta-feira, 16, da solenidade de posse do delegado de Polícia Federal Carlos Henrique Rosa dos Santos no cargo de chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na tarde desta quinta-feira, 16, duas novas publicações institucionais: “Justiça Climática e Sustentabilidade: o papel do MPAC na proteção ambiental” e “Reflexões sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre: contribuições dos novos promotores de Justiça – Volume 1”....

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta quinta-feira, 16, o seu VI Congresso Estadual, que neste ano tem como tema “MP e Justiça Climática”. O evento, realizado no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, se estende até sexta-feira, 17, com programação que inclui palestras, debates, lançamento de obras e apresentação de teses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 17, às 10h, o Seminário de Teses, durante o segundo dia do VI Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E). O seminário é um espaço voltado à apresentação de trabalhos de membros e servidores da instituição, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de outubro, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontecerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E), com início às 8h30. Com o tema “MP e Justiça Climática”, o evento abordará os desafios e as soluções frente à emergência climática e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. As inscriç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud 2025), um dos maiores eventos do país voltados à transformação digital no sistema de Justiça. O congresso teve início nesta terça-feira, 14, e segue até a próxima quinta-feira, 16.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta terça-feira, 14, de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 714/2023. A proposta altera o art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação da liberdade provisória durante a audiên...