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O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no período de 03 a 05 de maio, uma inspeção na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Tarauacá, o qual compreende 409 km de distância da capital até o município. A inspeção foi solicitada pela Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá.

Nesta sexta-feira, 06, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Ministério Público do Acre empossou os promotores de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, Alessandra Garcia Marques, Francisco José Maia Guedes e Getúlio Barbosa de Andrade no cargo de procurador de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, acompanhado do secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros, esteve no município de Tarauacá para uma visita institucional às Promotorias Cível e Criminal.

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação de Camila Cristine de Souza Freitas e José Natanael Aquino Duarte pela morte da jovem Késia Nascimento da Silva, ocorrida em janeiro de 2020. Atuou no júri o promotor de Justiça Carlos Pescador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) promoveram, na última quarta-feira, 4, uma oficina sobre saúde mental envolvendo toda a rede de proteção do município de Tarauacá. O evento também teve a colaboração da equipe técnica do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional ao novo espaço que a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) destinará para os serviços de acolhimento a migrantes e refugiados. O órgão também visitou o atual abrigo que está em vias de desativação.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023.

Na noite desta quarta-feira, 4, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse de Antônio Pereira Duarte, que foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar para o biênio 2022/2024. O evento ocorreu em Brasília (DF).

Nesta terça-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade que marcou a abertura das atividades de 2022 do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). O evento foi realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Na próxima sexta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse aos promotores de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, Alessandra Garcia Marques, Francisco José Maia Guedes e Getúlio Barbosa de Andrade, que foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Porto Acre realizarão no sábado, dia 7 de maio, uma edição do programa “MP na Comunidade” na Vila do Incra, em Porto Acre. O evento, que levará diversos serviços à comunidade portoacrense, será realizado simultaneamente nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, com atendimentos de saúde, e Novo Horizonte, com serviços de ci...

Projeto social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, e executado em parceria com o Educandário, Exército Brasileiro, Poder Judiciário, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e Governo do Estado, o Conservatório Musical do Vale do Juruá tem se destacado culturalmente em prol de crianças e adolescentes da região, tendo se tornado refer...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá um grupo especial designado para atuar na prevenção e combate aos crimes de tortura. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 02, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante reunião com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Visando estreitar os laços institucionais, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento fez, nesta segunda-feira, 02, uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ronald Polanco, ocasião em que reforçou a importância das parcerias com a Corte de Contas para a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta segunda-feira, 02, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Acre (Seinfra), ocasião em que assinou o termo de cooperação que viabiliza o apoio técnico para construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.

Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, obteve, perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decisão determinando a imediata condução de um morador de rua de 32 anos ao Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) para tratamento de dependência química.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na última sexta-feira, 29, no I Seminário de Inovações Legislativas promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O evento foi realizado no auditório do Memorial dos Autonomistas e foi voltado para vereadores, assessores parlamentares e servidores legislativos.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) com o proprietário de uma área rural e posseiros do Ramal do Otacílio e Ramal do Escondido, localizados na rodovia Transacreana, para buscar uma solução pacífica para o conflito de divisão e demarcação de terras na região.

Nesta sexta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou da cerimônia que marcou as comemorações de 45 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, ajuizou nesta quinta-feira, 28, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Estado do Acre para garantir adequações e melhorias estruturais no Hospital da Criança e na Maternidade Bárbara Heliodora. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada nesta quinta-feira (28) para compor o Grupo de Trabalho – Direito das Vítimas, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas a concretização do projeto denominado “Movimento Nacional em Defesa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se fez presente na noite desta quinta-feira, 28, na abertura da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental, iniciativa organizada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento foi realizado no auditório do Centro Universitário Uninorte e se estende até a sexta-feira, 29.

Visando fortalecer as estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no enfrentamento da corrupção e defesa do patrimônio público, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta quinta-feira, 28, com promotores de Justiça que possuem atribuição nessa área.

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma vistoria na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, para verificar a situação física-estrutural, o fluxo de atendimento, o abastecimento de medicamentos e insumos, bem como a quantidade de profissionais da unidade. A diligência foi feita pela Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, juntamente com o Centro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na tarde desta quarta-feira, 27, o lançamento da nova edição da “Revista Jurídica”, cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade. Na ocasião, também foi promovida uma mesa redonda...