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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Rio Branco acerca da fiscalização da contratação pública da empresa responsável pela prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre pedindo a adoção de providências para apurar possíveis casos de transfobia que teriam sido praticados na internet na última terça-feira (08).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), palestrou nesta quinta-feira, 10, para os jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Instituto Socioeducativo (ISE), em Feijó.

Em Brasília, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quinta-feira, 10, pela senadora Mailza Gomes, durante encontro institucional que contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, está acompanhando um suposto caso de estupro de uma criança indígena de 7 meses de idade, que veio a óbito na madrugada desta quinta-feira, 10, no Hospital Geral de Tarauacá.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi homenageada nesta quinta-feira (10), pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A casa realizou uma programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para homenagear as mulheres que se destacaram pelos serviços prestados à população acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre para conhecimento e apuração das declarações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Acre, Dema Assis, em uma rede social. Em tese, ele teria cometido o crime de racismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral- Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais (PGAAAI), realizou na manhã desta quinta-feira, 03, uma reunião com o delegado da Receita Federal, em Rio Branco, Claudenir da Silveira, para tratar sobre a doação ao MPAC de bens apreendidos pela Receita.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quarta-feira, 09, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Dentre outros temas, houve a apresentação do projeto “Higidez”, desenvolvido pela Polícia Federal do Amapá, em parceria com o Ministério Público daquele estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, assinou nesta terça-feira, 8, um termo de acordo extrajudicial com o 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), objetivando a realizações de ações de sensibilização e conscientização do projeto “Ser diferente não é crime”.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quarta-feira, 09, pelo deputado federal Alan Rick, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotora de Justiça Meri Cristina Amaral, também participou da reunião.

A ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi agraciada nesta terça-feira (08), dia Internacional da Mulher, com uma condecoração do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), em homenagem às mulheres que vêm se destacando pelos serviços prestados à população acreana.

Nesta terça-feira, 08, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, deu início a uma programação especial do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com a presença de representantes de instituições parceiras. Nessa e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início nesta terça-feira (08) a uma pesquisa de opinião para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) de 2022-2023. O PGA é uma ferramenta de planejamento tático-operacional, que representa um recorte de curto a médio prazo nas metas estabelecidas no Planejamento Estratégico, trazendo u...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta terça-feira (08) uma reunião por videoconferência com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM-AC), como parte do inquérito civil 06.2019.00000452-6, que visa apurar possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica em Rio Branco.

Na segunda-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica proposto pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que visa fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do programa Acre pela Vida.

Considerados de difícil acesso devido ao ingresso ser por via fluvial durante o período das cheias dos rios ou via aérea por pequenos aviões, os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberam pela primeira vez o programa MP na Comunidade. A ação, que durou dez dias, levou cidadania e justiça para populações indígenas e ribeirinhos.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a deputada federal Mara Rocha, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para falar sobre as investigações do assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gideon Barros. A visita aconteceu na quinta-feira, 03.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins teve um de seus artigos publicados pela revista eletrônica do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Com o título “As políticas públicas tributárias como eficientes instrumentos de Justiça Social”, o artigo visa demonstrar que estas políticas podem...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta quinta-feira, 3, com os pais responsáveis de crianças e adolescentes autistas do município de Brasileia, para tratar sobre a importância de se oferecer adequada assistência a esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria de Recursos, interpôs recurso contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que reformou a sentença do policial penal Quenison Silva de Souza, condenado pela morte da companheira, Erlane Cristina de Matos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, das 09h00 às 16h00, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, a edição levará atendimentos de cidadania e terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, incentivando seu emp...

Em fevereiro de 2022, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi nomeada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, para exercer a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC.

Na tarde de quarta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o bispo Dom Joaquín Pertíñez Fernández, que está à frente da Diocese de Rio Branco desde maio de 1999. No encontro foram discutidos assuntos como migração, pessoas em situação de rua, saúde e segurança pública, que são pautas comuns ao Ministério Público do Acre e Igreja Católica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 25, de uma reunião realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como finalidade analisar os números que apontam expressiva redução do índice de Mortes Violentas Intencionais (MVI).