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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, encaminhou recomendação à prefeita de Tarauacá e aos secretários de Obras e Meio Ambiente para que adotem providências visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta quinta-feira (07) o projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra de abertura teve como tema a síndrome de burnout e foi ministrada pe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu nesta sexta-feira (08) uma reunião com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Secretária Municipal do Meio Ambiente (Semeia) e Projuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, vem promovendo a implantação da gestão por processos. Para isso, vários encontros estão sendo realizados com as unidades administrativas da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano com atribuições em Santa Rosa do Purus, realizou, no período de 04 a 08 de abril, uma série de reuniões, inspeções e instauração de procedimentos no município. No local, o promotor de Justiça Thales Ferreira se reuniu com vereadores e gestores municipais.

Com o objetivo de compartilhar experiências e fortalecer os laços de empatia, respeito mútuo e dividir tarefas do cotidiano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quinta-feira, 07, uma reunião interna de alinhamento com sua equipe técnica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou novo ato normativo, nesta sexta-feira (8), que regulamenta a retomada segura e gradual das atividades presenciais na instituição, bem como o acesso do público interno e externo às suas dependências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Gabinete Militar de Segurança Institucional do (GMSI), participou do curso de treinamento de Sobrevivência Policial e Segurança de Autoridades, ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do Acre, entre os dias 5 e 7 de abril. Ao todo, 16 alunos participaram das instruções, incluindo policiais do GAECO, NAT e Segurança do procura...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira (7), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que aconteceu na cidade de Macapá (AP), reunindo dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CN...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 07, com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, e vereadores para tratar sobre a implementação de uma política pública voltada para os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, também foi assinado um termo de adesão para a realiz...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quarta-feira (6), sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes autistas e suas famílias, no Via Verde Shopping.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça sentenças e decisões de concessão de tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Acre e o Município de Rio Branco a observarem os requisitos mínimos necessários de funcionamento e sanar irregularidades no...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá acompanhou nesta terça-feira, 5, uma fiscalização realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em postos de combustíveis e mercados de Tarauacá. A ação também teve o apoio da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

Com o tema “Saúde mental importa – orientações para o bem-estar profissional”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral lança nesta quinta-feira, 7, um importante projeto voltado para a saúde mental de membros e servidores da instituição. A iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e sua equipe, com apoio da Procuradoria...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início na manhã desta terça-feira (05) a uma programação de oficinas temáticas, como parte das etapas de elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023. As primeiras oficinas abordaram os programas “Fortalecimento Institucional” e “Gestão de Pessoas, Comunicação, Tecno...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão judicial favorável determinando a matrícula de uma criança de dois anos de idade em uma creche municipal de Rio Branco. A sentença foi cumprida com a efetivação da matrícula em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nos dias 31 de março e 01 e 04 de abril, inspeções no Centro POP, Casa de Acolhimento Dona Elza e na Casa Albergue Ruhama, a fim de acompanhar o atendimento oferecido a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

Idealizado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o projeto ‘Amazônia em Foco: estratégias e ferramenta para o Ministério Público’ tem como finalidade apoiar o MP na sua atuação em defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro, especialmente nos estados que compõem a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 04, a visita técnica da consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo, que está no Acre para tratar sobre o desenvolvimento de um projeto de segurança pública para a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, promoveu na tarde desta segunda-feira (04) a Reunião de Gestão: “Instrumentos de Planejamento e Gestão de Institucional”, como etapa da elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi requisitada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A requisição foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu recomendação voltada à eleição suplementar para escolha de integrantes do Conselho Tutelar do município de Tarauacá. O processo eleitoral está marcado para este domingo (3), em virtude da eleição de 2019 ter sido anulada pela Justiça, por irregularidades referentes às assinaturas dos votantes.

Neste sábado, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação “Off the rails”, em conjunto com a Polícia Militar, visando o cumprimento de 22 mandados no interior do Acre e no estado do Tocantins.

Nesta sexta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada do corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes.

Tendo em vista a véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 02 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, juntamente com a Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta sexta-feira, 01, o seminário “Eu sou autista e tenho direitos”.