Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa de 27 a 29 de abril, em Brasília (DF), de uma agenda promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tratar de mais uma etapa do projeto de governança de dados e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal (Caop-Crim), participou na última terça-feira (26) de uma reunião, realizada por videoconferência, com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assinou, nesta quarta-feira, 27, um acordo de cooperação técnica com a Energisa Acre visando à cooperação e troca de informações com Núcleo de Apoio Técnico (Nat), órgão auxiliar do MP acreano. A assinatura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo diretor-presidente da Energisa Acre, José Adriano Mendes Silva, no...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 26, uma live no Instagram com a temática “Autismo na educação escolar e a importância da psicomotricidade”, ministrada pela psicóloga, psicomotricista e pedagoga, Martha Lovisaro. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi o mediador.

Nesta terça-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de compromisso que sela a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que visa reduzir em 50% o número de óbitos em acidentes de trânsito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento investigatório para apurar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil URGIL. No dia 25 de fevereiro de 2022, a Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques participou de reunião com o Procon e Vigilância Sanitária visando tratar de assuntos envolvendo irreg...

Nesta sexta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária no Acre, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Empreendedorismo e Turismo.

Nesta quarta-feira, 20, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, em Brasília, o I Encontro Temático da Corregedoria Nacional: Inovações Estratégicas, que aconteceu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre os objetivos está o de promover maior integração, bem como o compartilhamento de boas práticas entre as Corregedorias dos ramos e unidades do MP.

Em alusão ao “Abril Marrom”, mês de prevenção e combate à cegueira, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre saúde ocular, ministrada pela médica oftalmologista Isabel Braga Paiva, especialista em retina e vítreo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi convidado pelo Sebrae/AC para participar da Comissão de Julgamento da XI Edição Estadual do Prêmio Sebrae. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, indicou a diretora de Planejamento e Gestão Estratégica, Vângela Maria Lima do Nascimento, como representante do MPAC na comissão julgadora.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta terça-feira (19), o lançamento da capacitação dos profissionais do sistema de Justiça em gênero e diversidade, enfrentamento às violências e estratégias afirmativas para a equidade.

No mês de conscientização do autismo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta terça-feira (19), seminário para abordar o direito à inclusão das pessoas autistas e desmistificar questões que envolvem essa condição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu nesta segunda-feira, 18, as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Amanda Lagreca e Juliana Brandão, que vieram conhecer a experiência “Medidas protetivas já”, selecionada pelo Selo FBSP 2021 e que será documentada dentro da Casoteca de práticas inovadoras de enfrentamen...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realiza, amanhã (19), seminário sobre o autismo e os direitos das pessoas que vivem nessa condição.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve em Cruzeiro do Sul nesta semana para sua primeira visita ao interior do estado após tomar posse, ocasião em que se reuniu com membros e servidores, e realizou uma série de visitas institucionais com o objetivo de estreitar os laços de parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com as instituições no município.

Na noite desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma solenidade no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, que marcou o encerramento do programa MP na Comunidade- Edição Flutuante em municípios isolados da Região do Juruá, onde foram realizados mais de 20 mil atendimentos. A iniciativa é coordenada pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça e quarta-feira (dias 12 e 13) a visita de representantes do Ministério Público do Pará (MPPA) com a finalidade de conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, se reuniu nesta quarta-feira, 13, com os representantes da Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com membros e servidores que atuam nas unidades ministeriais de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Trata-se da primeira edição do projeto ‘PGJ Itinerante’, que tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e o corpo funcional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, no dia 8 de abril, a capacitação em mediação de conflitos de 19 professores da escola Frei Heitor Turrini, na cidade do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Administração, reuniu, na segunda (11), os prestadores de serviço terceirizados para tratar do reforço nas práticas profissionais com o retorno quase total das atividades presenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu por videoconferência gestores municipais, nesta terça-feira (12), para discutir acerca da necessidade de desenvolvimento de ações de proteção e defesa civil nos 22 municípios que compõem o estado.

Nesta terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu a aula inaugural do curso ‘Diversidade de Gênero na Abordagem Policial’, destinado a policiais militares que atuam em Cruzeiro do Sul. A capacitação é resultado de um acordo extrajudicial firmado entre o MPAC e 6º Batalhão da PM em março deste ano, que prevê ações de sensibilização e conscientização sobre direitos da pop...

Nesta terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou a unidade do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Cruzeiro do Sul, construída em 2016 com recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária e do pagamento de multas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu na última sexta-feira (08) uma reunião com a participação de representantes do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.