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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 18 a 22 de julho, uma mobilização interna para incentivar membros e servidores a doarem sangue. A iniciativa faz parte do projeto “CES em ação: cuidando do seu bem mais precioso”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou notícia de fato para apurar possível aumento injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos municípios de Tarauacá e Jordão e solicitou providências aos postos e revendedores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 16, o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022 – 2023. O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano e contou com a presença de membros e servidores da instituição.

Em solenidade realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, neste sábado, 16, o Anuário de Indicadores de Violência e Criminalidade, referente ao período de 2012 a 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 14, uma visita institucional à Polícia Civil do Acre. Estiveram presentes o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e os promotores de Justiça Almir Fernandes Branco e Aretuza de Almeida Cruz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 16, o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022 – 2023. O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano e contou com a presença de membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, no próximo sábado, 16, a partir das 08h30, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), os dados consolidados do Anuário de Indicadores de Violência no Acre referente ao período de 2012 a 2021. A publicação foi produzida pelo Observatório de Análise Criminal, setor que integra o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de entrega da Central Eletrônica de Processamento (Cepre) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que tem por finalidade incrementar a tramitação de processos judiciais por meio da implementação de novos fluxos de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), iniciou, nesta quarta-feira, 13, o curso básico de libras para servidores da instituição. A abertura do curso foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativa, nesta sexta-feira, 15, a força-tarefa para o combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais no estado. O grupo será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU). O evento será realizado no auditório do MPAC, a partir das 9h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 14, da conferência nacional de promoção da igualdade racial etapa estadual (V Conapir), voltada para o enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta quinta-feira (14), a “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado. Mais de 60 policiais militares atuaram na operação, que também teve...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião com representantes do Hospital de Urgência Infantil (Urgil) e da Vigilância Sanitária Estadual para tratar sobre o inquérito civil n.º 06.2022.00000234-7, que visa a adequação e regularização do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou nessa quarta-feira (13)  procedimento  preparatório para apurar a prática de ilegalidades por parte da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, em virtude da nomeação de parentes do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Francisco Feitoza Batista...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta de 4% para 5% a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no orçamento estadual em 2023. É a partir do percentual estabelecido na LDO que os Poderes, MP e Defensoria elaboram as suas propostas orçamentárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nesta quinta-feira, 14, a operação “Checklist”. Estão sendo cumpridos 58 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta quarta-feira, 13, uma visita institucional ao Centro Especializado em Reabilitação Frei Paulino Baldassari (CER III). O objetivo foi conhecer a estrutura do local e acompanhar as condições de atendimentos oferecidos a pessoas com Transtorno...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira, juntamente com a promotora de Justiça Aretuza de Almeida, realizou nesta terça-feira, 12, uma visita institucional à corregedoria da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar suposta improbidade administrativa praticada pela Prefeitura de Jordão e pelas secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte; de Gestão, Administração e Obras; de Saúde e Saneamento; de Assistência Social; e de Produção e Sustentabilidade....

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo De Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), lançou, nesta terça-feira, 12, a campanha “Lugar de autista é em todos os lugares – Discriminação é crime, inclusão é o caminho”.

Realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2023, reuniu, nesta terça-feira, 12, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável na Justiça determinando a anulação do processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Tarauacá para formação de cadastro de reserva para o cargo de professor de licenciatura plena em pedagogia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, no próximo sábado, 16, a partir das 08h30, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), os dados consolidados do Anuário de Indicadores de Violência no Acre referente ao período de 2012 a 2021. A publicação foi produzida pelo Observatório de Análise Criminal, setor que integra o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Na segunda-feira, 11, durante a 7ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC), presidida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, foi autorizada abertura de editais de remoção para Promotorias de Justiça de Entrância Final e de Entrância Inicial.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento instituiu uma comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU). O objetivo é a implementação de medidas administrativas voltadas a manter os padrões de integridade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).