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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC participa de reunião do Observatório de Segurança Escolar para alinhamento do retorno às aulas 11.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 7, de uma reunião do Observatório de Segurança Escolar, realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas para o retorno das atividades escolares, previsto para a próxima segunda-feira, 11.

Corregedora-Geral do MPAC apresenta proposta nacional sobre proteção de meninas e mulheres 11.05.2026

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participa da 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, em São Paulo (SP). A programação inclui exposições técnicas, reunião administrativa e debates voltados...

MPAC cria grupo especial, centro de inteligência e intensifica ações de combate à violência nas escolassem-título 11.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou, nesta quinta-feira, 7, a criação do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (Gevesc) e do Centro de Análise e Inteligência Cibernética para Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens (CyberCAJ). As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada na sede...

MPAC e Secretaria de Educação tratam de medidas emergenciais para reforçar segurança nas escolas 11.05.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além d...

MPAC pede internação provisória de adolescente apontado como autor do ataque à escola 11.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, requereu a internação provisória do adolescente de 13 anos apontado como autor do ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, na tarde desta terça-feira, 5.

Inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare são prorrogadas até 12 de maio 11.05.2026

O prazo de inscrição para a 23ª edição do Prêmio Innovare foi prorrogado até o dia 12 de maio, terça-feira, com encerramento às 18h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premioinnovare.com.br. Esta edição do prêmio está estruturado em seis categorias: Tribunal, Magistrado, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Procuradora do MPAC preside congresso latino-americano do Ministério Público em Brasília 11.05.2026

A presidente da Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, presidiu o IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e...

Tarauacá_MPAC obtém liminar para reestruturação de instituição de acolhimento de idosos 11.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Estado do Acre, o Município de Tarauacá, o prefeito e a secretária municipal de Promoção Social a adotarem medidas para reestruturar a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Novo Hamburgo”, no município.

MPAC recebe vereadora de Rio Branco no Observatório de Violência de Gênero 11.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 4, a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça ao Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A agenda contou com a participação da promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero.

MPAC apresenta à ex-deputada Perpétua Almeida resultados de emenda destinada ao apoio às vítimas 11.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), recebeu nesta terça-feira, 5, a visita da ex-deputada federal Perpétua Almeida para apresentar a aplicação de emenda parlamentar destinada ao fortalecimento de projetos voltados ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

MPAC designa promotores da Infância, Juventude e Segurança Pública para acompanhar investigações sobre ataque em escola 08.05.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, designou, na tarde desta terça-feira, 5, por meio da Portaria nº 1162/2026, promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Segurança Pública para acompanhar as investigações sobre o ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou em dua...

MPAC designa Gaeco para acompanhar investigações sobre ataque a tiros em escola de Rio Branco 08.05.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, diante das informações de um ataque a tiros ocorrido na tarde desta terça-feira, 5, no Instituto São José, colégio católico localizado no centro de Rio Branco, designou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sob coordenação do promotor de Justiça Antônio Alces...

MPAC promove oficina de Power BI para iniciantes 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, nos dias 12 e 13 de maio, uma oficina de Power BI para integrantes da instituição. A atividade ocorrerá na Sala de Reuniões do Térreo, no horário das 8h às 12h.

MPAC participa do lançamento do Mês da Infância Protegida 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 4, do lançamento do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

A pedido do MPAC, mulher é condenada por racismo religioso em Rio Branco 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada por elemento religioso, em Rio Branco. A ré foi condenada a pena de reclusão e multa, além do pagamento de indenização à vítima.

MPAC participa da abertura de ação voltada ao sistema penitenciário no Acre 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 4, da solenidade de abertura da Ação de Cidadania, realizada no Teatro do Museu dos Povos Acreanos. A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, e conta com o apoio do Governo do Estado e das secretarias municip...

MPAC lança campanha Sinal de Alerta Conhecer é Proteger de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta segunda-feira, 4, na sede da instituição, a campanha “Sinal de Alerta: Conhecer é Proteger”, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de reconhecer sinais de abuso e agir de forma responsável diante de situações suspeitas.

Jordão_MPAC recomenda ajuda de custo a pacientes em tratamento fora do domicílio 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, expediu recomendação ao prefeito de Jordão para que adote providências voltadas à implementação de política municipal de ajuda de custo destinada a pacientes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio.

MPAC inicia curso de formação para promotoras e promotores de Justiça substitutos 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na manhã desta segunda-feira, 4, ao curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. A formação, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas vinculadas à prática funcional, além de competências e atitudes essenciais ao...

MPAC empossa nove promotoras e promotores de Justiça substitutos 08.05.2026

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, na noite desta quinta-feira, 30, a nove promotoras e promotores de Justiça substitutos. Com o ingresso dos novos membros, o MPAC amplia sua capacidade de atuação e reforça sua presença no estado, especialmente nas comarcas do interior.

MPAC promove palestra sobre atuação do CNJ para o fortalecimento do sistema de Justiça 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, na sala das sessões, uma palestra com o tema “Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do sistema de Justiça”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Silvio Amorim Junior. A atividade foi aberta a integrantes da instituição e contou também com a participação dos promotores de Justiça qu...

MPAC recepciona promotoras e promotores que serão empossados nesta quinta-feira 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 30, um café da manhã de boas-vindas aos novos promotores e promotoras de Justiça substitutos que serão empossados ainda hoje. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo apresentar a instituição, além de proporcionar um momento de integração e acolhimento aos novos membros.

Pela 3ª vez consecutiva, MPAC é considerado um dos mais influentes do país nas redes sociais 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 28, a certificação que reconhece a instituição como um dos dez MPs mais influentes do país nas redes sociais, conforme levantamento da Social Media Gov, plataforma especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital.

MPAC recebe visita da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no 08.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu, nesta quarta-feira, 29, a visita institucional da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Acre. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela entidade e buscar parcerias voltadas ao fortalecimento da participação feminina nas carreiras jurídica...

Ouvidora das Mulheres representa o MPAC no Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres no CNMP 08.05.2026

A ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Acre (MPAC), procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira, 29, em Brasília, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres — “Vozes que Ecoam”, iniciativa que reúne membros do Ministério Público e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e aprimoramento do atendimento institucio...

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