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Nov 17, 2026

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ExpoJuruá 2026 - MPAC apresenta iniciativa de coleta seletiva na Promotoria de Cruzeiro do Sul 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizou, na noite desta quinta-feira, 2, durante a programação da Expoacre Juruá 2026 (ExpoJuruá), a apresentação do projeto “EcoGestão Ministerial em Cruzeiro do Sul: Quando a instituição que fiscaliza também pratica”, iniciativa voltada à im...

MPAC instaura procedimento para acompanhar transição do transporte coletivo em Rio Branco 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de transição da operação do sistema de transporte coletivo urbano de Rio Branco entre as empresas Ricco Transportes e JTP Transportes. O objetivo é assegurar a continuidade, a regularidade, a segurança e a qua...

MPAC participa do II Encontro da Rede Nacional de Observatórios da Mulher 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta e quinta-feira, 2, em Brasília (DF), do II Encontro da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), e pela servidora Otília Amorim, assessora da Corregedoria-Geral.

MPAC prorroga validade de concurso para servidores efetivos 16.07.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, na manhã desta sexta-feira, 3, o Ato nº 78/2026, que determina a prorrogação da validade do V Concurso Público para Servidores Efetivos por mais 18 meses. O edital de prorrogação, decorrente do ato, foi publicado em edição extra do Diário Eletrônico da instituição.

ExpoJuruá - MPAC leva vacinação e testes rápidos aos visitantes da feira 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, realizou, na noite desta quinta-feira, 2, uma ação de vacinação e oferta de testes rápidos durante a programação da 21ª edição da Expoacre Juruá.

MPAC realiza fiscalização durante a quarta noite da Expoacre Juruá 2026 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite desta sexta-feira, 3, ações de fiscalização durante a programação da 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, em Cruzeiro do Sul. A atuação teve como foco verificar o cumprimento da legislação em diferentes espaços da feira, contribuindo para a segurança e a proteção dos direitos da população.

MPAC participa da solenidade de liberação do tráfego no Complexo Viário da Avenida Ceará 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 3, da solenidade de liberação do tráfego no viaduto do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Institucionais, Sammy Barbosa...

MPAC encerra participação na Expoacre Juruá 2026 com ações de fiscalização, atendimento à população 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou, na noite deste domingo, 5, sua participação na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, em Cruzeiro do Sul, após uma semana de atuação voltada à proteção dos direitos da população, à promoção da cidadania e ao fortalecimento das políticas públicas.

MPAC participa de casamento coletivo durante a Expoacre Juruá 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 4, da cerimônia do Casamento Coletivo realizada durante a Expoacre Juruá, no Estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul. Promovida pelo Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a iniciativa oficializou a união civil de 233 casais, garantindo o acesso gratuito ao casamento e fortalecendo ações de promoção da...

Plácido de Castro - MPAC atua para afastar servidor por assédio moral 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Plácido de Castro, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para a adoção de medidas diante de indícios de assédio moral praticado por um servidor lotado no Hospital Manoel Marinho Monte.

MPAC participa de jornada sobre imunização com debates sobre desafios da vacinação no Acre 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Ministério da Saúde, promoveu, nos dias 3 e 4 de julho, a 1ª Jornada de Imunizações da SBIm no Acre.

MPAC participa da entrega da ampliação das enfermarias do Pronto-Socorro de Rio Branco 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde da última sexta-feira, 3, da solenidade de entrega das obras de ampliação do alojamento das enfermarias do Pronto-Socorro de Rio Branco. A instituição foi representada pelo promotor de Justiça e assessor especial Admilson de Oliveira. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de institu...

MPAC obtém condenação de seis investigados por organização criminosa e lavagem de dinheiro 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de seis investigados pelos crimes de integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, em ação penal decorrente da Operação Servilis, deflagrada a...

Feijó - MPAC instaura procedimento para acompanhar ações de segurança durante o Festival do Açaí 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações de segurança pública e organização do Festival do Açaí, que será realizado entre os dias 21 a 23 de agosto, em Feijó.

MPAC participa de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 16.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 9, da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 84/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

MPAC participa da segunda edição do mutirão Viver com Meu Nome em Rio Branco 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou, no último sábado, 4, da segunda edição do mutirão Viver com Meu Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). A ação foi realizada na sede da Defensoria, em Rio Branco.

MPAC instaura procedimento para acompanhar ações de prevenção e combate às queimadas durante a estiagem 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, em todo o estado, as ações de planejamento, prevenção, fiscalização e combate às queimadas, aos incêndios florestais e ao desmatamento durante o período de estiagem.

MPAC participa da aula inaugural do curso de segurança e proteção de autoridades 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça, 7, da aula inaugural do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (CSPA). A instituição foi representada pelo coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

MPAC discute direitos das pessoas com fibromialgia em reunião com associação 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), recebeu, na manhã desta terça-feira, 7, representantes da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Acre – Daniel Lenz (Afibrac-DL) para discutir a implementação da Lei n.º 15.176/2025, que institui o Programa Nacional de Proteção aos Dir...

MPAC divulga finalistas da Copa de Prompts após semifinais interdisciplinares 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Inovação, divulgou nesta terça-feira, 7, o resultado das semifinais da Copa de Prompts, competição voltada ao aprendizado prático e colaborativo sobre inteligência artificial generativa. Realizadas nos dias 1º e 2 de julho, as semifinais desafiaram as equipes a desenvolver prompts em áreas diferentes de suas atuaçõ...

A pedido do MPAC, Justiça condena oito envolvidos em rebelião em presídio 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de oito envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 na Penitenciária Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, pelo crime de integrar organização criminosa armada. O motim resultou na morte de cinco detentos.

Cruzeiro do Sul - MPAC realiza visitas institucionais a órgãos da rede de assistência social e saúde 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 6, visitas institucionais a órgãos das áreas de assistência social e saúde do município, com o objetivo de fortalecer o diálogo com a rede de atendimento e conhecer as principais demandas dos serviços públicos.

MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional na Regional do Alto Acre 15.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasileia, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional. Promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop Educação), a iniciativa reuniu prefeitos, secretários municipais, equipes técnicas e gestores públicos...

Bujari - MPAC realiza visita institucional para tratar de demandas nas áreas da saúde e da educação 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião institucional com o prefeito João Edvaldo Teles para discutir medidas voltadas ao fortalecimento dos serviços de saúde e educação.

Senador Guiomard - MPAC investiga possível uso de carro oficial da Câmara de Vereadores para fins pessoais 14.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um inquérito civil para investigar o possível uso de um carro oficial da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard. Segundo o MPAC, há indícios de que o veículo esteja sendo utilizado de forma particular desde outubro do ano passado. A investigação também aponta que o automóvel teria passado por manutenções, incluindo a compra de pneus com rec...

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