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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC recomenda implementação de equipes multiprofissionais e política de atenção psicossocial nas escolas públicas de Rio Branco 18.05.2026 1:41
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, expediu duas recomendações conjuntas para assegurar o cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, que tratam da atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas redes púb...
MPAC inicia ciclo correicional com novo modelo de atuação 18.05.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, no dia 5 de maio, o calendário de correições e inspeções referentes ao ano de 2026. Coordenado pela Corregedoria-Geral, o ciclo correicional seguirá até setembro e abrangerá promotorias de Justiça da capital e do interior, além de centros de apoio operacional e procuradorias cíveis e criminais. Neste ano, o trabalho marca a implementação de um...
MPAC alinha monitoramento de ações de segurança e acolhimento no ambiente escolar 18.05.2026 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quinta-feira, 14, uma reunião de trabalho do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (GEVESC). O encontro tratou das medidas do grupo diante do retorno das aulas no Instituto São José, previsto para a próxima segunda-feira, 18 de maio.
MPAC participa do “Dia D” da Operação Caminhos Seguros contra a exploração sexual infantil 18.05.2026 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 14, do “Dia D” da Operação Caminhos Seguros, iniciativa nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento foi realizado no saguão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e reuniu representantes das forças de...
Acrelândia_MPAC participa de audiência pública do projeto MPEduc e realiza atendimentos à comunidade 18.05.2026 1:05
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), participou, na quarta-feira, 13, de uma audiência pública realizada no município de Acrelândia, como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Curso de formação aproxima novos membros da realidade social acreana 18.05.2026 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, entre os dias 4 e 29 de maio, o curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. Coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, a iniciativa reúne 13 promotores e marca o início do estágio probatório dos membros ingressantes.
MPAC e MPF discutem parceria com ONG para apoio a comunidades atingidas por desastres naturais 18.05.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição, uma reunião com representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Movimento União BR.
Acrelândia_MPAC discute fortalecimento de políticas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes 18.05.2026 1:40
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta quarta-feira, 13, uma reunião com o prefeito do município, Eraides Caetano de Souza, para tratar do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além da prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
MPAC acompanha reuniões no Instituto São José sobre retorno das atividades escolares 18.05.2026 1:45
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as reuniões promovidas com pais de alunos do Instituto São José voltadas ao esclarecimento das medidas de segurança adotadas após o atentado ocorrido em 5 de maio, que resultou na morte de duas servidoras e deixou outras pessoas feridas.
MPAC participa de apresentação de solução tecnológica para proteção de vítimas de violência doméstica 18.05.2026 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, participou, na manhã desta quarta-feira, 13, da apresentação de uma solução tecnológica voltada ao monitoramento de agressores e à proteção de vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.
Promotora do MPAC destaca avanços no enfrentamento à violência contra a mulher na 2ª Reunião Executiva do CNPG 18.05.2026 1:22
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nos debates do Grupo Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a promotora de Justiça Dulce Helena Freitas Franco participou das discussões voltadas ao fortalecimento das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres durante a 2ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procurad...
CNPG aprova por unanimidade cinco enunciados de grupo de Direitos Humanos presidido pelo procurador-geral do MPAC 18.05.2026 1:18
Textos foram debatidos durante a 2ª Reunião Executiva do GNDH, em Brasília, e tratam de população em situação de rua, comunidades terapêuticas, conflitos fundiários e proteção de grupos vulneráveis
MPAC realiza palestra sobre Lei Maria da Penha no Colégio Meta 18.05.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no Colégio Meta, em Rio Branco, destinada para turmas do 2º ano do ensino médio.
MPAC e Polícia Civil discutem parceria para capacitação de servidores 18.05.2026 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, na sede do MPAC, uma reunião com a Academia de Polícia Civil do Estado do Acre (Acadepol), responsável pela formação e capacitação dos profissionais da Polícia Civil acreana.
Acrelândia_MPAC e MPF realizam diligências em escolas com projeto MPEduc 18.05.2026 1:00
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta quarta-feira, 13, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.
MPAC e MPF discutem parceria com ONG para apoio a comunidades atingidas por desastres naturais 18.05.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta quarta-feira, 13, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.
MPAC destaca adesão do MPPB ao Escritório de Representação dos MPs em Brasília 18.05.2026 1:25
O Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais em Brasília passou a contar, desde terça-feira (12), com um novo integrante: o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão foi formalizada durante solenidade realizada na capital federal, reunindo autoridades do sistema de Justiça, parlamentares e membros do Ministério Público brasileiro que participam da 2ª Reunião Executiva dos...
MPAC reforça atuação estratégica em direitos humanos durante 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG 18.05.2026 1:13
O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou das atividades da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, ocasião em que também esteve presente, a convite do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realiz...
MPAC acompanha lançamento do programa federal de combate ao crime organizado 18.05.2026 1:32
O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O programa foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê inve...
MPAC participa de formalização do pedido de tombamento do Sítio Histórico do Alto Santo 18.05.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira, 8, do ato de formalização do pedido de abertura do processo de tombamento do Sítio Histórico do Alto Santo como Patrimônio Cultural Material do Brasil.
MPAC inicia curso de formação para novos estagiários 18.05.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC, no laboratório do Ceaf, em Rio Branco. Nesta edição, sete estudantes de Direito aprovados no último processo seletivo iniciam a formação.
MPAC reforça protagonismo nacional na defesa dos direitos humanos à frente do COPEDH 18.05.2026 1:38
A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva...
MPAC apoia operação de combate ao crime organizado em quatro estados 18.05.2026 1:48
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Assessoria de Inteligência, prestou apoio à deflagração da Operação Audácia IX, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação ocorreu nesta segunda-feira, 11, em conjunto com forças de segurança pública estaduais e federais.
MPAC prestigia recondução do procurador-geral de Justiça do MPMS 18.05.2026 0:47
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 8, da cerimônia de recondução do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026/2028.
MPAC e CGU unem esforços para defesa da integridade na gestão pública 18.05.2026 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em agenda que alinhou ações conjuntas de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAC definiu sua adesão como apoiador do programa “Time Brasil: Aç...
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