Notícias MP

Nesta segunda-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria nº 738/2022, que reativa o Grupo Especial de Apoio para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). A principal finalidade é acompanhar de perto a situação das enchentes no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) assinaram, nesta segunda-feira, 21, um acordo de cooperação técnica objetivando o intercâmbio de informações, que visa à obtenção de maior eficiência na adoção medidas para a proteção do meio ambiente. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pela...

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, a Câmara Municipal de Bujari informou, por meio de ofício, que irá atender as medidas indicadas e anular a sessão extraordinária que aprovou os projetos de PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), além de deflagrar novamente...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), coordenado pela promotora de Justiça, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, promoveu, na última quinta-feira (17), uma série de visitas à órgãos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para apresentar o projeto “Círculos das Marias”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as medidas tomadas pelo Município do Jordão diante das fortes chuvas que causaram a cheia dos rios Tarauacá e Jordão, atingindo cerca de 70% da população e deixando várias famílias desabrigadas.

A convite da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 18, de uma reunião para discutir a problemática envolvendo moradores em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a isenção do pagamento de taxa para emissão da 2ª via das carteiras de identidade dos moradores de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter que forem atendidos pelo projeto “MP na Comunidade” entre os dias 16 a 26 de fevereiro de 2022. A isenção ocorrerá mediante boletim de ocorrência policial e declaração de hipossuficiência.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou, nesta quinta-feira, 17, em Brasileia, a Portaria nº 733/2022, que instala o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A intenção é acompanhar, fiscalizar e implementar ações em defesa de migrantes, refugiados e apátridas, em conjunto com o sistema de justiça e orga...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, conseguiu, perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de Porto Acre, a concessão de uma liminar deferindo a guarda provisória de um adolescente ao seu genitor em caráter de antecipação de tutela, após o jovem ser internado por convulsão e confusões mentais.

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, em Brasília (DF), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade, os chefes de MPs debateram sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público nas áreas criminal e de direitos humanos, como também aprovaram a criação do Banco Nacio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará de uma agenda integrada, com início nesta quarta-feira (16) em Brasileia, para discutir ações voltadas ao fluxo migratório na regional do Alto Acre. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensorias do Estado e da União, Governo do Estado, Diocese de Rio Branco, Municípios de Brasileia, Epitaciolândia...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quarta-feira, 16, da Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, ofereceu denúncia na última segunda-feira, 14, junto à Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca da capital, em face de um homem que foi preso em flagrante, pelo roubo e assassinato de empresário do ramo da floricultura, no último dia 5 de fevereiro, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu os secretários da Casa Civil do governo do Estado, Rômulo Grandidier, e da Fazenda, José Amarísio Freitas, que estiveram no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia.

Na segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a deputada federal Vanda Milani, que esteve no Ministério Público do Acre para uma visita institucional. Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou na segunda-feira, 14, uma palestra sobre sensibilização e conscientização na abordagem e atendimento à comunidade LGBTI, para alunos da turma de 2021, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na tarde desta segunda-feira (14) do Curso de Formação de Soldados – CFSD/2021, da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizado no auditório da Uninorte. Designado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros proferiu palestra para 288 alunos-soldados com o tema “Combate ao Crime...

Dois municípios acreanos, que ficam localizados em regiões de difícil acesso, irão receber atendimento de saúde, orientação jurídica, entre outros, a partir de uma ação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros. Os atendimentos serão ofertados no Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro.

O governador do Acre Gladson Cameli recebeu, nesta segunda-feira, 14, em seu escritório, em Rio Branco, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. A visita teve caráter institucional e é a primeira depois que tomou posse como chefe do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O governador do Acre Gladson Cameli recebeu, nesta segunda-feira, 14, em seu escritório, em Rio Branco, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. A visita teve caráter institucional e é a primeira depois que tomou posse como chefe do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta segunda-feira, 14, do lançamento do projeto ‘Rio Branco Mais Segura’, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco, que consiste na instalação de um sistema de videomonitoramento visando à redução da criminalidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, instaurou nesta segunda-feira, 14, uma investigação acerca de um caso veiculado na imprensa local, a respeito de um líder religioso que, possivelmente, orientou seus fieis a não se vacinarem contra a Covid-19. As três vítimas citadas na matéria encontram-se, inclusive, em estado grave de saúd...

O podcast Conversa MP desta semana aborda a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. O tema foi debatido pelo promotor de Justiça Glaúcio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e pela médica pediatra Elizabeth Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta quinta-feira (10) do Seminário em Defesa da Vida, promovido pela Associação de Mulheres Negras do Acre. O evento contou com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para a transmissão na internet.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul , realizou nesta quinta-feira, 10, uma sustentação oral perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do V Concurso Público para a carreira de Defensor Público do Estado do Acre.