Ministério Público do Estado do Acre

Notícias MP

News PT ↓ 5771 episodes

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

Be sure to visit the podcast's website and support the creator: castbox.fm

Author

Ministério Público do Estado do Acre

Category

News

Podcast website

castbox.fm

Latest episode

Nov 17, 2026

Where to listen?

Podcasts in the app Replaio Radio Coming soon

Podcasts are coming to the app soon. Install now and be the first to see a whole new take on podcasts

Get it on Google Play Install for free Android 10M+ downloads · 4.7+ rating iOS soon

Episodes

MPAC obtém condenação de réu a mais de 54 anos de prisão por feminicídio qualificado em Rio Branco 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairton Silveira Bezerra pelo assassinato de sua ex-companheira, Paula Gomes da Costa. O réu foi condenado por feminicídio qualificado, com reconhecimento de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e descumprimento de medida protetiva, em contexto de violência doméstica...

Brasileia_MPAC acompanha atendimento a crianças com TEA e articula ações para aprimoramento da rede no Alto Acre 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na segunda e terça-feira, 27 e 28, agendas institucionais voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da rede de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

MPAC realiza visitas de acompanhamento do estágio probatório em Sena Madureira e Manoel Urbano 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, visitas institucionais de acompanhamento do estágio probatório nas comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano.

Prêmio CNMP 2026_prazo para inscrição de iniciativas vai até 12 de junho 08.05.2026

Estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP, edição 2026. As iniciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até às 23h59 do dia 12 de junho de 2026 e iniciaram no dia 13 de abril. A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11...

MPAC participa do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta terça-feira, 28, do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre. O evento foi realizado no Espaço eAmazônia, em Rio Branco, e integra a programação alusiva aos 49 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (...

MPAC participa da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Acre, integra o processo preparatório para a Conferência Nacional dos ODS e reuniu representantes do poder público e da sociedade...

MPAC reúne instituições para conhecer novos coordenadores e alinhar ações do Projeto Txai no Acre 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Projeto Txai, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião por videoconferência com instituições parceiras que atuam na temática indígena. O encontro teve como principal objetivo conhecer os novos coordenadores das instituições envolvidas, alinhar estratégias conjuntas e reforçar...

MPAC reúne instituições para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na manhã da última quinta-feira, 23, uma reunião da “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação”.

MPAC lança campanha Sinal de Alerta Reconhecer é Proteger no Maio Laranja 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará na próxima segunda-feira, 4, às 10h, na Sala das Sessões, a campanha “Sinal de Alerta: Reconhecer é Proteger”, voltada à prevenção e conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

MPAC participa de agenda no CNJ e fortalece articulação institucional em Brasília 08.05.2026

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta segunda-feira, 27, em Brasília, de uma agenda institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Mailza Assis. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre instituições e ampliar parcerias em benefício da população acreana.

MPAC recebe governadora Mailza Assis em Brasília e articula ação contra crime organizado na fronteira 08.05.2026

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu nesta segunda-feira (27), em Brasília, a governadora Mailza Assis, para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre o Ministério Público e o Executivo estadual. A reunião ocorreu no Escritório de Representação do Ministério Público do Acre (MPAC) na capital federal e contou com a presença do...

MPAC sedia reunião do Comitê de Política Antimanicomial do Sistema de Justiça 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, nesta segunda-feira, 27, a reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre (Ceimpa), com o objetivo de discutir os avanços na p...

_MPAC participa de sessão solene na Aleac em homenagem aos 10 anos da PRF no Acre 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 27, de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em homenagem aos 10 anos de atuação da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa e reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e segurança pública, se...

Promotor do MPAC integra equipe do CNMP para atualização de guia sobre população em situação de rua 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá representação na equipe técnica de apoio responsável pela atualização do Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, instrumento de referência nacional voltado ao fortalecimento da atuação ministerial na proteção de direitos fundamentais desse público em condição de vulnerabilidade.

MPAC realiza levantamento sobre habilidades e barreiras digitais entre membros e servidores 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Laboratório de Capacitação em Inovação, está promovendo um levantamento institucional voltado à identificação de habilidades e barreiras digitais no ambiente de trabalho.

MPAC apura falhas no registro de embargos ambientais e impactos no crédito rural 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar falhas na integração e na publicidade de embargos ambientais lavrados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), especialmente quanto à ausência de inserção dessas informações em sistemas nacionais utilizados no c...

MPAC realiza posse de dez novos promotores de Justiça substitutos nesta quinta-feira 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossará, nesta quinta-feira, 30, dez novos promotores de Justiça substitutos. A solenidade será realizada às 18h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (@mpacre).

MPAC instaura investigação sobre vazamento de óleo diesel no Rio Tarauacá 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil neste sábado, 25, para apurar o vazamento de aproximadamente 15 mil litros de óleo diesel no Rio Tarauacá, no município de Jordão, registrado no último dia 24 de abril.

MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.

MPAC realiza 2ª campanha de vacinação de 2026 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta sexta-feira, 24, a 2ª campanha de vacinação do ano. A ação, destinada a membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares, ocorreu das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no 3º andar do prédio-sede.

MPAC apura alteração em política de cobrança de estacionamento no Via Verde Shopping 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Notícia de Fato para apurar possível prática abusiva relacionada à alteração na política de cobrança do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco.

Jordão_MPAC obtém decisão que mantém suspenso show de R$ 400 mil 24.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve a suspensão de contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de show artístico com recursos públicos.

MPAC firma acordo para regularização ambiental e habitacional de empreendimento no Irineu Serra 24.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, firmou termo de acordo judicial com o Estado do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e pela Procuradoria-Geral do Estado, e com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de viabilizar a regularização ambiental e habi...

Servidor do MPAC ministrará treinamento sobre Inteligência Artificial no MP do Pará 24.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, ministrará um treinamento presencial sobre Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, no período de 5 a 8 de maio.

MPAC lança manuais do CAV e do Observatório de Violência de Gênero 24.04.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou, em seu site institucional, dois manuais voltados ao atendimento e à produção de conhecimento sobre violência de gênero, elaborados pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). Os materiais já podem ser acessados pela população.

Listen to the Notícias MP podcast in Replaio

Radio and podcasts in one app - free, with no sign-up. Install today and do not miss the launch

Get it on Google Play

Replaio is not a podcast publisher; show names, artwork and audio belong to their authors and are distributed through public RSS feeds.