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Nov 17, 2026

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Episodes

Acrelândia - MPAC ajuíza ação para exigir implantação de ponto eletrônico biométrico nas unidades de saúde 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que o Município de Acrelândia e o Estado do Acre implantem o sistema de ponto eletrônico biométrico presencial em todas as unidades públicas de saúde do Município.

Porto Acre - Homem é condenado por tentar matar vítima que se recusou a abrir bar de madrugada para venda de bebida 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve a condenação de Francisco Romildo Cavalcante Batista pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Acre.

Feijó - MPAC reforça atuação para garantir eleições seguras durante reunião de planejamento das Eleições 2026 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora eleitoral Giovana Kohata, participou, nesta quinta-feira, 9, da reunião de planejamento das Eleições Gerais de 2026, realizada em Feijó. O encontro reuniu instituições responsáveis pela organização e segurança do pleito, fortalecendo a atuação integrada para assegurar um processo eleitoral transparente, seguro e eficiente n...

MPAC e MPF reforçam cooperação em defesa da integridade das Eleições 2026 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 10, o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Vitor Hugo Caldeira Teodoro, em uma reunião voltada ao alinhamento de estratégias para o fortalecimento da fiscalização das Eleições Gerais de 2026.

MPAC participa de reunião para articulação da 1ª Feira da Diversidade do Acre 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta sexta-feira, 10, de uma reunião para tratar da organização da 1ª Feira da Diversidade do Acre e da 1ª Corrida da Diversidade, previstas para setembro deste ano.

Copa de Prompts do MPAC chega ao fim com premiação das equipes vencedoras 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Inovação, realizou nesta sexta-feira, 10, a final e a cerimônia de premiação da Copa de Prompts, iniciativa que promoveu o aprendizado prático e colaborativo sobre inteligência artificial generativa. A competição reuniu membros e servidores da instituição, que participaram de desafios relacionados ao uso da IA em s...

A pedido do MPAC, Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta investigados por obrigar menina a ingerir substância corrosiva 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve a decretação da prisão preventiva do pai e da madrasta de uma menina de 11 anos, investigados pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos, em Rio Branco

MPAC debate acessibilidade comunicacional durante apresentação do aplicativo Visium 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 8, representantes da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Acre (Adeviacre) para a apresentação do aplicativo Visium, tecnologia assistiva desenvolvida para ampliar a acessibilidade comunicacional. Realizada na sede da instituição, a reunião teve como objetivo apresentar a ferramenta e destacar sua contribuiç...

MPAC inicia treinamento voltado à padronização de procedimentos administrativos do CAV 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), iniciou, na última sexta-feira, 10, o Ciclo de Alinhamento Técnico e Padronização das Rotinas Administrativas no Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (SAJ/MPAC). A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar as rotinas administrativas da unidade

Feijó - Homem que estuprou de forma reiterada filha e enteada é condenado a 57 anos de prisão 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha e a enteada, de 12 e 09 anos, respectivamente, além de violência psicológica contra a mulher.

MPAC realiza primeira edição do COMPOR Itinerante em Brasileia 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR), realizou, nos dias 9 e 10 de julho, a primeira edição do COMPOR Itinerante, em Brasileia. A iniciativa levou os serviços do Centro ao município, ampliando o acesso aos métodos consensuais de resolução de conflitos no interior do estado.

Cruzeiro do Sul - MPAC realiza visitas institucionais às polícias civil e militar 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPC), representado pela promotora de Justiça substituta Poliana Lopes Gusmão, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou visitas institucionais à Delegacia de Polícia de Cruzeiro do Sul.

MPAC recomenda suspensão de edital para realização da Marcha para Jesus em 21 municípios do Acre 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu, nesta segunda-feira, 13, recomendação à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) para que suspenda imediatamente todos os atos relacionados ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026/FEM, destinado à execução do projeto itinerante “Marcha para Jesus” e...

@Bujar - MPAC realiza inspeções em escolas e instituição de acolhimento 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa do Bujari, realizou diligências de fiscalização nas áreas da educação e assistência social para averiguar as condições de funcionamento de unidades escolares e da Casa de Acolhimento Luz Divina.

MPAC recomenda medidas para garantir transporte coletivo durante transição em Rio Branco 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança do transporte coletivo urbano durante a transição operacional entre as empresas Ricco Transportes e JTP Transportes.

MPAC recebe visita institucional do prefeito de Rio Branco 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, a visita do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Executivo municipal, com foco na cooperação para a execução e o acompanhamento de políticas públicas na capital.

MPAC participa da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 18, da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco. A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perí...

Mâncio Lima_MPAC emite recomendação para prevenção de maus-tratos a animais durante cavalgada 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, emitiu recomendação que estabelece regras para participação de animais durante a XXI Cavalgada Hermecílio Barreto de Lima, programada para o dia 24 de maio deste mês em Mâncio Lima.

MPAC denuncia acusado de acidente de trânsito que resultou na morte de árbitro de futebol 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco contra o acusado de causar um acidente de trânsito que resultou na morte de Ruan Rhiler Rodrigues Santos, na Rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), ocorrido em novembro de 2025.

MPAC participa de edição do projeto “Abraçando Filhos” promovido pelo TJAC 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 15, da primeira edição de 2026 do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco. A iniciativa proporciona o reencontro entre mulheres privadas de liberdade e seus filhos e familiares em um ambiente fora das unidades prisionais.

MPAC prestigia posse do procurador-geral de Justiça de São Paulo 20.05.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 15, da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028.

MPAC participa de mesa de diálogo sobre luta antimanicomial no Judiciário 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 15, da mesa de diálogo “Luta antimanicomial no Judiciário: um diálogo intersetorial”, realizada no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco.

Brasileia_MPAC requer medidas para garantir proteção de acolhidos no Alto Acre 20.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, apresentou pedido à Justiça requerendo, em caráter de urgência, a interdição temporária da Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, mantida pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistenciais (Cisac). A medida foi adotada após a identificação de irregularidades estruturais, admini...

MPAC tem três projetos finalistas em prêmio nacional de enfrentamento à violência contra a mulher 18.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas institucionais selecionadas como finalistas do Prêmio “Antes que Aconteça”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A premiação reúne práticas inovadoras voltadas à ampliação do acesso das mulheres à justiça, à proteção preventiva e ao acolhimento jurídico.

MPAC capacita novos membros sobre instrumentos de avaliação de risco e assistência judiciária em casos de violência doméstica 18.05.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CAOP Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promoveu, nesta quinta-feira, 14, uma capacitação voltada aos novos membros da instituição sobre a atuação ministerial em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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