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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Brasileia, de quatro réus pelos crimes de homicídio qualificado tentado em concurso material com os crimes de sequestro e cárcere privado, roubo majorado e integrar organização criminosa. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba atuo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em conjunto com a Prefeitura de Rio Branco, Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum de ONGs LGBT do Acre promoveu, na manhã desta sexta-feira (01), o lançamento de ações educativas e de conscientização voltadas à capacitação de servidores públicos municipais para atendimento a pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação à Corregedoria-Geral e delegados da Polícia Civil do Acre para que para que se atentem às normas pertinentes à VPI, inclusive a comunicação entre os órgãos, e evitem as prescrições dos procedimentos instaurados, informando ao final das inves...

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) realizou entre os dias 29 de março a 01 de abril, o curso sobre valoração de danos ambientais. A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Baixo Acre, teve participação no 3º módulo, que aconteceu nesta sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quinta-feira (31), a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do MP de Goiás, para falar acerca do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Ela fez parte do grupo de trabalho que foi encarregado da elaboração do documento no âmbito do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou no último dia 28 de março uma reunião com a coordenadoria administrativa do ‘MP na Comunidade’ e a prefeitura local para tratar sobre a realização de uma edição do programa no município. O encontro aconteceu na escola Novo Horizonte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 31, defensores públicos empossados no último dia 15 de março, que participaram da palestra ‘A evolução do Processo Penal Italiano do Modelo Misto ao Modelo Acusatório’, proferida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento conduziu a primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), que possuem a atribuição de alinhar as ações em suas respectivas áreas.

A experiência “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi selecionada pelo Selo FBSP 2021 e o órgão será visitado por uma equipe de pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que, posteriormente, irá documentar a experiência dentro da casoteca de práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, do FBSP.

Durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMP) julgou, na tarde desta terça-feira, 29, quatro processos de promoção de promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela ao Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, expediu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen), ao Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) e à Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sejusp).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta terça-feira, 29, da solenidade que marcou o lançamento da campanha ‘Servindo com Ética’, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com a iniciativa, o Judiciário acreano adere ao sistema e-Prevenção, do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como objetivo combater à corrupção e promover a ética e i...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta segunda-feira, 28, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), defesas civis estadual e municipal e Centro Integrado de Operações Aéreas. A ag...

Com o tema “Eu sou autista e tenho direitos”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiencia, e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizará na sexta-feira, 01 de abril, um seminário para discutir sobre a importância do tema, além de apresentar os serviços existentes no município e as necess...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, apresentou teses na 24ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), do dia 23 a 25 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, realizou, nesta sexta-feira (25), vistoria nos abrigos montados pelo poder público para recepcionar as famílias atingidas pela cheia do Rio Iaco.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, bem como nos próximos censos demográficos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do comitê de implantação da nova lei de licitações e contratos (Lei nº. 14.133/2021), realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira reunião para tratar sobre a condução dos trabalhos da nova gestão da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Secretaria-Geral, reuniu superintendências, diretorias e chefias de departamentos nesta sexta-feira, 25, para uma reunião interna para tratar sobre o alinhamento de fluxos. A agenda foi conduzida pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, se reuniu nesta semana com a diretora do Procon, no Acre, Alana Albuquerque, para tratar sobre a instalação do órgão em Tarauacá, bem como ações de fiscalização em postos de combustíveis, açougues e mercados municipais.

Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam, nesta quinta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Valmir de Souza Ribeiro. O tema principal foi a discussão de reajuste salarial provocada pela entidade de classe.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível do município de Feijó, conseguiu, nesta quinta-feira (24), medida liminar que obriga o Estado do Acre, por meio do Hospital-Geral dessa localidade, a fornecer declaração de óbito por causas naturais, mesmo fora da unidade de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado por seu corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na quinta-feira, 24, da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Fortaleza (CE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem desenvolvido práticas transformadoras e tem sido reconhecido como modelo de inovação em sua atuação. Desta vez a instituição concorre na 4ª edição do Prêmio MapBiomas por meio de projeto que usa a tecnologia digital para combater o desmatamento e queimadas ilegais.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quarta-feira, 23, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), no Centro de Convenções do Ceará.