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Para garantir a acessibilidade aos alunos com necessidades especiais, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta quinta-feira (10) uma inspeção nos ônibus escolares das redes pública Estadual e Municipal, como parte das instruções do Inquérito Civil Público instaurado sob o nº 06.2012.00000782-2.

Nesta quinta-feira, 10, o corregedor-geral do Ministério Público do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior, e pelos deputados Roberto Duarte e Edvaldo Magalhães.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu nesta quinta-feira, 10, com o prefeito Camilo da Silva para tratar sobre a deficiência de médicos no município. A reunião foi realizada no auditório do MPAC e conduzida pelo promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima.

Duas mulheres transsexuais que teriam sido impedidas de entrar numa casa noturna, em Cruzeiro do Sul, no último fim de semana, serão ouvidas pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano, nesta quinta-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, está acompanhando as investigações sobre o assassinato de um homem em situação de rua, ocorrido nesta quarta-feira, 09, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta segunda-feira (07), as inscrições para o XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC.

A convite da Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na última sexta-feira, 4, de um encontro virtual para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos.

Diante das novas denúncias envolvendo a morte de Renan Almeida de Souza, o Nego Bau, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano, a coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, enviou ofício à Direção Geral da Polícia Civil pedindo a instauração de inquérito policial e/ ou o redirecionamento da investigação em curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta sexta-feira, 04, uma inspeção na organização não-governamental Maanain, em Rio Branco, que acolhia pessoas idosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, realizou uma visita ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e à nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) nesta sexta-feira (04).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 04, uma reunião interinstitucional para discutir políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. A agenda teve a presença do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e foi coordenada pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Nat...

O corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu, nesta sexta-feira, 4, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Sabo Mendes, que apresentou informações sobre o andamento do processo para concurso de delegatários para os cartórios extrajudiciais acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP DCAEEMS) e da Saúde (CAOP SAÚDE-DI), encaminhou ofício circular aos promotores de Justiça e às secretarias estadual e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação dando ciência sobre a nota técnica emitida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e sug...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Bujari, vereador Luciano Queiroz, para que, entre outras providências, anule a sessão extraordinária que a

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (02), por videoconferência, uma reunião para discutir ideias para implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quinta-feira, 3, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto. Os membros do MPAC foram empossados pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e permanecem no cargo até 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, expediu recomendação ao gestor do Município de Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (1º), para que seja realizado um amplo levantamento dos servidores que, na gestão passada, foram afastados com ônus em razão de licença concedida para fins de estudo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, participou, na terça-feira (1º), de reunião por videoconferência com diversos órgãos que atuam no enfrentamento da pandemia no Vale do Juruá, visando discutir o aumento de casos e traçar estratégias para minimizar os efeitos causados pela Covid-19.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, realizou na terça-feira, 1º, a sua primeira visita institucional após sua posse. Na ocasião, o corregedor esteve na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, tendo sido recebido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, titular daquela unidade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quarta-feira (2) uma reunião de estreitamento institucional com representantes das polícias Militar e Civil para discutir a atuação na prevenção e repressão da criminalidade no município de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última segunda-feira (31) de uma reunião com a Marinha do Brasil no Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor Montenegro, atracado no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul, para discutir sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, assinado em 1º de dezembr...

Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento representou o Ministério Público do Acre (MPAC) na sessão solene, que marcou o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu procedimento preparatório em inquérito civil nesta segunda-feira (31) para aprofundar as investigações sobre o possível recebimento indevido de diárias por parte do deputado estadual Neném Almeida.

A ex-procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira 31, a entrega do relatório de transição de sua gestão para o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. O documento destaca o trabalho realizado por sua gestão durante os biênios 2018-2020 e 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Flávio Bussab, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta segunda-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) de Porto Acre, tenente Cavalcante, para tratar acerca da política de segurança pública e de ações efetivas que devem ser rea...