Notícias MP

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou das comemorações alusivas aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que tiveram início com a realização de um evento, nesta quinta-feira, 21, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do MPAM, em Manaus.

As provas do processo de avaliação e seleção de estagiários para o MPAC foram aplicadas no último domingo, 24. A seleção visa o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio em nível superior em diversas áreas, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou a aplicação das provas no campus da Universidade Feder...

A ação civil pública com pedido de tutela de urgência, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, foi ajuizada para garantir que o Estado assegure à população de baixa renda o direito à emissão de 2ª via do RG sem a obrigatoriedade do pagamento da respectiva taxa.

Na tarde desta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu familiares dos bebês que morreram por síndromes gripais, em Rio Branco, e esclareceu sobre o relatório da sindicância feita pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) debateu e alinhou, em reunião ordinária, realizada em Manaus (AM), nesta sexta-feira, 22, as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem 38 iniciativas habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. A lista dos programas e dos projetos selecionados, com 533 iniciativas das unidades e ramos do MP brasileiro, foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).

Com 627 inscrições confirmadas, ocorre neste domingo (24) a prova do processo de avaliação e seleção de estagiários para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a qual visa preencher 40 vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior em diversos cursos. A aplicação ocorre nos campus da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no sábado, 23 de julho, uma edição do programa “MP na Comunidade”, no município de Manoel Urbano. O evento, que levará diversos serviços à população, será realizado das 8h às 16h, na Escola de Ensino Médio Nazira Anute de Lima.

A assinatura foi feita ontem em Manaus (AM) pelos procuradores-gerais de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

No documento, o órgão afirma que o MP jamais encontrou qualquer fraude no processo eletrônico de votação em 25 anos de fiscalização, desde quando foi implementada a urna eletrônica no país. A nota é assinada pela presidente do colegiado, a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, realizou nesta quinta-feira, 21, uma visita ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), visando aferir as condições estruturais e de trabalho dos servidores do laboratório, bem como o fluxo de atendimento do setor de pediatria e o andamento das obras de reforma do segu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu  recomendação  à prefeita e ao vice-prefeito de Tarauacá, à procuradora-geral do Município e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pedindo a exoneração de nove servidores comissionados lotados na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, que se enquadram nas situações de...

Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o relatório da sindicância realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que apurou se houve negligência ou eventuais erros no atendimento aos bebês que morreram por síndromes gripais, em Rio Branco, no mês de junho.

A recomendação é direcionada ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) e delegados de polícia dos municípios de Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Sena Madureira. As autoridades notificadas devem orientar os agentes policiais sobre as cautelas mínimas que precisam ser empregadas em diligências de busca e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta terça-feira, 19, uma reunião com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Pelo MPAC estiveram presentes, a procuradora de Justiça Kátia Rejane e o procurador de Justiça Sammy Barbosa.

A visita teve caráter institucional e é a primeira que o parlamentar realiza ao MP acreano após tomar posse, em junho deste ano, na suplência do senador Márcio Bittar, que pediu licença e ficará afastado por 120 dias do Senado Federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 20, uma reunião com representantes das instituições parceiras da 84ª edição do projeto “MP na comunidade”, que será realizada no município de Manoel Urbano, no dia 23 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quarta-feira, 20, a campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, ocasião em que discutiram sobre ações conjuntas a serem desenvolvidas no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião de alinhamento estratégico. O encontro foi realizado no edifício-sede do MPAC.

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou no Diário Eletrônico os editais de remoção para Promotorias de Justiça de Entrância Final e de Entrância Inicial. A abertura dos editais foi autorizada no último dia 11 pelo Conselho Superior do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 19, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da oficina de trabalho para a revisão e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH/AC), promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi). O MPAC vem atuando no apoio e na interlocução para revisão do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta segunda-feira, 18, com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas na 47ª edição da Expoacre, que será realizada entre os dias 30 de julho e 07 de agosto, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu na sexta-feira, 15, uma Recomendação à Prefeitura de Tarauacá e seus respectivos secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente e Planejamento, visando a implementação de um centro de controle de zoonoses no município. O prazo máximo para instalação é de um ano. O pedido é assinado pelo prom...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação dos investigados no âmbito da Operação Repiquete, deflagrada em julho de 2021. Ao todo, vinte réus identificados e processados na operação foram condenados pelo juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, a penas que somam mais de 183 anos d...