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Nov 17, 2026
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Episodes
Operação Combustível Zero_MPAC investiga rede de postos suspeita de sonegação fiscal em Rio Branco 24.04.2026 1:35
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Evasão Fiscal, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quinta-feira, 23, a Operação Combustível Zero, em um posto localizado no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo combater a sonegação fi...
MPAC e Prefeitura de Rio Branco alinham ações para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência 24.04.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na última segunda-feira, 20, de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para tratar do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude no município.
Após ação do MPAC, Justiça impõe medidas para estruturar atendimento a crianças e adolescentes autistas 24.04.2026 1:02
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco que determina ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco a elaboração e implementação de uma política pública para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorn...
MPAC realiza segunda campanha de vacinação do ano nesta sexta-feira 24.04.2026 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realiza, nesta sexta-feira, 24, a segunda campanha de vacinação do ano, das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), localizada no 3º andar do prédio-sede.
MPAC participa de solenidade de entrega do Vade Mecum a estudantes de Direito 24.04.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira, 22, da solenidade de entrega do Vade Mecum aos estudantes do curso de Direito da Estácio/Unimeta. O evento foi realizado no auditório da instituição de ensino. Representando o MPAC, o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branc...
MPAC e CBF promovem encontro sobre combate à manipulação de competições 24.04.2026 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizaram, na tarde desta quarta-feira, 22, na sede do MPAC, uma reunião voltada ao enfrentamento da manipulação de jogos de futebol. O evento contou com palestra do oficial de integridade da CBF, Eduardo Gussem, que foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido, por dois mand...
MPAC recebe visita da governadora Mailza Assis e reforça parcerias em áreas prioritárias 24.04.2026 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, a visita institucional da governadora Mailza Assis. O encontro teve como foco o fortalecimento do trabalho integrado entre o MPAC e o Governo do Estado em áreas prioritárias, como o enfrentamento à violência de gênero, o combate ao crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes.
A pedido do MPAC, Justiça determina medidas sanitárias e acolhimento a idoso 24.04.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, obteve decisão judicial que determina ao Município de Rio Branco a adoção de providências urgentes em favor de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, em razão de possível transtorno de acumulação compulsiva de objetos.
MPAC oficia Prefeitura de Rio Branco sobre paralisação e medidas para retomada do transporte coletivo 22.04.2026 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando informações acerca da paralisação total da frota de ônibus do transporte coletivo, ocorrida nesta terça-feira, 22.
Natera celebra aniversário com atuação consolidada na promoção da saúde mental e no enfrentamento às drogas no Acre 22.04.2026 1:40
O Ministério Público do Estado do Acre celebrou, na última sexta-feira, 17, o aniversário de 13 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), estrutura que se consolidou como estratégica para a atuação institucional nas áreas de saúde mental e assistência social no estado.
MPAC participa de posse da nova diretoria do CRM-AC 22.04.2026 0:53
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Glaucio Oshiro, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última segunda-feira, 20, da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), para o biênio 2026-2028.
MPAC institui grupo para avaliar criação de núcleo especializado na defesa dos povos indígenas 22.04.2026 1:40
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta segunda-feira, 20, um grupo de estudos para avaliar a criação de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN). A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1096/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Jordão_MPAC obtém decisão liminar que suspende contrato de R$ 400 mil para show 22.04.2026 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão liminar favorável em ação civil pública que resultou na suspensão imediata de um contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de um show artístico previsto para as comemorações do aniversário da cidade.
Brasileia_MPAC monitora medidas após chuvas intensas 22.04.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar, acompanhar e fomentar as medidas de resposta ao desastre provocado pelas fortes chuvas registradas no município na última quinta-feira, 16.
MPAC integra ação de educação patrimonial em sítios arqueológicos no Acre 20.04.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma atividade voltada à difusão do conhecimento sobre a arqueologia amazônica no último sábado, 18. A ação contou com equipes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), com foco no estudo e na preservação dos geoglifos,...
MPAC empossa 10 novos promotores de Justiça substitutos 20.04.2026 1:36
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse a dez novos promotores de Justiça na quinta-feira, 30. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE/AC), às 18h (horário local). O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPAC no YouTube (@mpacre).
MPAC participa de ação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo 20.04.2026 0:46
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou no sábado, 18, de uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), ocorreu das 8h às 12h, na sede da instituição, em Rio Branco.
MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente 20.04.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.
_Cruzeiro do Sul_MPAC sedia lançamento de projeto voltado à educação de meninos e homens sobre violência doméstica 20.04.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 17, em Cruzeiro do Sul, o lançamento do projeto “Educar para Prevenir”, iniciativa da Polícia Militar do Estado do Acre voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher por meio da educação, conscientização e do fortalecimento da rede de proteção.
MPAC participa de posse de membros do Compir em Rio Branco 20.04.2026 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou, nesta sexta-feira, 17, da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) para o biênio 2026-2029, em Rio Branco.
Entender para transformar MPAC consolida atuação na defesa das pessoas com TEA no Acre 20.04.2026 1:27
A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vem se consolidando como uma política institucional contínua e com alcance crescente em todo o estado. O trabalho desenvolvido pelo órgão revela um esforço para enfrentar desafios históricos – da falta de acesso a serviços básicos à invisibilidade social – e promover...
MPAC e MPM firmam parceria para atuação na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção 20.04.2026 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta quinta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Militar (MPM) para fortalecer a atuação conjunta em áreas como defesa do patrimônio público, combate à corrupção, proteção da probidade administrativa e prevenção à lavagem de dinheiro e a crimes relacionados.
MPAC apresenta projeto Aprendiz de Promotor durante audiência pública sobre ECA Digital 20.04.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada e do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Criança e do Adolescente, apresentou, no dia 13 de abril, o projeto Aprendiz de Promotor, durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), que debateu a implementação do ECA Digital.
MPAC integra evento que celebra a implantação do eproc no TJAC 20.04.2026 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de encerramento da fase de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada no edifício-sede da Corte, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 16. A promotora de Justiça Laura Miranda representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.
Operação Inceptio MPAC denuncia 14 pessoas e obtém prisão preventiva de empresário 20.04.2026 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 14 pessoas investigadas na Operação Inceptio e obteve a prisão preventiva de um dos denunciados, apontado como liderança do grupo criminoso, em Rio Branco.
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