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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu nesta sexta-feira (25), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis Estadual e Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, se reuniu nesta sexta-feira, 25, com a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), para tratar sobre a proposição de um acordo que visa a abertura de processo licitatório para contratação de empresa de transp...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu na quarta-feira, 23, com representantes da Prefeitura Municipal para tratar sobre a implementação de políticas públicas permanentes que garantam o direito da criança e do adolescente, no que se refere a instalação de um abrigo no município de Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com representantes da Polícia Militar do Acre, Vigilância Sanitária Municipal de Rio Branco, Vigilância Sanitária Estadual e Fundseg, visando discutir e alinhar as ações de fiscalização durante os eventos e festas que ocorrerão na capital durante o período de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, promoveu uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Feijó e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Participaram do encontro a promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, o coordenador do Conselho Tutelar, Adiones Silv...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, nesta quinta-feira (24), do 1º Fórum de Cultura em Porto Acre, realizado na Escola Novo Horizonte, na Vila do Incra.

A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira, 24, com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora doutora Margarida Lima Carvalho, para tratar sobre a assinatura de um termo de cooperação técnica visando à realização de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, irá instaurar um procedimento para apurar a denúncia veiculada em redes sociais de que funcionários de uma loja de departamentos em Rio Branco teriam usado fogos de artifício para matar pássaros que dormiam nas fiações do estacionamento do estabelecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará no próximo dia 12 de março, de uma ação nacional promovida pela Defensoria Pública em todo o país. Em cada estado serão realizadas sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos. A ação executará o projeto “Meu pai tem nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou nesta quarta-feira, 23, uma ação para determinação de medida protetiva de urgência com pedido de providências em favor de dois irmãos menores, vítimas de abandono por parte dos genitores.

Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou a primeira reunião de avaliação e alinhamento com integrantes das diretorias e superintendências do Ministério Público do Acre (MPAC). O encontro teve como objetivo discutir as ações implementadas no primeiro mês de gestão.

Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Assembleia Legislativa do Acre ( Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior e o pelo primeiro secretário, deputado Luiz Gonzaga. A visita teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre o Ministério Público do Acre e o Poder Legislativo.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (23) com a Defesa Civil de Feijó e com o Corpo de Bombeiros local (9º BEPCIF) para discutir a adoção de medidas diante da possível situação de alagamento no município com a cheia do Rio Envira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, peticionou nesta terça-feira (22), junto ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, um pedido para que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) adquira lâmpadas e colchões para atender ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta de uma reunião nesta terça-feira (22) com o Ministério Público Federal (MPF) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizada por videocon...

Nesta quarta-feira, 23, o presidente em exercício e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Luís Camolez, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta terça-feira (22) de uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) de Rio Branco. A visita teve como objetivo informar sobre a substituição em curso na Promotoria da Saúde, visando aproximar o contato com a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 22, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), equipamentos e materiais que serão utilizados para fortalecer a atuação no combate ao desmatamento ilegal e queimadas no âmbito do projeto estratégico “Observatório das Políticas Públicas de Variações Climáticas do Estado do Acre – De olho no Cli...

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual fazem parte o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 22, a primeira reunião geral de 2022 para discutir o encaminhamento de ações previstas para este ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e a Polícia Civil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou de 16 a 19 de fevereiro, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, que resultou em cerca de 516 atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, cidadania e out...

O Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação penal em desfavor da genitora de uma criança de cinco anos, portadora de paralisia, por crime de abandono de incapaz.

O Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve na Justiça, em tutela de urgência, o deferimento de liminar para que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Acre procedesse à confecção do registro de nascimento tardio de um menor de idade sem a exigência da Declaração de Nascimento Vivo (DNV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de uma reunião nesta segunda-feira (21) na Prefeitura Municipal com o objetivo de verificar a regularidade na execução de valores oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, dia Internacional da Mulher, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, essa edição terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, que possibilita seu empoderamento, autonomia e dignidade.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido no 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), ocasião em que se reuniu com o general de Brigada Jorge Augusto Ribeiro, comandante da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, e com o coronel Guilherme Naves Pinheiro, comandante do 4º BIS.