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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Direção-Geral do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para a adoção de medidas relacionadas ao controle de frequência dos profissionais de saúde da unidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um procedimento administrativo para apurar as causas das frequentes interrupções no fornecimento de água em Cruzeiro do Sul. A medida foi tomada após sucessivos relatos da população, que apontam falhas prolongadas no abastecimento em diversos ba...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, a sessão solene de posse de dois novos promotores de Justiça substitutos e de membros promovidos e removido por critérios de antiguidade e merecimento. O evento foi realizado na Sala de Sessões da nova sede unificada e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará no dia 18 de dezembro a quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, iniciativa social que visa beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 27, sua sede unificada em Rio Branco, dando início a uma fase inédita de integração da instituição, que, em 2025, completou 62 anos de história. O prédio reúne todas as promotorias, procuradorias, áreas administrativas e setores de atendimento ao público da capital, permitindo que o órgão opere de forma mais efic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará atendimento ao público de forma remota, por canais digitais e telefônicos, durante o período de mudança das unidades ministeriais da capital para a nova sede, inaugurada nesta quinta-feira, 27. A medida é necessária para garantir a continuidade dos serviços enquanto a transferência ocorre de maneira gradual, entre os dias 29 de novembro e 19...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 27, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de atuação do Procon/AC. O evento celebrou marcos históricos na proteção dos consumidores e reuniu deputados e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), deu início, nesta quinta-feira, 27, à Operação Combustível, realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz), Instituto de Pesos e Medida...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) suspenderá o expediente normal de trabalho em Rio Branco a partir das 13h desta quinta-feira, 27 de novembro. A medida está formalizada na Portaria nº 697/2025, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, teve confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a decisão que suspendeu a assinatura de novos convênios e contratações entre o Município de Rio Branco e o Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases). O TJAC também determinou multa diária de R$ 2 m...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, expediu recomendação direcionada à Câmara de Vereadores, ao prefeito municipal, ao comandante da Polícia Militar, às Secretarias de Saúde e à direção do Hospital Geral de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, nesta quinta-feira, 27, sua nova sede, localizada no “Bloco D” da Uninorte, no bairro Jardim Europa, em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal e do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, ministrou, nesta segunda-feira, 24, uma palestra no Curso de Atualização em Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, promovido pela Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão liminar da Vara Cível do município que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil do município. A decisão foi concedida no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPAC, motivada por constatações técnicas que...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da vi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) para que se abstenham de firmar novos convênios, termos de fomento ou qualquer tipo de parceria com o Instituto Upas, bem como contratar ou executar serviç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), realizada nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Entre as iniciativas apresentadas pela instituição, o Comunicado de Atividade Atípica (Coat) conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação na Gestão.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, venceu, nesta segunda-feira (24), a categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília e reuniu autoridades, lideranças e representantes de instituições de todo o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento e oficiou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) para que apresente informações sobre o incidente ocorrido na noite de domingo, 23, quando uma passageira de 28 anos e uma criança de 5 anos caíram de um ônibus em movimento s...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao Município de Sena Madureira e às Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social para implementação de providências voltadas ao atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais.

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no biênio 2026–2028. A decisão do governador Gladson Camelí foi publicada em edição extra desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na quarta-feira, 19, uma inspeção no Hospital João Câncio Fernandes, em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC). A atividade teve como objetivo verificar a necessidade de profissionais de enfermagem, eventuais descobertas de setores e o fechamento das escalas...

Foi publicado nesta quarta-feira, 19, o Ato PGJ nº 133/2025, que nomeia Caroline Caldas Correia para o cargo de promotora de Justiça Substituta. O ato consta em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), acompanhou, nesta quarta-feira, 19, a entrega da revitalização da Estação Elevatória de Esgoto (ETE) da Bacia do Igarapé Redenção, em Rio Branco.