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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conseguiu por meio de Ação Civíl Pública (ACP) a condenação do Município de Mâncio Lima, que será obrigado promover uma série de reformas na Escola Infantil Francisca Rodrigues Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu na terça-feira, 14, uma roda de conversa com representantes da sociedade e da Cáritas Brasileira, para discutir proteção social aos migrantes, apátridas e refugiados.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na tarde da última quarta-feira, 16, da cerimônia alusiva aos 60 anos da elevação do Acre a estado. No momento também foi feita a substituição da Bandeira Acreana, como símbolo máximo do estado do Acre.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 14, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que o entregou um exemplar do livro “Governança e sustentabilidade: desafios e possibilidades”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta terça-feira, 14, com representantes de diversos órgãos do Estado, do Município de Rio Branco e com organizadores da Expoacre 2022, para tratar sobre a atenção e cuidados com os animais durante a realização da cavalgada e d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conseguiu nesta terça-feira, 14, a condenação de Rodrigo Duarte Gomes, acusado do homicídio de Rosiane Martins que foi morta por asfixia em setembro de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar a eventual ausência de licenciamento ambiental e consequente extração ilícita de barro no local em que um menino de 12 anos foi soterrado enquanto brincava no último domingo, 12, no bairro Ipepaconha.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, entrou nesta terça-feira, 14, com recurso solicitando a reformulação da decisão de liberdade provisória concedida Osvaldo Alves da Silva Neto, acusado de matar cão de estimação de cadeirante em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta segunda-feira, 13, uma reunião para tratar sobre a falta de medicamentos e insumos na rede pública estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, enviou ofício nesta segunda-feira, 13, à Prefeitura de Brasileia solicitando informações quanto a aplicação de recursos públicos destinados à contratação de apresentações artísticas por parte do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, segue promovendo uma série de agendas visando a construção de soluções concretas que beneficiem a promoção dos diretos e proteção da causa animal em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Rafael Maciel, juntamente com psicólogas do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), se reuniu nesta segunda-feira, 13, com servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Juruá, para discutir a notificação de violência contra mulheres indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Federal, promoveu nesta sexta-feira, 10, uma oficina com o tema “Interceptação telefônica e telemática: tópicos relevantes para investigação criminal”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu entre os dias 31 de maio a 07 de junho, atendimentos de saúde para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 09, uma equipe do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Acre. A visita deu continuidade à articulação de parceria para atender membros e servidores do MP acreano com a utilização de serviços oferecidos pelo Sesi e outras formas de cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está acompanhando a disponibilidade de leitos de pediatria, medicamentos e insumos da rede pública estadual, destinados ao atendimento de crianças acometidas de vírus respiratórios.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 09, em Salvador (BA), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião foram escolhidos os membros para compor a diretoria do colegiado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião para tratar sobre medidas de regularização do cemitério municipal de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, cumpriu, nesta quinta-feira, 9, um mandado de prisão e dois de busca e apreensão, bem como pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal, con...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) do dia 6 a 8 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os representantes de três ONGs que atuam na defesa da causa animal, para tratar sobre a necessidade de atenção do poder público em questões que envolvem resgate, abandono, maus-tratos e acolhimento de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do Município de Bujari, Romualdo de Souza Araújo, por praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, segundo provam os autos do procedimento carreado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 8, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), para discutir o combate ao feminicídio. Pelo MPAC, estiveram presentes, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rego, e a coordenadora do Caop Criminal, promotora Aretuza de Almeida...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros , se reuniu nesta quarta-feira, 8, com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir a manutenção da BR 364. Participaram também do encontro técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta terça-feira (07), o lançamento da campanha institucional “Ainda Estou Aqui – Um Olhar de Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa”, com a palestra “Invisibilidade dos Idosos na Contemporaneidade: Órfãos de Fil...