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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando da 19ª edição do tradicional Prêmio Innovare. Neste ano, a premiação promovida pelo Instituto Innovare conta com oito práticas criadas por profissionais do MPAC no intuito de contribuir para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça, tornando-a mais ágil e acessível à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 19 réus a penas que, somadas, chegam a mais de 181 anos de prisão, pelo crime de integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 17, a visita do senador Sérgio Petecão, que trouxe o Projeto de Lei, por ele apresentado, para instituir uma política nacional de proteção e atenção integral aos órfãos de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 17, a ação Maio Amarelo no MPAC, com uma palestra educativa sobre direção segura e uma apresentação teatral sobre a importância do Maio Amarelo. O evento foi realizado em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 16, um pedido à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), para que os serviços cartorários do Acre ofereçam atendimento a pessoas surdas ou mudas, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve a condenação do réu Uerli de Oliveira Mota pela morte do adolescente Eliomar da Silva Barbosa, ocorrida em janeiro de 2017, às margens da Estrada Transacreana. Atuou no júri o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues So...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai instalar um grupo de trabalho para acompanhar a assistência oferecida pelo Estado e Município a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre.

A Câmara Federal aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº. 499/2022, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, que cria o “Dia nacional de luta pelo parto humanizado, digno e respeitoso”. O PL resulta de uma proposta feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A data deverá ser celebrada anualmente no Dia das Mães.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal (Caop-Crim), participou, na tarde da última sexta-feira (13), da 1ª Reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado do Acre, realizada no Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, expediu nesta segunda-feira, 16, um ofício à vice-prefeita de Rio Branco e secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Marfisa Galvão, e ao coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão...

Com 1.015 inscritos, ocorre neste domingo (15) a prova objetiva preambular do XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC, o certame irá preencher 10 vagas, sendo...

Nesta sexta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Chácara Aliança, em Rio Branco, um dos locais que acolhem os imigrantes que chegam ao Brasil pelo Acre. O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento do espaço, identificar as necessidades e definir estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na questão migratória.

Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-ouvidores-gerais da instituição, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, foram homenageados nesta quinta-feira, 12, com a medalha do mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-procuradores-gerais de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foram homenageados durante a solenidade de abertura do II Congresso Jurídico do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Ambos foram condecorados com a moeda comemorativa dos 30 anos da Instituição, por suas contribuições ao Minis...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou a anulação de todos os processos seletivos simplificados da Prefeitura de Tarauacá por análise curricular, por violação aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, e da eficiência administrativa, além da própria publicidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta quinta-feira (12), a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo. O evento, realizado em formato híbrido no auditório da instituição e com transmissão pelo canal do MPAC no YouTube, contou com a palestra “A estrutura de uma notícia falsa e seu poder de convencimento”, ministrada pelo cientista político e professor de direito constitucional da Unive...

Nesta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia, ocasião em que reafirmaram o compromisso de manter o diálogo permanente entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança nesta quinta-feira, 12, a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo com a palestra “A estrutura de uma notícia falsa e seu poder de convencimento”, que será ministrada pelo cientista político e professor de direito constitucional da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Ulisses Melo. A palestra será realizada no auditório do MPAC, às 14 horas e ter...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 10, o novo Portal Gestão com Pessoas, plataforma de serviços online que garante a membros e servidores autonomia para gerenciar seus dados da vida funcional, sem necessidade de ir pessoalmente à Diretoria de Gestão com Pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, 10, uma live com a temática “Migrações Internacionais no Acre” para discutir e dar visibilidade ao cenário da migração no estado. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e transmitida pelo c...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (07), mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Vila do Incra, em Porto Acre. Com apoio de diversos parceiros, o evento, que ocorreu nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto e Novo Horizonte, levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à comunidade portoacrense.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta segunda-feira, 10, com o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, para tratar sobre políticas de proteção social para migrantes. Na ocasião, também se debateu sobre o acolhimento e melhorias em relação a assistência aos estrangeiros que chegam em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma visita ao Centro de Promoção da Saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), com a participação de representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria Geral, Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Centro de Especialidades em Saúde (CES).

Nesta segunda-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do lançamento da programação e da identidade visual da 47ª edição da Expoacre, que será realizada entre os dias 30 de julho e 07 de agosto, em Rio Branco. O evento aconteceu no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.