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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, realizou nesta quinta-feira, 7, uma reunião para tratar sobre o fluxo das oitavas informais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta sexta-feira, 8, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. A visita teve como objetivo dar transparência aos trabalhos realizados pela prefeitura em diferentes áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 8, uma visita institucional ao Centro de Atendimento ao Autista - O Mundo Azul. O objetivo foi conhecer a estrutura e acompanhar as condições de atendimento oferecido pelo Município de Rio Branco, a pessoas com Transtorno do Es...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destinado aos servidores do órgão, contando com a parceria do MPAC.

Encerrou ontem (07) o prazo para inscrição no processo de avaliação e seleção de estagiários para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O certame visa o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior em diversos cursos. As vagas são para a realização do estágio em Rio Branco, à exceção do curso de Direito, que também tem vagas para...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta semana seu canal no Telegram, serviço de mensagens instantâneas baseado em nuvem. A plataforma está disponível para smartphones ou tablets, computadores e navegadores da web, e representa mais um meio para dar transparência às ações da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), teve dois trabalhos aprovados para apresentação no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de julho, em São Paulo.

O prazo para inscrição no processo de avaliação destinado a vagas de estágio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se encerra nesta quinta-feira, 7. O certame visa o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, participou nesta terça-feira, 5, de uma reunião para tratar sobre a próxima edição do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você” promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Casa Civil e de Empreendedorismo e Turismo, para regulamentar a realização da Cavalgada da Expoacre 2022, que ocorrerá no dia 30 de julho...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (06), da incineração de drogas apreendidas pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal em todo o estado durante a “Operação Narco Brasil” e outras ações realizadas nos últimos doze meses.

Na terça-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu representantes da Associação Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) e anunciou a parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização da 5ª edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mancio Lima e Rodrigues Alves, ingressou com ação civil pública (ACP) para garantir a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves. A iniciativa é do promotor de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral, foi recebido pelo diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e discutir ações de cooperação em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu na tarde desta segunda-feira (04) o encontro intersetorial “Prevenção e Combate à Tortura no Acre: Avanços e Perspectivas”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio à Vítimas de Tortura, instituído pela ONU e celebrado no dia 26 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, promoveu nesta segunda-feira, 4, uma roda de conversa para discutir medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 4, uma inspeção no Hospital do Juruá, para verificar o atendimento dispensado às crianças acometidas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Nesta segunda-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado estadual Chico Viga, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu, na última sexta-feira (01), na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encerramento do curso de brigada de incêndio predial-intermediário e primeiros socorros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou de uma reunião na última quarta-feira (29) com a Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) visando a aproximação das instituições e aprimoramento das fiscalizações e licenciamento ambiental.

Na noite desta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ingressou com uma ação de pedido de tutela satisfativa antecedente para suspender o repasse de R$ 7,9 milhões pela Prefeitura de Rio Branco à empresa Ricco Transportes.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, celebrou nesta sexta-feira, 01, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa responsável por promover a “Cavalgada Piracema Park Club 2022”, que ocorrerá no dia 2 de julho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) já deu início às atividades preparatórias para a realização da 84ª edição do projeto, que será realizada no município de Manoel Urbano, no dia 23 de julho.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quarta-feira, 29, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do de Justiça dos Estados e da União (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar se o Hospital do Juruá e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município contam com estrutura adequada para fazer frente aos atendimentos de crianças acometidas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).