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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu nesta quinta-feira (26) uma Reunião Técnica com o tema “Refugiados, Migrantes e Apátridas: Avanços e Desafios no Cumprimento do Princípio da Não Discriminação e Igualdade dos Povos”.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio de seu procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisado do Nascimento, participou na tarde desta quarta-feira, 25, da formatura dos novos combatentes da Polícia Militar do Acre (PMAC), momento em que foi celebrado o aniversário de 106 anos de fundação da PM.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta quarta-feira, 25, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre José Acre Henrique Maciel, que tratou principalmente do estreitamento das relações entre as instituições.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, nesta quarta-feira, 25, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e o vice-procurador-chefe Lucas Brum.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feria do Seminário Nacional de Preparação do Setor Público para a Estação de Queimadas 2022.

Na manhã desta quarta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia federal deflagraram a operação “Klerotorion” para apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a líder espiritual Marajoana de Xangô e membros da Tenda de Umbanda Luz da Vida, além de representantes do Instituto Ecumênico do Acre para discutir ações contra a intolerância religiosa.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 24, com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF/AC), Getúlio Mário Gomes de Azevedo. A visita, de caráter institucional, teve a intenção de estreitar as relações e iniciar o diálogo quanto a futuros acordos de cooperação. Na ocasião, o PGJ reafirmou o compromisso de manter o...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento instituiu, nesta terça-feira, 24, o Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA). A iniciativa leva em consideração a grande incidência pessoas com espectro autista no Acre e a deficiência na prestação dos serviços públicos para esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, da Primeira Promotoria de Justiça Cível e do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca), promoveu, nos dias 11 e 12 de maio, uma campanha educativa alusiva ao dia nacional de combate ao abuso e à exp...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveram, na tarde desta segunda-feira (23), uma cerimônia de entrega de certificados aos alunos do curso de treinamento de Sobrevivência Policial e Segurança de Autoridades. Ao todo, 16 alunos participaram das instruções, incluindo policiais do GAECO, NAT e Segurança do procurador-gera...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 23, a visita institucional do deputado federal Léo de Brito, que veio à instituição para discutir a destinação de emenda parlamentar, para a estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Observatório de Violência de Gênero, especialmente, para o combate ao femini...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira (19), de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear o dia nacional da defensora, defensor e da Defensoria Pública. A solenidade foi fruto de um requerimento apresentado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Administração e do Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio (DAMP) e sua equipe de inventário, desempenha atividades contínuas para o controle da movimentação de bens móveis no âmbito da instituição em todo o estado.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quinta-feira, 19, da solenidade de posse do promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, que foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), visitou na manhã desta sexta-feira (20) o aterro sanitário de Rio Branco, no km 1 da Rodovia Transacreana. Estiveram presentes também equipes do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Consultór...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira (20), no Colégio Militar Tiradentes, em Rio Branco, do 23º ano de implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD) em escolas, com cerca 196 mil crianças e adolescentes capacitados em todo o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta sexta-feira (20), a condenação de quatro réus a penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrarem organização criminosa armada. O promotor de Justiça Thiago Salomão atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou na última segunda-feira, 16, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Acre, para compelir que o poder público efetive a reforma e reestruturação física e de materiais de insumo, do Hospital Geral e da Maternidade Nair Correia, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve em júri popular ocorrido nos dias 17, 18 e 19, a condenação dos réus Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima a penas de 10 anos e 10 meses (em regime fechado) e 7 anos e 11 meses de prisão (em regime semiaberto), respectivamente, pela morte de Jonhliane Paiva Lima, 30 anos, ao disputa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira (18), no Horto Florestal, do lançamento do Plano de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O procurador de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade e o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representaram o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na manhã desta quarta-feira (18), na Vila do Incra, de uma ação da campanha “Faça Bonito”, uma mobilização alusiva ao dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, realizou nesta nesta terça-feira, 18, uma oficina técnica com a temática “Fortalecendo a proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas: municipalização do acolhimento institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, nos dias 5 e 11 de maio, uma capacitação em mediação de conflitos destinada aos pais e alunos do ensino fundamental da escola Frei Heitor Turrini, na cidade do Povo.

Sugerida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi sancionada nesta terça-feira (17) pela prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, a Lei Municipal nº 1.128/22, que institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no município.