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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) homenageou, nesta quarta-feira, 23, os ex-procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Sammy Barbosa Lopes. A homenagem foi feita durante reunião ordinária, no estado do Ceará, da qual participa o procurador-geral de Justiça Danilo Lovi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), nesta terça-feira (22), palestra sobre segurança orgânica na instituição, voltada aos servidores das áreas administrativas. Realizada no auditório do Edifício-Sede, a atividade foi conduzida pela Coordenação de Inteligência e Segurança Institucional do órgão auxiliar e pelo Gabinete Militar de Segura...

Com a finalidade de proporcionar atendimento de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho aos membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativou na última sexta-feira (18), os serviços do Centro de Especialidades em Saúde (CES), localizado no prédio do MP acreano, na Rua Benjamin Constant, no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas (CAODECAEEMS) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco promoveram o cumprimento de sentenças transitadas em julgado que obrigam o Estado do Acre e os Municípios de Rio Branco e Porto Acre...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) celebraram, nesta segunda-feira, 21, um termo de cooperação técnica que prevê a construção de uma unidade do MPAC no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o titular da Sejusp, coronel Paulo Ceza...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na segunda-feira, 07 de março, uma palestra com a temática “Abordagem policial a públicos vulneráveis: pessoas em situação de rua, pessoas em sofrimento psíquico e população migrante”, para alunos da turma de 2021, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Est...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rego e da servidora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) Rubby Rodrigues foi homenageado na última sexta-feira, 18, pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), durante evento com temática “Mulheres fazendo história e lançamento do selo da mulher...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativou em solenidade, nesta sexta-feira (18), o Centro de Especialidades em Saúde (CES), serviço cuja finalidade é proporcionar atendimento de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho aos membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários.

Acompanhado do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram nesta sexta-feira, 18, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (M...

Acompanhado do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quinta-feira, 17, pelo governador Gladson Cameli, no Palácio Rio Branco. Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Acre Nicolau Júnior, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira (17), a visita institucional do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque. É a primeira atividade que ele realiza desde que foi investido na função, no mês passado, quando foi eleito por aclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu o presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano Ribeiro, e o diretor regional do Sesi e Senai, no Acre, João César Dotto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, e em conjunto com a rede municipal e estadual de proteção de Saúde atuaram decisivamente para garantir a uma paciente grávida e com diagnóstico de transtornos mentais, o transporte aéreo necessário para tratamento médico em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento acompanhou a cerimônia de posse de 15 novos defensores públicos, realizada no auditório do Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco. Os novos advogados públicos aguardavam nomeação desde 2018, quando o concurso público foi homologado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, inicia os preparativos para a realização da segunda fase de atendimentos do programa “MP na comunidade”, nas comunidades ribeirinhas do município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, realizou nesta terça-feira, 15, uma visita institucional à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz, participou no último sábado (12), na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), do projeto “Meu Pai tem Nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu na última quinta-feira (10), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis estadual e dos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena M...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta segunda feita (14), com representantes da Associação Família Azul do Acre. Na ocasião, foram apresentadas demandas e reclamações sobre a falta de atendimento médico e terapêutico especializado, bem como acesso à educação, creches e campanhas educativas de combate a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, enviou ofício à Prefeitura e à Secretaria de Saúde dos Municípios de Brasileia e Assis Brasil, para pedir a intensificação de campanhas objetivando conscientizar os pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação de crianças e adoles...

Nesta segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Santa Rosa do Purus Tamir de Sá, que veio ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita institucional. No encontro foram discutidas parcerias envolvendo serviços de atendimento ao cidadão como também de capacitação e treinamento para servidores públicos do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira (10) de uma reunião ordinária do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo corregedor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na última sexta-feira, 11, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um procedimento para apurar o possível aumento exacerbado e injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos municípios de Tarauacá e Jordão. O órgão também pede a instalação de uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para atender os dois municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, se reuniu na quinta-feira, 10, com representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para tratar sobre as ações a serem rea...