Notícias MP

Nesta terça-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a coordenadora da Ouvidoria da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), Socorro Lima, que apresentou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) os resultados das medidas implementadas na unidade a partir de uma vistoria realizada pelo MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), promoveu, nesta terça-feira, 7, uma palestra com a temática “Licon: funcionamento e atuação enquanto procedimento de controle prévio e concomitante exercido pelos Tribunais de Contas”. Licon é o sistema de licitações e contratos adotado pelo TCE, que permite o gerenciamento das licitaçõe...

A promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, defendeu nesta segunda-feira, 7, a tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marilia (Unimar).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Cível da Comarca de Tarauacá, recomendou nesta segunda-feira, 6, a limpeza de terrenos abandonados em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um indígena da etnia Huni Kuin. O pedido foi realizado em complementação a pedido de busca e apreensão domiciliar, também deferido, realizado pelo delegado de Polícia Civil de Feijó, diante da suspeita do cometimento dos crimes de cárcere privad...

Porta de entrada no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para vítimas de violência doméstica e familiar, de crimes contra a dignidade sexual e de crimes com motivação homofóbica, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) chega aos seis anos de atuação nesta sexta-feira (03), contabilizando 771 casos acompanhados pelo órgão e 2.313 vítimas diretas e indiretas atendidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação de recursos públicos no pagamento de eventos artísticos pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 03, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras de construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 31 de maio a 07 de junho, no horário de 08 às 12 horas, atendimentos de consulta médica, psicologia, terapia integrativa e aferição de pressão e glicemia, para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou as ações do programa MP na Comunidade, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera) para uma edição especial do Projeto Cidadão, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na quinta-feira, 2, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 2, da apresentação do Plano de Contingência, Mobilização e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.

Nesta quarta-feira, 1º, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução que disciplina as atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), criado no mês passado pelo Ato nº 050, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nesta quarta-feira, 01, da abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (SEMEIA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta terça-feira, 31, com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social. A agenda teve o objetivo de fomentar o fortalecimento dos conselhos.

Nesta quarta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acre, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco. A abertura do curso foi feita pelo governador Gladson Cameli e pelo comandante-geral da PMAC, coronel Paulo César Gomes, contando com a presença...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, participou nesta terça-feira (31) de uma reunião com representantes da Polícia Civil, onde apresentou os projetos Diálogos Interinstitucionais e Tramitação Direta de Inquérito Policial (IPL).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conver...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conver...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Ouvidoria Geral, participou nesta segunda-feira (30) de uma reunião com representantes da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Intolerância Religiosa e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), iniciou na tarde desta segunda-feira, 30, o Curso Básico de Licitações e Contratos com orientações da nova Lei nº. 14.133/2021, ministrado pela especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Ana Cristina de Araújo, auditora de Controle Externo e instrutora da Escola de Contas do Tribunal...

Nesta sexta-feira, 27, durante sessão extraordinária da Câmara Criminal Itinerante, em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou das homenagens do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ao presidente do Colegiado, desembargador Pedro Ranzi, que brevemente ingressará com a aposentadoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e Diretoria de Planejamento e Gestão, participou no último dia 17 de maio de uma reunião com a nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nos dias 25 e 26 de maio, a visita institucional dos representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que vieram conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

Servidores que atuam na área administrativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na tarde desta quinta-feira, 26, da palestra “Desafios da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº14.133/2021)”, ministrada pela procuradora do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima, chefe da Procuradoria Administrativa da PGE.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na tarde da última quarta-feira, 25, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Luiz de Moraes Fonseca, que apresentou à equipe administrativa do Ministério Público do Acre (MPAC) o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).